Paraná Extra

A ConstituiAi??A?o e o Supremo

Claudio Henrique de Castro

Este ano se comemoram os 30 (trinta) anos da ConstituiAi??A?o de 1988.

Em mAi??dia, a cada trA?s meses hA? uma mudanAi??a na carta constitucional por meio de emenda constitucional.

Toda semana o Supremo interpreta-a de modo diferente.

Os legisladores todo dia editam dezenas ou centenas de leis, municipais, estaduais e federais.

Em resumo, trinta nos de um grande cipoal de normas e interpretaAi??Ai??es conflitantes.

Os Ministros mudam a interpretaAi??A?o da ConstituiAi??A?o.

A composiAi??A?o do Supremo nA?o se altera facilmente, ministros trabalham atAi?? os seus 75 anos, a idade da aposentadoria compulsA?ria.

Quem sabe um mandato de quatro ou oito anos para os Ministros do Supremo seria a soluAi??A?o para evitar este encastelamento.

Numa crise polAi??tica onde mais da metade dos parlamentares estA?o direta ou indiretamente envolvidos em atos de corrupAi??A?o, onde o poder executivo treme a cada operaAi??A?o policial que Ai?? anunciada, resta-nos o Supremo, com os seus erros ou acertos.

NA?o hA? reserva moral suficiente para tantos descalabros.

Os juAi??zes sA?o a esperanAi??a para colocar ordem na casa. Contudo, o sA?bio nunca Ai?? sA?bio para sempre, tambAi??m erra, principalmente, quando o assunto sA?o seus subsAi??dios.

O Supremo diz que o quadrado Ai?? redondo. O quadrado transforma-se em redondo.

Quem diz o que a ConstituiAi??A?o quer dizer Ai?? o Supremo. Ela pode dizer uma coisa, mas se o Supremo diz que ela disse outra coisa, vale esta A?ltima e ponto final.

Somos refAi??ns de indicaAi??Ai??es, sejam elas boas ou nem tanto.

Precisamos repensar a vitaliciedade dos Ministros, precisamos repensar atAi?? que ponto o Direito no Brasil Ai?? exclusividade de onze PontAi??fices, que da tradiAi??A?o do bacharelismo imperial portuguA?s, os tornou imperadores, sem dar satisfaAi??Ai??es ao povo, ao Congresso Nacional ou ao prA?prio Poder JudiciA?rio.

DecisAi??es contraditA?rias, decisAi??es casuAi??sticas, decisAi??es conforme as partes, julgamentos que desrespeitam precedentes, que favorecem grandes grupos econA?micos, que favorecem personagens da RepA?blica em alguns casos e que degradam a imagem, em outros. Que nA?o punem em alguns casos, que lanAi??am reptos pA?blicos em outros.

Nada disso estA? inscrito na ConstituiAi??A?o.

O que temos a comemorar nesses 30 anos? Muitas decisAi??es positivas para o direito brasileiro, mas tambAi??m, muitos retrocessos.

Ai?? hora de mudanAi??as profundas e nA?o superficiais, nA?o se faz um omelete sem quebrar ovos.

NA?o se faz um paAi??s justo e igualitA?rio apenas com um pedaAi??o de papel chamado ConstituiAi??A?o e um Poder JudiciA?rio titubeante e que Ai??s vezes se comporta como um veleiro propenso aos ventos das crises institucionais.

Um ConstituiAi??A?o que garante a igualdade no paAi??s mais desigual do mundo, merece Ministros corajosos e conscientes do seu papel, como foram os Ministros na Alemanha do pA?s-guerra e em Portugal, depois da queda do ditador Salazar.

Ficaremos mais 30 anos desse jeito ou podemos mudar para melhor, experimentar novas soluAi??Ai??es e ousarmos construir um Direito conforme os interesses do povo brasileiro e nA?o apenas de uma parcela.

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