Paraná Extra

Caixa nA?o pode ser responsabilizada por golpe do boleto falso

A Caixa EconA?mica Federal nA?o pode ser responsabilizada por boletos falsos pagos em suas agA?ncias. O Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4) negou,Ai??no final deAi??fevereiro, pedido de ressarcimento a umAi??correntista de Ponta Grossa queAi??caiu em um golpe ao pagar um boleto adulterado e perdeu mais de R$ 40 mil.

Em 2014, foi oferecida ao autor uma proposta para quitar uma dAi??vida de cerca de R$ 47 mil com outro banco, que poderia ser quitada por meio de um boleto bancA?rio, enviado por e-mail. Para conseguir sanar o dAi??bito, ele fez um emprAi??stimo na Caixa, e lA? mesmo efetuou a operaAi??A?o de pagamento do boleto. Algum tempo depois, verificou que a dAi??vida ainda estava ativa e que havia caAi??do no golpe do boleto falso.

A aAi??A?o foi ajuizada contra a Caixa, pedindo o ressarcimento dos valores, alAi??m de uma indenizaAi??A?o por danos morais no valor de R$ 20 mil. Ele alegou que a instituiAi??A?o falhou ao receber o boleto falso sem fazer as devidas verificaAi??Ai??es para constatar a fraude.

A JustiAi??a Federal de Ponta Grossa julgou o pedido improcedente. Conforme a sentenAi??a de primeiro grau, a Caixa nA?o participou em nenhum momento da emissA?o do boleto, do seu envio para o autor, apenas efetuou o processamento para pagamento do mesmo.

O autor recorreu ao tribunal, mas a 4A? Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para a relatora do caso, desembargadora federal Vivian Josete PantaleA?o Caminha, culpar a Caixa Ai?? indevido, uma vez que nA?o participou da tratativa que deu inAi??cio ao golpe, nem dos demais atos que resultaram na emissA?o do boleto.

ai???NA?o se pode atribuir Ai?? rAi?? a responsabilidade pela anA?lise da autenticidade do boleto, vez que as informaAi??Ai??es de que dispunha eram restritas Ai??s constantes no prA?prio tAi??tulo, que, como visto, nA?o apresentava irregularidade perceptAi??vel. Ainda, o prA?prio autor entregou o boleto para a CEF para pagamento dos valores descritos no documentoai???, concluiu a magistrada.

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