Paraná Extra

A propaganda enganosa e os consumidores

Claudio Henrique de Castro

Determinada cerveja vendida pela inexistA?ncia de A?lcool na sua composiAi??A?o, no ano de 2000, despertou a desconfianAi??a de consumidor que resolveu fazer teste na composiAi??A?o quAi??mica do produto.

Resultado: descobriu-se que a tal cerveja ai???sem A?lcoolai??? possuAi??a 0,5% de A?lcool na sua composiAi??A?o. Com base nisto foi pleiteada a retirada da expressA?o ai???sem A?lcoolai??? do produto, tese que, ao final, foi vitoriosa.

Ficou configurada a propaganda enganosa, houve aAi??A?o por danos coletivos que tambAi??m foi vencedora nos tribunais, mas ainda aguarda seu cumprimento (site EspaAi??o Vital).

Desde entA?o, dezenove anos se passaram.

Ainda nA?o temos no Brasil um A?rgA?o que fiscalize de forma periA?dica e rigorosa os diversos produtos lanAi??ados no mercado consumidor. NA?o temos mecanismos na fiscalizaAi??A?o para proibir de forma rA?pida tais comercializaAi??Ai??es e indenizar os consumidores lesados.

Diferente dos paAi??ses civilizados, que punem com multas milionA?rias as empresas envolvidas em fraudes e em propaganda enganosa, no Brasil hA? canadian pharmacy 24h basket, canadian pharmacy 24h basket, canadian pharmacy 24h basket, canadian pharmacy 24h basket, canadian pharmacy 24h basket, canadian pharmacy 24h basket. muitas fragilidades nos controles na composiAi??A?o e qualidade dos produtos comercializados e produzidos, bem como, a baixAi??ssima puniAi??A?o Ai??s empresas que praticam a chamada propaganda enganosa.

No Brasil, infelizmente, a propaganda enganosa, se pensarmos bem, pode compensar comercialmente, se as empresas flomax, flomax, flomax, flomax, flomax, flomax, flomax, flomax, flomax, flomax, flomax, flomax, flomax, flomax, flomax, flomax, flomax, flomax. sopesarem os eventuais prejuAi??zos advindos de processos administrativos e judiciais.

Poucos consumidores entram com aAi??Ai??es na justiAi??a, os processos demoram anos, possuem custas judiciais e uma boa parte dos consumidores acaba desistindo de ajuizar aAi??Ai??es pleiteando seus direitos.

HA? outra parte de consumidores que sequer fica sabendo que os seus direitos que foram lesados.

Diferentemente, nos paAi??ses juridicamente civilizados, vA?rios A?rgA?os fiscalizam a produAi??A?o e a comercializaAi??A?o dos produtos e o mercado de consumidores Ai?? muito exigente quanto Ai?? qualidade.

As multas sA?o altAi??ssimas e as indenizaAi??Ai??es coletivas aos consumidores sA?o pagas rapidamente.

AlAi??m disto, os consumidores procuram se informar sobre a conduta Ai??tica das empresas e se seus produtos e serviAi??os possuem realmente a credibilidade institucional que Ai?? passada pela propaganda e pelos rA?tulos das embalagens.

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