Paraná Extra

A partir de quarta estA? proibido pescar espAi??cies nativas

A partir da prA?xima quarta-feira (1A?) e atAi?? o dia 28 de fevereiro do ano que vem, a pesca de espAi??cies nativas estA? proibida nos rios e reservatA?rios do ParanA?. A medida visa proteAi??A?o da fauna aquA?tica, pois Ai?? durante esse perAi??odo, conhecido como piracema, que a maioria das espAi??cies se reproduz.

A restriAi??A?o Ai?? baseada pela instruAi??A?o normativa 25/2009 do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos HAi??dricos), e pela portaria do IAP (206/2016). Durante esse perAi??odo, IAP e PolAi??cia Ambiental reforAi??arA?o as aAi??Ai??es de fiscalizaAi??A?o em todo Estado.

RESTRIAi??Ai??ES – A atividade serA? permitida somente em reservatA?rios artificiais, e a pesca de espAi??cies consideradas exA?ticas ai??i?? aquelas que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos, como o bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina e outras ai??i?? nA?o faz parte da restriAi??A?o. TambAi??m serA?o permitidos os campeonatos e gincanas de pesca em A?guas continentais, desde que o animal capturado seja devolvido.

AlAi??m da pesca, o transporte e a comercializaAi??A?o tambAi??m serA?o fiscalizados. Estabelecimentos como peixarias e supermercados precisam apresentar nos escritA?rios regionais do IAP atAi?? o terceiro dia A?til do inAi??cio da piracema a declaraAi??A?o de estoque. Com a declaraAi??A?o, os peixes nativos em estoque poderA?o ser comercializados.

MULTA ai??i?? A pessoa que for flagrada pescando em desacordo com as restriAi??Ai??es determinadas pela portaria serA? enquadrada na lei de crimes ambientais. A multa Ai?? de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. AlAi??m disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcaAi??Ai??es, poderA?o ser apreendidos pelos fiscais.

DOCUMENTAAi??A?O ai??i?? Tanto para a pesca amadora como para a profissional embarcada ou desembarcada Ai?? necessA?rio a posse da documentaAi??A?o do MinistAi??rio da Pesca. Para a emissA?o do documento Ai?? preciso responder um questionA?rio e se cadastrar no site do MinistAi??rio. O documento fica pronto na hora. Pescar sem ter posse desse documento tambAi??m Ai?? caracterizado um crime ambiental.

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