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Assembleia volta a ter votaA�A�es em plenA?rio nesta segunda

A Assembleia Legislativa do ParanA? (Alep) aprecia na sessA?o plenA?ria desta segunda-feira (6) uma pauta de votaA�A�es composta por sete itens. Trata-se da mesma ordem do dia que seria votada na A?ltima quarta-feira (1A?) e que acabou nA?o sendo apreciada, naquela oportunidade, em funA�A?o da realizaA�A?o de uma sessA?o especial em homenagem ao deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), que faleceu no dia 22 de julho, em um acidente aA�reo.

Entre as propostas que serA?o votadas na sessA?o de segunda-feira estA? o projeto de lei nA? 441/2015, que reserva pelo menos 5% de vagas para uso prioritA?rio por idosos, gestantes e pessoas com deficiA?ncia em restaurantes, lanchonetes, praA�as de alimentaA�A?o de shopping centers e outros estabelecimentos gastronA?micos do ParanA?. O texto, que serA? votado em segundo turno, prevA? a mesma garantia que jA? A� dada nos casos de vagas especiais nos estacionamentos, por exemplo. Ainda de acordo com o projeto, apenas os estabelecimentos com capacidade para 100 ou mais lugares estarA?o sujeitos ao disposto na lei.

ColaA�A?o de grau a�� O projeto de lei nA? 207/2016, que dispA�e sobre a obrigatoriedade de oferecimento, por parte das instituiA�A�es de ensino superior, de cerimA?nia gratuita de colaA�A?o de grau, aos alunos devidamente qualificados para tanto, tambA�m serA? votado em segunda discussA?o. JA? o projeto de lei nA? 374/2017, que confere ao municA�pio de Palmas o tA�tulo de a�?Capital Paranaense do Frio e da MaA�A?a�?, serA? apreciado em terceira votaA�A?o.

PedA?gio a�� Os parlamentares tambA�m votarA?o em segundo turno os projetos de lei nA? 65/2017, que prevA? pedA?gio liberado nas praA�as de pedA?gio do ParanA? se a espera dos condutores dos veA�culos ultrapassar os dez minutos, ou se a fila de veA�culos ultrapassar os 300 metros; e nA? 553/2017, que institui a polA�tica estadual de incentivo A� erva-mate, seus derivados e congA?neres.

CalendA?rio a�� Por fim, o projeto de lei nA? 693/2017, que institui a Semana Mulheres pela Paz no Estado do ParanA?, a ser promovida anualmente na A?ltima semana de outubro; e o projeto nA? 336/2018, que concede tA�tulo de utilidade pA?blica A� AssociaA�A?o Esportiva e Cultural Viva a Vila, de GoioerA?, serA?o votados em primeiro turno.

VotaA�A?o a�� O novo sistema de votaA�A�es e registro de presenA�a dos parlamentares, instalado no PlenA?rio da Assembleia Legislativa do ParanA? (Alep), tambA�m entrarA? em funcionamento na sessA?o desta segunda-feira. order beta blockers. Novos monitores darA?o mais transparA?ncia, agilidade e seguranA�a aos processos, tudo com economia de papel, jA? que nas telas serA? possA�vel acessar a A�ntegra dos projetos de lei em pauta, assim como os pareceres das comissA�es tA�cnicas a cada um deles.

Agosto Azul a�� A sessA?o plenA?ria que abre a semana tambA�m serA? marcada pelo lanA�amento de mais uma campanha do a�?Agosto Azula�?, voltada A� promoA�A?o de aA�A�es preventivas para a saA?de do homem, conforme disciplina a Lei estadual nA? 17.099/2012. Uma manifestaA�A?o do professor David Rodrigues sobre a�?EducaA�A?o Inclusiva e PolA�ticas PA?blicasa�? tambA�m estA? prevista e deve acontecer a partir das 14h30, no horA?rio do chamado a�?Grande Expedientea�?.

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