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Caixa pagarA? indenizaAi??A?o a dono de imA?vel com risco de desmoronamento

A Caixa EconA?mica Federal (CEF) deverA? pagar indenizaAi??A?o por danos morais a um morador de Sarandi, Norte do ParanA?,Ai??que teve a casa afetada estruturalmente por enchente. No final de fevereiro (25/2), o Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4) negou apelaAi??A?o da Caixa que alegava nA?o ter responsabilidade sobre os problemas causados na residA?ncia. A 3A? Turma julgou sob o entendimento de que o Fundo Garantidor da HabitaAi??A?o Popular (FGHAB), usado para o financiamento do imA?vel, prevA? a responsabilizaAi??A?o do banco nesses casos.

Em 2013, o autor adquiriu a residA?ncia atravAi??s do Programa Minha Casa, Minha Vida, financiado pela Caixa. Na ocasiA?o, o vendedor teria garantido ao comprador que a valeta que corria nos fundos da casa nA?o oferecia perigo Ai?? A?rea domiciliar. Entretanto, no inAi??cio de 2016, a casa foi atingida por uma forte chuva, sofrendo com a invasA?o da A?gua que corria na regiA?o posterior da propriedade, provocando rachaduras e risco de desabamento.
ApA?s procurar o antigo dono do imA?vel sem receber respostas, o morador ajuizou aAi??A?o contra o vendedor, a Caixa e o municAi??pio de Sarandi, requerendo o conserto de sua casa e indenizaAi??A?o por danos materiais e morais.

A 1A? Vara Federal de MaringA? julgou pelo reconhecimento da responsabilidade contratual da Caixa EconA?mica Federal, exigindo exclusivamente dessa rAi?? o pagamento pelos danos morais. A CEF recorreu ao tribunal contra a sentenAi??a, alegando ausA?ncia de responsabilidade por parte do FGHAB, representado pela Caixa no contrato.

No 2A? grau, a relatora do caso, desembargadora federal VA?nia Hack de Almeida, manteve a sentenAi??a entendendo que as clA?usulas do fundo, preveem a responsabilizaAi??A?o da Caixa das despesas relativas Ai?? recuperaAi??A?o por danos fAi??sicos do imA?vel em caso de desmoronamento parcial ou total na estrutura online parmasudical company viagra, online parmasudical company viagra, online parmasudical company viagra, online parmasudical company viagra, online parmasudical company viagra, online parmasudical company viagra. do imA?vel.

ai???Estamos diante da conduta cA?moda da CEF, que repetidamente alega que a vistoria efetuada antes do financiamento restringe-se Ai?? mera verificaAi??A?o da garantia; de prefeituras municipais que concedem “habite-se” em A?reas sem qualquer urbanismo; e de construtoras que descumprem as especificidades e prazos contratados. Urge a modificaAi??A?o da conduta de tais atores, especialmente dos que devem zelar pelos recursos governamentais destinados coupons for premarin pills, coupons for premarin pills, coupons for premarin pills, coupons for premarin pills, coupons for premarin pills, coupons for premarin pills, coupons for premarin pills, coupons for premarin pills, coupons for premarin pills, coupons for premarin pills, coupons for premarin pills, coupons for premarin pills, coupons for premarin pills, coupons for premarin pills, coupons for premarin pills, coupons for premarin pills, coupons for premarin pills, coupons for premarin pills. Ai?? habitaAi??A?oai???, analisou a magistrada.

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