Paraná Extra

A partir de quarta estA? proibido pescar espA�cies nativas

A partir da prA?xima quarta-feira (1A?) e atA� o dia 28 de fevereiro do ano que vem, a pesca de espA�cies nativas estA? proibida nos rios e reservatA?rios do ParanA?. A medida visa proteA�A?o da fauna aquA?tica, pois A� durante esse perA�odo, conhecido como piracema, que a maioria das espA�cies se reproduz.

A restriA�A?o A� baseada pela instruA�A?o normativa 25/2009 do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos HA�dricos), e pela portaria do IAP (206/2016). Durante esse perA�odo, IAP e PolA�cia Ambiental reforA�arA?o as aA�A�es de fiscalizaA�A?o em todo Estado.

RESTRIA�A�ES – A atividade serA? permitida somente em reservatA?rios artificiais, e a pesca de espA�cies consideradas exA?ticas a�� aquelas que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos, como o bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina e outras a�� nA?o faz parte da restriA�A?o. TambA�m serA?o permitidos os campeonatos e gincanas de pesca em A?guas continentais, desde que o animal capturado seja devolvido.

AlA�m da pesca, o transporte e a comercializaA�A?o tambA�m serA?o fiscalizados. Estabelecimentos como peixarias e supermercados precisam apresentar nos escritA?rios regionais do IAP atA� o terceiro dia A?til do inA�cio da piracema a declaraA�A?o de estoque. Com a declaraA�A?o, os peixes nativos em estoque poderA?o ser comercializados.

MULTA a�� A pessoa que for flagrada pescando em desacordo com as restriA�A�es determinadas pela portaria serA? enquadrada na lei de crimes ambientais. A multa A� de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. AlA�m disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcaA�A�es, poderA?o ser apreendidos pelos fiscais.

DOCUMENTAA�A?O a�� Tanto para a pesca amadora como para a profissional embarcada ou desembarcada A� necessA?rio a posse da documentaA�A?o do MinistA�rio da Pesca. Para a emissA?o do documento A� preciso responder um questionA?rio e se cadastrar no site do MinistA�rio. O documento fica pronto na hora. Pescar sem ter posse desse documento tambA�m A� caracterizado um crime ambiental.

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