Paraná Extra

A teoria do desvio produtivo do consumidor

Claudio Henrique de Castro

Vamos explicar essa teoria de forma simples e direta.

Em resumo: a frustaAi??A?o do consumidor em comprar um bem com vAi??cio, nA?o Ai?? razoA?vel que se acrescente o desgaste para tentar resolver o problema que nA?o deu causa, sem que o comerciante participe ativamente no processo de reparo.

Em conclusA?o, o consumidor deve ter indenizado por esse sofrimento, pela demora injustificada. As empresas condenadas com base nesta teoria foram: Ponto Frio, Uol, Renault e Banco Santander (site EspaAi??o Vital Independente).

O caso que consagrou esta teoria foi de uma instituiAi??A?o financeira que cobrou encargos, contestados pelo consumidor, por mais de trA?s anos, desde o inAi??cio da cobranAi??a e atAi?? a prolaAi??A?o da sentenAi??a judicial (site do boletim de notAi??cias Conjur).

O reconhecimento se deu em razA?o de que muitas empresas, profissionais e o Estado fornecem, cotidianamente, produtos e serviAi??os defeituosos e nA?o se preocupam em resolver o problema que causam aos consumidores. Ai?? a velha postura do ai???vA? buscar seus direitosai???.

Ocorre que o consumidor desperdiAi??a seu valioso tempo e se desvia das suas atividades de trabalho, lazer e descanso para buscar a indenizaAi??A?o do fornecedor faltoso com seus deveres legais. DaAi?? o desvio produtivo.

Houve um caso semelhante, de veAi??culo defeituoso no estado de SA?o Paulo cuja indenizaAi??A?o foi de 15 mil reais em favor do consumidor, por este descaso.

Nos paAi??ses juridicamente civilizados, este tipo de indenizaAi??A?o estA? consagrado hA? dAi??cadas.

Se o Poder JudiciA?rio determina indenizaAi??Ai??es vultosas em favor dos consumidores, os produtos e os serviAi??os tendem a ter um alto grau de qualidade e atendimento pelo receio das indenizaAi??Ai??es, para isto as demandas judiciais devem ser julgadas com rapidez.

Caso um profissional ou empresa prestem serviAi??os ou forneAi??am produtos com vAi??cios ou de baixa qualidade, rapidamente o Poder JudiciA?rio e os A?rgA?os de fiscalizaAi??A?o podem impedir a continuidade da prestaAi??A?o do serviAi??o ou fornecimento dos produtos arbitrando indenizaAi??Ai??es em face dessas condutas.

As altas indenizaAi??Ai??es em favor dos consumidores fazem com que somente os excelentes profissionais e as A?timas empresas sobrevivam no mercado. O que nA?o acontece ainda no Brasil.

Temos um longo caminho atAi?? que isto se torne realidade, mas a aplicaAi??A?o da teoria do desvio produtivo do consumidor pelo Superior Tribunal de JustiAi??a se mostra como um primeiro passo para que cheguemos lA?, embora os valores ainda sejam modestos e inexpressivos.

Consumidor exerAi??a seus direitos e em caso de dA?vida consulte um (a) advogado (a) de sua confianAi??a.

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