Paraná Extra

AlAi??quota zero no diesel pode resultar em queda de 14% no preAi??o

Em uma votaAi??A?o acelerada, a CA?mara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (23) a votaAi??A?o do projeto que acaba com a desoneraAi??A?o de 28 dos 56 setores da economia atualmente desonerados para reduzir tributos cobrados sobre o A?leo diesel. ApA?s aprovarem o texto principal, os parlamentares rejeitaram em menos de uma hora todas as sugestAi??es de alteraAi??A?o no parecer de Orlando Silva (PCdoB-SP). Segundo o relator, a alAi??quota zero na contribuiAi??A?o vai permitir uma queda de cerca de 14% no preAi??o final do A?leo diesel.

Ao longo do dia, diferentes medidas foram anunciadas, pelos parlamentares e pelo governo, com o objetivo de acabar com a greve dos caminhoneiros, que dura trA?s dias e tem causado desabastecimento em algumas cidades brasileiras. ApA?s um acordo entre as principais lideranAi??as da CA?mara, os deputados concordaram em isentar, pelos prA?ximos meses, o PIS e o Cofins cobrados sobre o A?leo diesel. Em troca, foi aprovado no mesmo projeto o fim de benefAi??cios concedidos pelo governo.

O presidente da CA?mara dos Deputados, Rodrigo Maia durante aprovaAi??A?o de Medida ProvisA?ria sobre venda de petrA?leo do prAi??-sal.

A CA?mara dos Deputados aprovou o projeto que acaba com a desoneraAi??A?o e reduz tributos sobre o diesel- Fabio Rodrigues Pozzebom/AgA?ncia Brasil

TrA?s meses para entrar em vigor

Como se trata do fim de uma renA?ncia fiscal, a medida precisa esperar trA?s meses, caso tambAi??m seja aprovada pelo Senado, para que entre em vigor. Devido a um acordo negociado nessa terAi??a-feira (22) entre o PalA?cio do Planalto e os presidentes da CA?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, EunAi??cio Oliveira (MDB-CE), o presidente Michel Temer deve editar um decreto se comprometendo tambAi??m com o fim da ContribuiAi??A?o de IntervenAi??A?o no DomAi??nio EconA?mico (Cide) cobrada sobre o diesel.

Ontem, a expectativa de Maia era de que o projeto da reoneraAi??A?o fosse aprovado na semana que vem. Mas no fim da tarde o relator da matAi??ria, deputado Orlando Silva , disse Ai?? AgA?ncia Brasil, apA?s participar de seguidas reuniAi??es, que a oposiAi??A?o havia concordado em votar a matAi??ria. Apenas depois das 20h, o texto-substitutivo do parlamentar contendo as alteraAi??Ai??es ficou pronto.

ArrecadaAi??A?o

A previsA?o Ai?? que o governo consiga arrecadar R$ 3 bilhAi??es com a reoneraAi??A?o de empresas que, desde 2011, repassavam ao governo a contribuiAi??A?o previdenciA?ria baseada em sua receita bruta e nA?o sobre a folha de pagamento dos funcionA?rios. Na Ai??poca, a estratAi??gia havia sido pensada com o objetivo de segurar empregos e manter o mercado aquecido.

Orlando Silva estimou que o mesmo valor precisarA? ser utilizado pelo governo para zerar os tributos que incidem sobre o diesel. JA? o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que esteve na CA?mara para negociar com os parlamentares sobre a mudanAi??a, a renA?ncia fiscal pode gerar uma perda de mais de R$ 10 bilhAi??es atAi?? o fim do ano. Ele defendeu cautela e ai???responsabilidadeai??? durante o prA?ximo passo da tramitaAi??A?o da matAi??ria, no Senado.

Setores

De acordo com o projeto, os 28 setores que continuarA?o sendo beneficiados vA?o contar com a desoneraAi??A?o atAi?? 2020, o que foi considerado uma vitA?ria pelo relator. Orlando Silva considerou que, desse modo, a cobranAi??a ficarA? ai???mais justaai??? para todas as empresas, sem diferenciaAi??Ai??es.

Ao apresentar o parecer, o deputado criticou a forma ai???aleatA?ria e sem fundamentosai??? que a reoneraAi??A?o foi proposta pelo governo no inAi??cio das discussAi??es. Ele defendeu a manutenAi??A?o do benefAi??cio a setores que fazem uso intensivo de mA?o de obra e, portanto, empregam mais.

Dessa forma, incluiu no relatA?rio a continuidade do programa para 22 ramos da economia, como empresas de maquinA?rio, telemarketing, calAi??ados e tecnologia da informaAi??A?o, alAi??m dos seis setores sugeridos inicialmente: transporte rodoviA?rio, ferroviA?rio e metroviA?rio, construAi??A?o civil, obras de infraestrutura e a A?rea de jornalismo e radiodifusA?o.

Medidas provisA?rias

Para que o projeto fosse apreciado, os parlamentares precisaram aprovar uma sAi??rie de medidas provisA?rias que trancavam a pauta. Ai?? o caso do projeto que reduz para 60 anos a idade mAi??nima para o saque das cotas do PIS/Pasep e da MP que cria cargos em comissA?o, vinculados ao MinistAi??rio da Fazenda, para os conselhos de supervisA?o dos regimes de recuperaAi??A?o fiscal dos estados e do Distrito Federal.

Demanda dos parlamentares de estados como RondA?nia, Roraima e AmapA?, a MP que trata da carreira dos servidores dos ex-territA?rios da UniA?o tambAi??m foi aprovada pelos deputados. Todas as medidas provisA?rias aprovadas precisam ser analisadas a tempo pelos senadores para que continuem tendo forAi??a de lei. Outras matAi??rias foram retiradas de pauta durante as trA?s sessAi??es deliberativas feitas ontem, como a que libera ajuda financeira de R$ 2 bilhAi??es para os municAi??pios.

Na tentativa de conseguir uma trAi??gua na paralisaAi??A?o de caminhoneiros, a Petrobras anunciou ontem que vai reduzir 10% no valor do diesel nas refinarias por 15 dias. JA? os senadores querem colocar em votaAi??A?o na semana que vem um projeto que estabelece limite mA?ximo para a cobranAi??a de ICMS sobre os combustAi??veis.

(AgA?ncia Brasil)

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