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Audiência pública debate bloqueio de verbas nas universidades do Sul

Como parte das ações coordenadas do Dia D em Defesa da Educação, os Ministérios Públicos Federais do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4) promovem uma audiência pública no dia 7 de junho, às 14h, no auditório da PRR-4 (situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800 – bairro Prais de Belas – Porto Alegre/RS). O ato público vai discutir o bloqueio de verbas nas universidades federais e institutos federais da Região Sul do país.

Com a audiência, o MPF quer ouvir a sociedade, cidadãos e instituições acerca das medidas de bloqueio orçamentário e de extinção de cargos e funções impostas pelo governo federal a estabelecimentos de ensino em todo o país. A audiência será presidida pelo procurador Regional da República Membro do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 4ª Região e pelos procuradores Regionais dos Direitos dos Cidadãos (PRDCs) dos Estados do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

São convidados a participar do ato público representantes dos Ministérios da Educação e da Economia, do tribunal regional Federal da 4ª Região, da Defensoria Pública da União/RS, SC e PR, da Advocacia-Geral da União da 4ª Região, reitores das Universidades Federais e dos Institutos Federais da Região Sul, integrantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), do Sindicato Nacional dos Docentes das Universidades (Andes), além de outras entidades ligadas às universidades e institutos federais.

São ainda convocados a participar da audiência representantes do Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais (ADUFRGS), de outros Sindicatos de Professores de Ensino Superior na Região Sul, do Fórum Nacional de Educação (FNE), da Frente Parlamentar Mista da Educação da Câmara dos Deputados, da Comissão de Educação e de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades de classe, da Associação de Mães e Pela Democracia, das Associações representativas de membros do Poder Judiciários, Ministério Público e Defensoria Pública, das Entidades Estudantis e de outros órgãos cuja temática tenha relação com o ato público.

Os interessados na audiência poderão encaminhar manifestações escritas sobre o tema para o e-mail prrr4-pfdc@mpf.mp.br. O ato público será gravado em áudio e vídeo e será lavrada ata dos trabalhos, com as conclusões, em até 30 dias após a audiência para instrução de procedimentos instaurados no MPF. A ata será posteriormente disponibilizada pelos sites http://www.mpf.mp.br/regiao4 e http://www.mpf.mp.br/rs.

Dia D da Educação – Em uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Procuradorias da República em pelo menos 17 estados, nas cinco regiões do Brasil, instauraram procedimentos para apurar os impactos dos decretos nº 9.725 e nº 9.741, publicados em março deste ano. A mobilização reúne unidades do MPF no Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

No MPF-PR, foi instaurado o Inquérito Civil n.º 1.25.000.002108/2019-21, a partir do qual foram expedidos ofícios à Universidade Federal do Paraná (UFPR), à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e ao Instituto Federal do Paraná (IFPR). Além disso, houve o encaminhamento do ofício circular a todas as PRMs no Estado do Paraná, para adoção das providências que entenderem cabíveis no âmbito de suas atribuições territoriais.

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