Paraná Extra

A JustiAi??a e as tragAi??dias no Brasil

Claudio Henrique de Castro

A regra Ai?? que as tragAi??dias no Brasil fiquem impunes e as vAi??timas nA?o recebam indenizaAi??Ai??es, e quando recebem sA?o de pequena monta.

A exceAi??A?o Ai?? que os culpados sejam punidos e as vAi??timas indenizadas de forma justa.

Vamos a alguns exemplos, dentre muitos outros:

1961 ai??i?? IncA?ndio num Circo ai??i?? RJ, 503 mortos e 1000 feridos;

1974 ai??i?? IncA?ndio EdifAi??cio Joelma ai??i?? 180 mortos;

1982 ai??i?? Acidente aAi??reo – Serra da Aratanha ai??i?? 137 mortos;

1984 ai??i?? IncA?ndio Vila SocA? ai??i?? 93 mortos;

1987 ai??i?? CAi??sio 137 ai??i?? GoiA?nia ai??i?? 4 mortos, centenas que desenvolveram cA?ncer;

1988 ai??i?? NaufrA?gio do Bateau Mouche ai??i?? 55 mortos;

1996 ai??i?? Acidente aAi??reo ai??i?? Legacy e Boeing ai??i?? 154 mortos;

2000 ai??i?? Vazamentos A?leo na BaAi??a de Guanabara – RJ (1,3 milhAi??es de litros de A?leo cru);

2000 ai??i?? RJ e AraucA?ria ai??i?? PR (25 mil barris no meio ambiente);

2001 ai??i?? IncA?ndio CanecA?o ai??i?? MG, 7 mortos e 197 feridos;

2003 ai??i?? Barragem de Cataguases ai??i?? 50 milhAi??es de prejuAi??zos;

2007 ai??i?? Barragem do MiraAi?? ai??i?? 2 milhAi??es de litros de rejeitos de minAi??rio;

2007 ai??i?? Acidente aAi??reo ai??i?? 199 mortos;

2011 ai??i?? Vazamento bacia de Campos ai??i?? RJ ai??i?? 3 mil barris de petrA?leo no mar;

2013 ai??i?? IncA?ndio Boate Kiss ai??i?? 242 mortos;

2015 ai??i?? IncA?ndio Ultracargo ai??i?? Santos ai??i?? RJ, poluiAi??A?o ambiental de 9 ton. de peixes e 15 em extinAi??A?o;

2015 ai??i?? Rompimento da Barragem de Mariana ai??i?? 19 mortos ai??i?? 62 milhAi??es de metros cA?bicos de rejeitos ai??i?? o maior desastre ambiental registrado no Brasil, 700 km de danos;

2018 ai??i?? Vazamento de petrA?leo no Rio Negro ai??i?? Amazonas, 1,8 mil litros de A?leo;

2019 ai??i?? Rompimento da Barragem de Brumadinho ai??i?? centenas de mortos e desaparecidos e 125 hectares devastados, prejuAi??zos ainda em cA?lculo;

2019 ai??i?? IncA?ndio no CT do Flamengo, 10 adolescentes mortos e 3 feridos;

2019 ai??i?? Das 24 mil barragens no Brasil, 3.543 estA?o na categoria de Risco e 5.459 com Alto Risco de Dano Potencial Associado;

Dos desastres acima, a grande parte nA?o teve suas indenizaAi??Ai??es pagas Ai??s vAi??timas ou Ai??s famAi??lias remanescentes. E os culpados nA?o foram condenados e provavelmente, nA?o o serA?o.

Por exemplo, no naufrA?gio do Bateau Mouche (1988) houve uma A?nica condenaAi??A?o do Iate Clube carioca, com apenas uma pena administrativa (55 mortos).

No caso do desastre aAi??reo entre o jato Legacy e um Boing (154 mortos – 1996), os pilotos encontram-se em solo americano e ainda nem foram notificados de uma pAi??fia condenaAi??A?o de 3 anos, um mA?s e 10 dias.

A negligA?ncia, imprudA?ncia e imperAi??cia sA?o a regra na maior parte desses desastres, bem como, a larga impunidade penal e civil.

Precisamos pensar num novo modelo legal que puna de forma cAi??lere esses crimes, que sA?o tratados no Brasil como acidentes.

A tA?nica Ai?? online perscription for viagra, online perscription for viagra, online perscription for viagra, online perscription for viagra, online perscription for viagra, online perscription for viagra. sempre a mesma, processos individuais, excesso de recursos e de instA?ncias, o prA?mio da morosidade processual.

Resumo da A?pera, as indenizaAi??Ai??es sA?o baixAi??ssimas e quando saem, demoram dAi??cadas, os culpados ficam impunes.

NA?o temos um modelo de aAi??Ai??es coletivas em caso de desastres coletivos. Por exemplo a nomeaAi??A?o de um administrador judicial para gerir o montante de indenizaAi??Ai??es em desastres cuja culpa Ai?? notA?ria. NA?o temos a inversA?o do A?nus da prova, nA?o hA? a facilitaAi??A?o do atendimento Ai??s vAi??timas e seus familiares, sequer para pagar os sepultamentos.

NA?o Ai?? apenas de uma nova lei que Ai?? urgente, mas de um cheap propecia tablets, cheap propecia tablets, cheap propecia tablets, cheap propecia tablets, cheap propecia tablets, cheap propecia tablets, cheap propecia tablets, cheap propecia tablets, cheap propecia tablets, cheap propecia tablets, cheap propecia tablets, cheap propecia tablets, cheap propecia tablets, cheap propecia tablets, cheap propecia tablets, cheap propecia tablets, cheap propecia tablets, cheap propecia tablets. Poder JudiciA?rio A?gil, comprometido e preocupado com as pessoas mais humildes que sA?o a maioria das vAi??timas nestas tragAi??dias.

Um JudiciA?rio A?vido por JustiAi??a e nA?o mais uma vAi??tima institucional da morosidade processual e do emaranhado de expedientes recursais.

A grave omissA?o das autoridades pA?blicas que tem o dever de fiscalizar somada a negligA?ncia, imprudA?ncia e imperAi??cia das empresas privadas, criou o lucro fA?cil e a completa irresponsabilidade contratual.

Em conclusA?o, nos desastres coletivos, temos um arquipAi??lago de empresas irresponsA?veis, num mar de vAi??timas desamparadas.

Deixe uma resposta