Paraná Extra

AplicaAi??A?o irregular de agrotA?xicos resultou em multas de R$ 2,7 milhAi??es

O MinistAi??rio PA?blico do ParanA? apresentouAi??o balanAi??o final da OperaAi??A?o Deriva II no estado, que foi realizada conjuntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovA?veis (Ibama), a AgA?ncia Nacional de AviaAi??A?o Civil (Anac) e a AgA?ncia de Defesa AgropecuA?ria do ParanA? (Adapar). A aAi??A?o teve por objetivo combater a aplicaAi??A?o irregular de agrotA?xicos com uso de aviAi??es e gerou fiscalizaAi??A?o de vA?rias empresas do ramo pelos A?rgA?os pA?blicos envolvidos com a operaAi??A?o. O trabalho foi realizado simultaneamente em mais dois estados, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com a participaAi??A?o de diversos A?rgA?os de fiscalizaAi??A?o.

O Ibama emitiu autos de infraAi??A?o ambiental com aplicaAi??A?o de R$ 2.757.500,00 em multas somente no ParanA?. TambAi??m foram apreendidas pelo Ibama 15 aeronaves. Foram embargadas seis empresas e notificadas outras 17, com apreensA?o de 22 quilos de agrotA?xicos. Entre os problemas encontrados pelo A?rgA?o estA?o a ausA?ncia de licenciamento ambiental, o depA?sito irregular de agrotA?xicos e a destinaAi??A?o irregular de embalagens vazias.

A Anac, por sua vez, notificou 13 aeronaves com impedimento para operar, e uma foi interditada. As irregularidades verificadas pela Anac foram problemas na identificaAi??A?o da aeronave, equipamentos vencidos, sem registro, ou inoperantes (inclusive de seguranAi??a), falta de documentos obrigatA?rios e ausA?ncia de manutenAi??A?o obrigatA?ria de equipamentos.

Outra entidade que participou da operaAi??A?o no ParanA?, a Adapar, emitiu seis autos de infraAi??A?o (no valor de atAi?? R$ 9.960,00) e nove termos de fiscalizaAi??A?o e notificaAi??A?o. Os motivos foram a prestaAi??A?o de serviAi??os de aplicaAi??A?o de agrotA?xicos sem registro e irregularidades nas guias de aplicaAi??A?o.

A aAi??A?o no ParanA? foi coordenada pelos Centros de Apoio Operacionais Ai??s Promotorias de JustiAi??a ProteAi??A?o ao Meio Ambiente, HabitaAi??A?o e Urbanismo e de Direitos Humanos. Segundo o promotor de JustiAi??a Alexandre Gaio, que atua no Caop do Meio Ambiente, ai???a operaAi??A?o conjunta realizada no ParanA? e nos demais estados cumpriu seus objetivos e demonstrou a necessidade de continuidade das fiscalizaAi??Ai??es frente Ai?? quantidade de irregularidades confirmadas nas empresas aeroagrAi??colas de pulverizaAi??A?o com agrotA?xicosai???. O promotor lembrou que ai???a fiscalizaAi??A?o e controle da aplicaAi??A?o dos agrotA?xicos Ai?? fundamental para a defesa do meio ambiente e da saA?de humanaai???.

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