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Assembleia debate nesta terAi??a projeto sobre fim do uso de canudos plA?sticos

O fim do uso de canudos de plA?stico no estado do ParanA? estA? na pauta da ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a da Assembleia LegislativaAi??desta semana. O tema tratado pelo projeto de lei nA? 186/2018Ai??Ai?? umas das medidas com foco na preservaAi??A?o do meio ambiente a ser debatidaAi??na sessA?o desta terAi??a-feira (26), Ai??s 13h30.

A iniciativa tem a coautoria dos deputados Jonas GuimarA?es (PSB), Paulo Litro (PSDB) e Emerson Bacil (PSL). Os parlamentares haviam proposto projetos semelhantes sobre oral antifungal medicine, oral antifungal medicine, oral antifungal medicine, oral antifungal medicine, oral antifungal medicine, oral antifungal medicine, oral antifungal medicine, oral antifungal medicine, oral antifungal medicine, oral antifungal medicine, oral antifungal medicine, oral antifungal medicine, oral antifungal medicine, oral antifungal medicine, oral antifungal medicine, oral antifungal medicine, oral antifungal medicine, oral antifungal medicine. o mesmo assunto e optaram por um substitutivo geral conjunto. A proposta obriga os estabelecimentos comerciais a utilizarem canudos fabricados com produtos biodegradA?veis ou similares no estado. Ai??Na justificativa, os autores salientam que o projeto Ai?? um passo importante para conter a ai???dependA?ncia desse produto contribuindo com mudanAi??as nas atitudes uso do consumidorai???. A relatoria cabe ao Deputado Tiago Amaral (PSB).

Segundo a proposta, os canudos de plA?stico sA?o um problema para o meio ambiente. ai???Em geral, a vida A?til de um canudinho Ai?? de apenas 4 minutos, mas ele fica no meio ambiente por centena de anosai???. Estima-se que 10 milhAi??es de toneladas de materiais plA?sticos cheguem aos oceanos anualmente, sendo que destas 100 mil toneladas sA?o de canudos plA?sticos descartA?veis. Em caso de descumprimento, estA? prevista a cobranAi??a de multa de 500 Unidades Fiscais do ParanA? (UFP, cotada em R$ 102,50), que corresponde a R$ 51.250,00 ai??i?? sendo cobrada em dobro em caso de reincidA?ncia.

Selo ambiental ai??i?? A preservaAi??A?o do meio ambiente tambAi??m Ai?? foco da iniciativa do deputado RequiA?o Filho (MDB). O projeto de lei nA? 39/2019 nA?o proAi??be o uso de non prescription tretinoin cream, non prescription tretinoin cream, non prescription tretinoin cream, non prescription tretinoin cream, non prescription tretinoin cream, non prescription tretinoin cream. materiais descartA?veis, mas cria o selo ai???empresa consciente, meio ambiente equilibradoai???. O selo seria conferido aos estabelecimentos comerciais instalados no estado do ParanA? que priorizarem o uso de materiais comestAi??veis, biodegradA?veis, reutilizA?veis ou permanentes, em detrimento de descartA?veis e determina medidas de estAi??mulo Ai??s empresas ambientalmente responsA?veis. De acordo com o autor, a ideia Ai?? incentivar os empresA?rios do ramo alimentAi??cio a suspender gradualmente o uso de materiais descartA?veis. Para isso, os estabelecimentos comerciais que receberem o selo, poderA?o, a critAi??rios dos A?rgA?os pA?blicos responsA?veis, receber benefAi??cios como reduAi??A?o de multas ambientais, preferA?ncia na contrataAi??A?o para eventos pA?blicos, pontuaAi??A?o para participaAi??A?o em licitaAi??Ai??es pA?blicas, descontos em taxas estatais e incentivos fiscais estaduais. A proposta tem relatoria do deputado Nelson Justus (DEM).

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