Paraná Extra

As armadilhas contratuais

Claudio Henrique de Castro

O consumidor quando assina um contrato nA?o consegue ler o contrato em letras reduzidas ou em termos e palavras incompreensAi??veis, muitas vezes, o fornecedor de serviAi??os ou produtos lhe fala: ai???Ai?? sA? assinar aquiai???.

Na maior parte dos casos, estas letras pequenas, ilegAi??veis e atAi?? em rodapAi??s tem pegadinhas contratuais que limitam, reduzem e extinguem direitos dos consumidores.

VA?rios anA?ncios de televisA?o passam textos, ao final, em fraAi??Ai??es de segundos que ninguAi??m consegue saber o que estA? escrito, ou A?udios finais incompreensAi??veis.

Em anA?ncios de panfletos hA? letras reduzidAi??ssimas que somente com lentes ou lupas se consegue ler: ai???promoAi??A?o enquanto durar o estoqueai???; ai???produto limitado a duas unidades por consumidorai??? ou ai???esta promoAi??A?o Ai?? vA?lida atAi?? hojeai???, dentre outras armadilhas.

Estes expedientes induzem os consumidores a erro e se caracterizam em propaganda enganosa podendo ser anulados na JustiAi??a, nos termos do art. 37 do CA?digo de Defesa do Consumidor.

Em resumo, a propaganda, a publicidade e o contrato nA?o podem induzir Ai?? falsa representaAi??A?o da realidade.

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