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BalanA�o de Fachin sobre a Lava-Jato: mais de 800 processos e 3,5 mil decisA�es

Lava-Jato totaliza mais de 800 processos e 3,5 mil decisA�es e despachos do ministro Fachin

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou um balanA�o dos processos relacionados A� operaA�A?o Lava-Jato, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras. O relatA?rio revela um total de mais de 800 processos instaurados, 3,5 mil decisA�es e despachos proferidos e 4 mil petiA�A�es ajuizadas pela defesa e pelo MinistA�rio PA?blico.

InquA�ritos

A OperaA�A?o Lava-Jato teve 183 inquA�ritos instaurados no STF desde seu inA�cio, dos quais tramitam no Tribunal atualmente 140. Desses, 73 foram redistribuA�dos a outros ministros, por nA?o ter sido reconhecida a prevenA�A?o com o processo de origem.

O ministro Fachin recebeu um total de 125 inquA�ritos desde que assumiu a relatoria dos casos relativos A� operaA�A?o, em fevereiro deste ano, e atualmente tramitam em seu gabinete 67 deles. JA? foram apresentadas 13 denA?ncias, proferidas 169 decisA�es monocrA?ticas e 691 despachos e recebidas 1.620 petiA�A�es do MinistA�rio PA?blico e defesa. Em cinco inquA�ritos, nos quais o ministro jA? proferiu seu voto em relaA�A?o ao recebimento da denA?ncia, houve pedido de vista de outros ministros.

AA�A�es penais

HA? atA� o momento cinco aA�A�es penais em andamento, trA?s delas em fase final de tramitaA�A?o. Nessas aA�A�es foram ouvidos um total de 73 testemunhas e rA�us, proferidas 11 decisA�es monocrA?ticas, 67 despachos e recebidas 220 petiA�A�es.

PetiA�A�es

Dos procedimentos sem definiA�A?o de classe, incluindo-se colaboraA�A�es premiadas e derivados, a Lava-Jato jA? teve a tramitaA�A?o de 591 petiA�A�es (PET) desde o inA�cio de 2017. Dessas, 347 foram arquivadas apA?s determinaA�A?o de providA?ncias. Esses processos resultaram em 782 despachos e 625 decisA�es, e neles foram protocolados 2.245 documentos do MinistA�rio PA?blico e partes interessadas.

ColaboraA�A�es premiadas

Foram homologadas 113 colaboraA�A�es premiadas atA� o momento pelo STF. O ministro Teori Zavascki (falecido) homologou 25 delas, a presidente CA?rmen LA?cia homologou 78 e o ministro Edson Fachin, oito. Um acordo se encontra com vista A� Procuradoria-geral da RepA?blica, e outro estA? concluso para anA?lise do gabinete.

AA�A�es cautelares

Tramitam com o ministro Edson Fachin 94 aA�A�es cautelares, das quais 86 ainda em andamento. Foram proferidos 506 despachos e 239 decisA�es nessa classe processual.

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