Paraná Extra

Cassada por gastos com bolos, prefeita volta ao cargo com liminar

O juiz da comarca de Quedas do Iguaçu, no sudoeste do Paraná, suspendeu na tarde da última sexta-feira (9), de forma liminar, a cassação da prefeita da cidade, Marlene Fátima Revers, suspeita de superfaturar a compra de bolos e salgadinhos para eventos sociais.

Na decisão, o juiz da Vara da Fazenda Pública do município, Vitor Toffoli, ainda determinou o retorno imediato da prefeita ao cargo. No entanto, o magistrado decidiu que a Câmara Municipal poderá designar nova data para a sessão de julgamento da Comissão Processante sobre supostos gastos excessivos feitos pela prefeita. A prefeita teve o mandato cassado esta semana, no dia 06 de agosto, pela compra de quase 6,5 toneladas de bolo e de mais 36 mil salgadinhos para eventos realizados pela Assistência Social da cidade. A Comissão Processante da Câmara Municipal diz que as irregularidades ocorreram entre setembro de 2017 e julho de 2018. Ao todo, foram gastos mais de R$ 270 mil no período.

A defesa da prefeita alegou que a sessão que cassou o mandato descumpriu o regimento interno da Câmara e, por isso, não tem validade. Além disso, os advogados sustentam que não foram intimados em tempo hábil para participar da sessão de julgamento da Comissão Processante. Entre os eventos citados pela defesa de Marlene Revers para justificar os gastos estão iniciativas em asilos e creches, campeonatos esportivos, resgate a moradores de rua, reuniões de comitês técnicos semanais e cursos.

Em média, foram 20 iniciativas por mês (algumas delas semanais, enquanto outras foram promovidas até duas vezes em uma mesma semana). O cálculo se baseou em uma fatia média de 120 gramas de bolo para cada participante e o argumento é o de que isso não configura infração político-administrativa.

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