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Cirurgia reparadora para paciente de bariA?trica serA? paga pelo plano de saA?de

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de JustiAi??a (STJ), operaAi??Ai??es plA?sticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariA?trica) devem ser custeadas pelos planos de saA?de.

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acA?rdA?o do Tribunal de JustiAi??a do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saA?de a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura.

A decisA?o consolida a jurisprudA?ncia sobre o tema nos A?rgA?os de direito privado do STJ. TambAi??m a Quarta Turma, ao julgar um processo semelhante em 2016, entendeu que, havendo indicaAi??A?o mAi??dica sobre a necessidade de cirurgia reparadora (no caso analisado, mamoplastia) em paciente submetida Ai?? reduAi??A?o do estA?mago, nA?o pode prevalecer a negativa de custeio da intervenAi??A?o indicada.

AlAi??m da estAi??tica

No caso julgado pela Terceira Turma, a operadora recorreu ao STJ alegando que os procedimentos solicitados pela paciente nA?o estavam previstos no rol da AgA?ncia Nacional de SaA?de Suplementar (ANS) e sustentou que a cirurgia teria conotaAi??A?o exclusivamente estAi??tica.

No entanto, o relator, ministro Villas BA?as Cueva, afastou a alegaAi??A?o de que a cirurgia teria carA?ter apenas estAi??tico. Segundo ele, a cirurgia bariA?trica ai??i?? de cobertura obrigatA?ria nos planos de saA?de ai??i?? implica consequA?ncias anatA?micas e morfolA?gicas que tambAi??m devem ser atendidas pelo plano.

ai???HA? situaAi??Ai??es em que a cirurgia plA?stica nA?o se limita a rejuvenescer ou a aperfeiAi??oar a beleza corporal, mas se destina primordialmente a reparar ou a reconstruir parte do organismo humano ou, ainda, prevenir males de saA?deai???, afirmou.

O ministro citou precedentes da corte segundo os quais nA?o Ai?? suficiente a operadora do plano custear a cirurgia bariA?trica, sendo fundamental o custeio tambAi??m das cirurgias plA?sticas pA?s-bariA?trica.

ai???As resultantes dobras de pele ocasionadas lexapro canada 10 mg, lexapro canada 10 mg, lexapro canada 10 mg, lexapro canada 10 mg, lexapro canada 10 mg, lexapro canada 10 mg, lexapro canada 10 mg, lexapro canada 10 mg, lexapro canada 10 mg, lexapro canada 10 mg, lexapro canada 10 mg, lexapro canada 10 mg, lexapro canada 10 mg, lexapro canada 10 mg, lexapro canada 10 mg, lexapro canada 10 mg, lexapro canada 10 mg, lexapro canada 10 mg. pelo rA?pido emagrecimento tambAi??m devem receber atenAi??A?o terapA?utica, jA? que podem provocar diversas complicaAi??Ai??es de saA?de, a exemplo da candidAi??ase de repetiAi??A?o, infecAi??Ai??es bacterianas devido Ai??s escoriaAi??Ai??es pelo atrito, odores e hAi??rnias, nA?o qualificando, na hipA?tese, a retirada do excesso de tecido epitelial procedimento unicamente estAi??tico, ressaindo sobremaneira o seu carA?ter funcional e reparadorai???, destacou.

RecuperaAi??A?o integral

Villas BA?as Cueva frisou que, havendo indicaAi??A?o mAi??dica para cirurgia plA?stica de carA?ter reparador ou funcional pA?s-cirurgia bariA?trica, nA?o cabe Ai?? operadora negar a cobertura sob o argumento de que o tratamento nA?o seria adequado, ou que nA?o teria previsA?o contratual.

Para o ministro, a cirurgia reparadora Ai?? fundamental para a recuperaAi??A?o integral da saA?de do usuA?rio acometido de obesidade mA?rbida, ai???inclusive com a diminuiAi??A?o de outras complicaAi??Ai??es e comorbidades, nA?o se configurando simples procedimento estAi??tico ou rejuvenescedorai???.

O ministro lembrou ainda que, apesar de a ANS ter incluAi??do apenas a dermolipectomia no rol de procedimentos para o tratamento dos males pA?s-cirurgia bariA?trica, os planos de saA?de devem custear todos os procedimentos cirA?rgicos de natureza reparadora, ai???para assim ocorrer a integralidade de aAi??Ai??es na recuperaAi??A?o do paciente, em obediA?ncia ao artigo 35-F da Lei9.656/1998ai???.

Danos morais

Ao negar o recurso da operadora, por unanimidade, a turma tambAi??m confirmou o valor dos danos morais, estabelecidos em R$ 10 mil. O relator lembrou que a jurisprudA?ncia do STJ Ai?? no sentido de que a recusa indevida de cobertura mAi??dico-assistencial gera dano moral, pois agrava o sofrimento psAi??quico do usuA?rio.

De acordo com o ministro, a paciente experimentou prejuAi??zos com o adiamento das cirurgias plA?sticas reparadoras, o que teria agravado o estado de sua saA?de mental, ai???jA? debilitada pela baixa autoestima gerada pelas alteraAi??Ai??es anatA?micas where can i buy trimix, where can i buy trimix, where can i buy trimix, where can i buy trimix, where can i buy trimix, where can i buy trimix. e morfolA?gicas do corpo humano consequentes da cirurgia bariA?trica, sendo de rigor o reconhecimento dos danos moraisai???.

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