O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o governo federal não comprará a vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida […]
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Policiais federais cumprem hoje (20) sete mandados de busca e apreensão na 77ª fase da operação Lava Jato, no Rio […]
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Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a importação de […]
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Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga, até o final […]
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Ontem a Defensoria Pública da União recorreu à Justiça a fim de remover a cédula de R$ 200 de circulação. […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, […]
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), que todos os inquéritos e […]
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Foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros […]
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O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) contra o artigo 1º […]
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador […]
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Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (30), ao julgamento de Reclamação (Rcl 42576) ajuizada pelas Mesas […]
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Kassio Nunes foi nomeado desembargador por Dilma Rousseff (foto: Samuel Figueira/TRF-1) O desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional […]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, deferiu a extradição do empresário norte-americano Carlos Nataniel Wanzeler, […]
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Justiça deve decidir sobre reabertura de escolas particulares