Paraná Extra

Bye bye Alcântara?

Claudio Henrique de Castro

Os jornais dão conta que o atual presidente do Brasil, em tratativas com o presidente dos E.U.A. cedeu a base de Alcântara para aquele país. Os detalhes do acordo internacional ainda não foram divulgados no Diário Oficial da União.

Ao que se sabe o Brasil não poderá utilizar os recursos obtidos com o aluguel da base para investimentos em seu programa espacial e cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros e não haverá nenhuma transferência de tecnologia para o Brasil (Hora do Povo).

Este tratado é constitucional?

O Congresso Nacional deverá necessariamente pronunciar-se a respeito, tendo em vista que há encargos e compromissos gravosos ao patrimônio nacional, tendo em vista o teor do tratado. Até quando é este aluguel do patrimônio nacional? Por tempo indeterminado? E acaso os E.U.A. queiram lançar satélites comerciais, certamente o farão. Mísseis? Naves para o espaço? Tudo isto sem nenhum programa brasileiro, repasse de tecnologia ou participação nos lucros astronômicos.

Na esteira de privatizar o que resta do patrimônio nacional, inclusive a biodiversidade, Alcântara é apenas mais um detalhe na escalada de destruição da soberania territorial nacional, segundo alguns.

Neste sentido, haveria uma clara desterritorialização ou alguns diriam uma espécie de mexicanização do Brasil, a exemplo do que ocorreu na expansão do Sul dos E.U.A. e a considerável perda dos territórios do México.

Não houve uma licitação internacional que abrisse esta possibilidade para outros países interessados ou a própria União Europeia, simplesmente o presidente recém-eleito, rapidamente sem qualquer consulta à sociedade ou ao Poder Legislativo, e de surpresa e de inopino, escolheu o Tio Sam.

Lembrando Collor de Mello, o caçador de marajás, abriu as importações brasileiras e em nenhum momento negociou os produtos brasileiros para o exterior. Foi uma das várias medidas atabalhoadas que geraram a quebradeira da indústria nacional em vários segmentos. Essa é uma repetição atualizada daquele governo?

Com efeito, se fosse nos países desenvolvidos, essas negociações durariam anos, quem sabe, décadas, de muita discussão e um longo rosário de concessões e benefícios.

O tempo da audiência com Trump foi de 20 minutos, imagine se fosse, por exemplo uma tarde inteira? O que mais seria acordado? A Amazônia, o aqüifero Guarani?

O Congresso Nacional irá reagir?

Bye, bye Alcântara.

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