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Alvaro Dias quer esclarecer novas denúncias em ministérios do governo

As novas denúncias veiculadas por jornais e revistas de circulação nacional neste fim de semana, tanto em relação ao escândalo de desvio de verbas no Ministério dos Esportes como na pasta da Pesca, motivaram a apresentação de requerimentos pelo Líder do PSDB, Alvaro Dias, para que o Senado possa esclarecer os fatos. No caso dos Esportes, os requerimentos têm como objetivo investigar as evidências de que membros do governo teriam procurado ludibriar órgãos de fiscalização nas investigações sobre esquemas de corrupção em contratos do órgão com ONGs. Já no setor da Pesca, o senador tucano quer apurar notícias sobre indícios de direcionamento de licitação, superfaturamento e desvio de recursos públicos na compra de lanchas de patrulhamento marítimo pelo Ministério da área.

Para o Líder do PSDB, os fatos denunciados pela imprensa nacional exigiriam a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito no Senado, que pudesse aprofundar investigações sobre desvio de recursos públicos e irregularidades na administração federal. Alvaro Dias, no entanto, lamenta que o instrumento da CPI esteja em desuso no Congresso.

“É evidente que os fatos revelados exigiriam a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito no Senado Federal para o aprofundamento das investigações. Mas nós estamos vivendo um tempo, no Parlamento brasileiro, em que esse instituto precioso da investigação que é a CPI está em desuso, uma vez que uma maioria esmagadora impede a instalação de qualquer comissão de inquérito para investigar denúncias, por mais graves que elas possam ser. Então, diante dessa impossibilidade, nos resta o requerimento de convocação ou de convite para ouvir depoimentos nas Comissões da Casa”, disse o senador tucano.

Providências

Ministério da Pesca – o Líder do PSDB apresentou requerimento solicitando ao Tribunal de Contas da União que apure os indícios de direcionamento de licitações, superfaturamento e desvio de recursos públicos na compra, pela pasta, de lanchas de patrulhamento marítimo, de acordo com denúncia apresentada pela revista Istoé.

A revista, em sua edição de 26 de outubro, publicou matéria intitulada “Peixe caro”, mostrando que o TCU está apurando suspeitas nas atividades da pasta, que teriam custado aos cofres públicos mais de R$ 30 milhões. A matéria ainda mostra que, após três anos, o contrato já foi quitado, mas apenas metade da encomenda de lanchas foi entregue.

Ministério dos Esportes – a revista Veja publicou em sua última edição reportagem intitulada “A coisa saiu de controle”, apresentando gravação de conversa entre o policial João Dias e dois assessores do ministro dos Esportes, Orlando Silva, em que o policial recebe orientações sobre como enganar os órgãos de fiscalização do próprio Ministério sobre convênios assinados com suas ONGs. A gravação mostra que o policial reclamava com os servidores de um ofício do Ministério do Esporte encaminhado à Polícia Militar do DF descrevendo supostas irregularidades em convênios firmados com suas ONGs dentro do programa Segundo Tempo.

Diante das revelações da revista, o senador tucano apresentou requerimento para que sejam ouvidos no Senado o ex-chefe de gabinete da Secretaria de Esportes Educacional do Ministério dos Esportes, e atual diretor do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Fábio Hansen, e Charles Rocha ex-chefe de gabinete da Secretaria Executiva. Ambos serão chamados para, em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestarem os esclarecimentos que se fizerem necessários sobre a matéria da revista Veja.

ONGs – Em outro requerimento, o senador tucano solicita a realização de audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, para ouvir Michael Alexandre Vieira da Silva, citado nas gravações como participante nos desvios de dinheiro público no Ministério dos Esportes. A revista ISTOÉ, em sua edição de 26 de outubro do corrente, publicou matéria tratando do escândalo de desvios de verbas de ONGs ligadas ao Ministério do Esporte, mostrando que Michael Alexandre cumpria papel de destaque no esquema de desvio de recursos naquela pasta.

O Líder do PSDB disse que os requerimentos buscam atender à necessidade de uma investigação mais rigorosa que revele fatos e responsabilidades.

“Esse escândalo no Ministério dos Esportes vai muito além do confronto entre João Dias e o ministro do Esporte, Orlando Silva. Há uma estratégia em curso que procura focar apenas este fato, como se nós estivéssemos diante de um episódio isolado que coloca frente a frente o ministro e o policial que o denunciou. E dessa estratégia faz parte a desqualificação do denunciante. Mas o que importa verdadeiramente nesse caso é saber se recursos foram desviados e qual foi o seu destino. O próprio governo admite que houve crime, mas não quer que se julgue os criminosos”, observou Alvaro Dias.

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