Paraná Extra

Cadastramento das empresas de transporte compartilhado vai atAi?? sexta

Termina nesta sexta-feira (15) o prazo para as empresas que operam os serviAi??os de transporte compartilhado em Curitiba se cadastrarem na Prefeitura.

O registro Ai?? um requisito exigido pela regulamentaAi??A?o desse serviAi??o na capital, realizada em agosto.

AtAi?? ontem (11), a Cabify e o 99 Pop jA? haviam feito seu credenciamento na Secretaria Municipal de Planejamento, FinanAi??as e OrAi??amento, responsA?vel por analisar o cumprimento das exigA?ncias que passam a ser cobradas das chamadas Administradoras de Tecnologia em Transporte Compartilhado (ATTCs).

As informaAi??Ai??es prestadas tA?m prazo de validade de um ano.

A regulamentaAi??A?o agora aplicada em Curitiba Ai?? uma tendA?ncia em vA?rias partes do mundo e vem sendo feita em outras cidades brasileiras.

Em SA?o Paulo, por exemplo, ela remonta a 2015, tendo atualizaAi??Ai??es feitas em julho de 2017; em 2016, a CA?mara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema.

O secretA?rio de FinanAi??as, Vitor Puppi, destaca que a normatizaAi??A?o traz mais seguranAi??a para os usuA?rios da capital e vem pacificar um serviAi??o que Ai?? alvo de polA?mica em todo o mundo desde que teve inAi??cio e passou a representar parcela significativa do transporte nos municAi??pios.

Regras
A regulamentaAi??A?o em Curitiba estabeleceu um preAi??o pA?blico a ser cobrado das empresas pelo uso comercial do espaAi??o pA?blico e uma sAi??rie de obrigaAi??Ai??es. (Clique aqui e veja mais.)

As ATTCs terA?o, por exemplo, de disponibilizar os dados necessA?rios Ai?? implementaAi??A?o de polAi??ticas pA?blicas de mobilidade, assegurar auditoria do sistema, garantir a privacidade e confidencialidade dos usuA?rios, cobrar atestados criminais dos motoristas, entre outros.

Os veAi??culos que prestam o serviAi??o tA?m prazo de 60 dias, que contam apA?s o credenciamento da empresa, para instalarem um dAi??stico (um tipo de adesivo) identificador do serviAi??o.

Deixe uma resposta