Paraná Extra

Beto vira rA�u da justiA�a federal por episA?dio na Prefeitura de Curitiba

O juiz federal Nivaldo Brunoni, da 23A? Vara da JustiA�a Federal em Curitiba, acatou a denA?ncia do MinistA�rio PA?blico Federal (MPF), que acusa o ex-governador do ParanA? e prA�-candidato ao Senado, Beto Richa (PSDB), de ter aplicado de forma irregular verbas federais de saA?de. A denA?ncia A� de junho de 2009, quando o tucano ainda era prefeito de Curitiba.

De acordo com o MPF, Richa teria feito desvio de finalidade na aplicaA�A?o da verba federal, no valor de R$ 100 mil, para reformar unidades de saA?de entre 2006 e 2008.

Oa��dinheiro era destinado para a reforma de trA?s unidades de saA?de da capital: Unidade Municipal de SaA?de AbaetA�, Unidade Municipal de SaA?de Parque Industrial e Unidade Municipal de SaA?de Vila Machado.

Segundo o MPF, foi firmado um convA?nio com o Fundo Nacional de SaA?de para reformar as trA?s unidades de saA?de, mas um parecer de novembro de 2008 apontou a a�?inexecuA�A?o parcial do ConvA?nio e o nA?o atingimento da finalidade de acordo com o Plano de Trabalhoa�?.

Por fim, a denA?ncia aponta que a prestaA�A?o de contas, apresentada no dia 19 de fevereiro de 2008, demonstrou a execuA�A?o de apenas 26% dos sA�rvios propostos no convA?nio. AlA�m disso, curiosamente, segundo o MPF, os A?ltimos pagamentos realizados aconteceram no dia 18 de fevereiro daquele ano, ou seja, um dia antes da prestaA�A?o de contas.

 

DenA?ncia

A denA?ncia contra Richa foi apresentada em junho de 2009 e desde entA?o passou por vA?rias esferas.

Em julho de 2010, quando o tucano renunciou ao cargo de prefeito para concorrer ao governo do ParanA?, o Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF-4) declinou a competA?ncia para a JustiA�a Federal de Curitiba. Richa foi eleito governador e em fevereiro de 2011, quando jA? estava A� frente do PalA?cio IguaA�u, a 2A? Vara Federal Criminal de Curitiba remeteu a denA?ncia ao STJ.

Em novembro de 2011, o STJ pediu autorizaA�A?o da Assembleia Legislativa do ParanA? (Alep) para processar o atA� entA?o governador. Somente em 2014, os deputados estaduais negaram a licenA�a para o prosseguimento da aA�A?o.

Em maio de 2017, em funA�A?o de um novo entendimento do STF, em que nA?o hA? mais necessidade de autorizaA�A?o da Assembleia para processar governadores, o caso envolvendo o tucano voltou a tramitar no STJ.

O prazo para Richa se manifestar foi aberto em maio de 2017. JA? no A?ltimo mA?s de abril, o ministro Herman Benjamin declarou a incompetA?ncia para julgar o caso apA?s a saA�da de Beto Richa do Governo do estado.

 

Defesa de Beto Richa

Em nota, a defesa do ex-governador Beto Richa disse que a�?hA? um equA�voco do MinistA�rio PA?blico Federal ao denunciA?-loa�? e afirmou que a�?a verdadeira autora do erro foi uma servidora pA?blica do municA�pio de Curitiba, que, na qualidade de fiscal do convA?nio resgatou a totalidade desses valores em proveito prA?prioa�?.

A defesa de Richa tambA�m aponta que a�?atuaA�A?o de Beto Richa limitou-se A� assinatura de convA?nio para a reforma de unidades de saA?dea�? e ressaltou que a�?os valores do convA?nio foram integralmente ressarcidos A� UniA?o e as unidades de saA?de foram reformadas com recursos exclusivos do MunicA�pio de Curitibaa�?. AlA�m disso, reafirmou que a�?todas as contas foram julgadas regularesa�?.

Por fim, a nota diz que a�?a defesa de Beto Richa confia no Poder JudiciA?rio, que continuarA? a respeitar a jurisprudA?ncia pacA�fica acerca da impossibilidade de figurar como investigado neste caso, bem como espera o reconhecimento de que, na qualidade de prefeito de Curitiba, adotou todas sua medidas possA�veis para salvaguardar o interesse pA?blicoa�?.

Deixe uma resposta