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Assembléia ajusta calendário para encerrar as votações do ano

A Assembleia Legislativa fará um esforço concentrado para apreciar e limpar a pauta de votações até o final do ano, antes do recesso parlamentar. Os deputados farão sessões diárias entre os dias 12 a 16 de dezembro, de segunda a sexta-feira. O novo calendário foi definido nesta terça-feira (22), seguindo acordo de lideranças partidárias. Segundo o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), o novo momento permite que não se faça nada no afogadilho e que os deputados discutam e votem as pautas sem atropelos. “Teremos a última semana cheia, em conformidade com as lideranças. Os presidentes das comissões técnicas serão comunicados da decisão. Queremos encerrar o ano com a votação de todos os projetos. Mas, se for necessário, faremos sessões extraordinárias inclusive à noite”, disse Rossoni.

 

Historicamente, a Casa costumava realizar várias e mais extensas sessões extraordinárias nas vésperas do recesso, ou seja, nas últimas sessões do ano, quando projetos importantes, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), ou matérias de natureza tributária, rigorosamente precisam ser aprovados para o exercício do ano seguinte. A nova postura de evitar o acúmulo de projetos nas últimas sessões do ano sinaliza para melhor produtividade e agilidade no processo Legislativo. “Temos várias mensagens do Governo e também do Judiciário e vamos apreciar com máxima antecedência”, afirmou o presidente.

 

Orçamento – Muito diferente dos outros anos, o Orçamento do Estado para 2012 já vai integrar a Ordem do Dia da próxima segunda-feira (28). A previsão do presidente da Assembleia era que os deputados votassem a matéria a partir da primeira semana de dezembro. Mas a proposta do Executivo vai integrar a pauta antes mesmo do próximo mês. “Já teremos o Orçamento na segunda-feira (28). É algo inédito na Casa e um belo trabalho da Comissão de Orçamento, que com agilidade já vai permitir que tenhamos condições de apreciar a mensagem governamental”.

 

Para garantir esta agilidade, a Comissão de Orçamento da Assembleia, presidida pelo deputado Nereu Moura (PMDB), promoverá reunião nesta quarta-feira (23), às 11 horas, na Sala das Comissões do Legislativo, especialmente para votar o substitutivo geral da proposta do Orçamento do Estado (LOA) para o exercício de 2012, e também ao Plano Plurianual (PPA) para o período 2012/2015. De acordo com o deputado Elio Lino Rusch (DEM), relator do projeto do Orçamento, aproximadamente três mil emendas foram apresentadas à proposta orçamentária original do Executivo, pelos deputados. Já o Plano Plurianual, que tem como relator o deputado Cesar Silvestri Filho (PPS), recebeu cerca de 70 emendas.

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