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BalanAi??o de Fachin sobre a Lava-Jato: mais de 800 processos e 3,5 mil decisAi??es

Lava-Jato totaliza mais de 800 processos e 3,5 mil decisAi??es e despachos do ministro Fachin

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou um balanAi??o dos processos relacionados Ai?? operaAi??A?o Lava-Jato, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras. O relatA?rio revela um total de mais de 800 processos instaurados, 3,5 mil decisAi??es e despachos proferidos e 4 mil petiAi??Ai??es ajuizadas pela defesa e pelo MinistAi??rio PA?blico.

InquAi??ritos

A OperaAi??A?o Lava-Jato teve 183 inquAi??ritos instaurados no STF desde seu inAi??cio, dos quais tramitam no Tribunal atualmente 140. Desses, 73 foram redistribuAi??dos a outros ministros, por nA?o ter sido reconhecida a prevenAi??A?o com o processo de origem.

O ministro Fachin recebeu um total de 125 inquAi??ritos desde que assumiu a relatoria dos casos relativos Ai?? operaAi??A?o, em fevereiro deste ano, e atualmente tramitam em seu gabinete 67 deles. JA? foram apresentadas 13 denA?ncias, proferidas 169 decisAi??es monocrA?ticas e 691 despachos e recebidas 1.620 petiAi??Ai??es do MinistAi??rio PA?blico e defesa. Em cinco inquAi??ritos, nos quais o ministro jA? proferiu seu voto em relaAi??A?o ao recebimento da denA?ncia, houve pedido de vista de outros ministros.

AAi??Ai??es penais

HA? atAi?? o momento cinco aAi??Ai??es penais em andamento, trA?s delas em fase final de tramitaAi??A?o. Nessas aAi??Ai??es foram ouvidos um total de 73 testemunhas e rAi??us, proferidas 11 decisAi??es monocrA?ticas, 67 despachos e recebidas 220 petiAi??Ai??es.

PetiAi??Ai??es

Dos procedimentos sem definiAi??A?o de classe, incluindo-se colaboraAi??Ai??es premiadas e derivados, a Lava-Jato jA? teve a tramitaAi??A?o de 591 petiAi??Ai??es (PET) desde o inAi??cio de 2017. Dessas, 347 foram arquivadas apA?s determinaAi??A?o de providA?ncias. Esses processos resultaram em 782 despachos e 625 decisAi??es, e neles foram protocolados 2.245 documentos do MinistAi??rio PA?blico e partes interessadas.

ColaboraAi??Ai??es premiadas

Foram homologadas 113 colaboraAi??Ai??es premiadas atAi?? o momento pelo STF. O ministro Teori Zavascki (falecido) homologou 25 delas, a presidente CA?rmen LA?cia homologou 78 e o ministro Edson Fachin, oito. Um acordo se encontra com vista Ai?? Procuradoria-geral da RepA?blica, e outro estA? concluso para anA?lise do gabinete.

AAi??Ai??es cautelares

Tramitam com o ministro Edson Fachin 94 aAi??Ai??es cautelares, das quais 86 ainda em andamento. Foram proferidos 506 despachos e 239 decisAi??es nessa classe processual.

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