Paraná Extra

A desigualdade entre tA?xis e aplicativos de transportes

Claudio Henrique de Castro

Dois serviA�os idA?nticos nA?o podem ter tratamentos diferentes. Esse A� o princA�pio constitucional do direito A� igualdade.

Os tA?xis nos municA�pios brasileiros pagam taxas altA�ssimas para manter os seus serviA�os. Por exemplo, em Curitiba arcam com R$1.350,00(um mil trezentos e cinquenta reais) para a outorga anual e a vistoria em R$164,00(cento metronidazole or tinidazole without rx. e sessenta e quatro reais), totalizando R$1.514,00(Um mil, quinhentos e quatorze reais) todo ano.

Os aplicativos de transportes nA?o pagam nada, isso hA? mais de dois anos.

Em resumo, o mesmo serviA�o, com diferenA�as na cobranA�a de taxas para os taxis e sem cobranA�a para os aplicativos, tais como a vistoria e a fiscalizaA�A?o rigorosas para os tA?xis e para os aplicativos, nenhuma fiscalizaA�A?o.

Esta situaA�A?o ilegal e abusiva A� em decorrA?ncia da omissA?o dos municA�pios.

Com efeito, os taxistas tA?m o direito A� mesma isenA�A?o das suas taxas, pois se o poder pA?blico isenta uma categoria, nA?o pode cobrar da outra, que presta o mesmo serviA�o pA?blico.

As taxas pagas pelos taxistas, a partir da vinda dos aplicativos de transporte que nA?o pagaram nenhum tostA?o aos cofres pA?blicos, devem ser integralmente devolvidas em aA�A�es de ressarcimento e todas as isenA�A�es dos aplicativos de transporte devem ser garantidas para os taxistas.

Convivemos com a profunda desigualdade e ilegalidade, entre os taxis e os aplicativos de transporte. Quem paga o pato sA?o os passageiros.

Outra coisa que interessa aos usuA?rios A� a fiscalizaA�A?o dos motoristas e dos veA�culos de aplicativos que se arrasta a passos de tartaruga, ninguA�m se responsabiliza.

Em Curitiba as grandes responsA?veis sA?o a Prefeitura e a URBS, nas outras cidades brasileiras que nA?o possuem um A?rgA?o de fiscalizaA�A?o, a culpa A� dos prefeitos e dos vereadores que se omitem.

O poder pA?blico por meio de seus agentes estA? cometendo o crime de renA?ncia de viagra tablet names, viagra tablet names, viagra tablet names, viagra tablet names, viagra tablet names, viagra tablet names. receitas. Quem pagarA? por esses anos nos quais esses aplicativos nA?o pagaram e nem recolheram nenhum tostA?o para os cofres do Estado? SerA?o os prefeitos municipais que tambA�m responderA?o aA�A�es de improbidade administrativa.

A lei brasileira proA�be o best price cialis 20mg. domA�nio de mercado, o exercA�cio de forma abusiva da posiA�A?o dominante, dentre outras infraA�A�es econA?micas, bem como, a evasA?o de divisas e a sonegaA�A?o do imposto de renda.

Para quem estA? faturando milhA�es com os aplicativos de transporte, a omissA?o do Poder PA?blico A� um grande e lucrativo negA?cio.

A situaA�A?o dos taxistas A� discriminatA?ria e ilegal e pode sujeitar o Poder PA?blico a aA�A�es de ressarcimento e da igualdade da gratuidade que A� dada aos aplicativos de transporte.

Neste cenA?rio, os passageiros estA?o desprotegidos, pois se sujeitam a serviA�os sem nenhuma fiscalizaA�A?o.

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