Paraná Extra

Acabou a suspensão do aumento de medicamentos

Claudio Henrique de Castro

Perdeu vigência a Medida Provisória 933/2020 que suspendeu pelo prazo de 60 dias o ajuste anual de preços de medicamentos, a medida foi editada em 3 de março de 2020 e valeu por apenas 60 dias.

Há um projeto de lei (P.L. 1.542/2020) que suspende os aumentos ao tempo que durar a pandemia, que está para ser votado na Câmara Federal.

O último balanço da indústria farmacêutica do ano de 2019 apontou um lucro de 110 bilhões de reais, em 2017 era de 70 bilhões;

Há uma narrativa enganosa que busca justificar o alto custo de produção de medicamentos.

As razões destes lucros astronômicos são as seguintes:

Desenvolver medicamentos não é tão caro como eles afirmam. Enquanto divulgam o gasto de 8 a 12 bilhões de reais estimativas confiáveis apontam custos 10 vezes menores.

Os contribuintes pagam pelas pesquisas financiadas em pesquisas públicas que originam a maior parte dos medicamentos. Eles obtêm créditos fiscais e outros incentivos financeiros para “arriscar” seus investimentos em pesquisa e privatizam e patenteiam os produtos resultantes. Então, eles cobram preços altos aos contribuintes e governos.

As patentes de medicamentos são estendidas com pequenas alterações, isto prolonga o monopólio e bloqueia produtos genéricos acessíveis.

Repetidas vezes, a indústria farmacêutica usa táticas de pressão ou ações legais opressivas contra países de baixa e média renda em países em desenvolvimento como Índia, África do Sul, Tailândia, Brasil, Colômbia e Malásia por priorizarem a saúde das pessoas em detrimento dos interesses da indústria farmacêutica (Médicos sem fronteiras).

Como se verifica os remédios poderiam ser muito mais baratos e um congelamento no período da pandemia poderia inclusive questionar toda esta engrenagem lucrativa para a pós pandemia, tornando mais acessíveis os remédios à população.

 

Fontes:

https://guiadafarmacia.com.br

https://www.msf.org.br/noticias/6-coisas-que-industria-farmaceutica-nao-quer-que-voce-saiba

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/29/perde-a-vigencia-a-mp-que-suspendeu-reajustes-de-medicamentos-por-60-dias?utm_medium=email&utm_source=resumo-agencia&utm_campaign=2020-07-29

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