Paraná Extra

Com apoio de senadores paranaenses vem aAi?? a CPI Lava Toga

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) alcanAi??ou nestaAi??semana o nA?mero mAi??nimo de 27 assinaturas para reapresentar um pedido de criaAi??A?o de uma ComissA?o Parlamentar de InquAi??rito (CPI) do JudiciA?rio, a chamada “CPI Lava Toga”. O objetivo da comissA?o, segundo o texto, vigora oil, vigora oil, vigora oil, vigora oil, vigora oil, vigora oil. Ai?? “investigar condutas Ai??mprobas, desvios operacionais e violaAi??Ai??es Ai??ticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do paAi??s”.

SerA? a segunda tentativa de emplacar esta investigaAi??A?o no Senado. Na primeira, no dia 11 de fevereiro, o texto jA? tinha sido protocolado quando foi arquivada apA?s dois senadores, Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Katia Abreu (PDT-TO), retirarem suas assinaturas de A?ltima hora. Vieira afirma ter reescrito o pedido de CPI para evitar a repetiAi??A?o do problema.

O texto agora deixa claras 13 condutas do JudiciA?rio que se pretende investigar (veja lista ao final da matAi??ria). O motivo Ai?? que Jereissati e Abreu justificaram suas desistA?ncias pelo fato de o pedido de CPI nA?o citar um “fato determinado” a ser apurado, o que Ai?? exigido pela ConstituiAi??A?o (art. 58, Ai??3). A lista inclui atos do presidente do STF, Dias Toffoli, e tambAi??m dos ministros Gilmar Mendes, Marco AurAi??lio Mello e Luiz Fux.
Outra providA?ncia tomada pelo senador foi de esperar para protocolar o novo pedido, que deve ser apresentado no inAi??cio da semana que vem. O parlamentar quer acumular uma “gordura” para ter mais de 27 assinaturas, que Ai?? o mAi??nimo exigido (um terAi??o da Casa).

“Alguns colegas pediram um pequeno prazo. Querem assinar, mas estA?o aguardando parecer jurAi??dico de suas assessorias ou uma decisA?o partidA?ria. Que Ai?? o caso da bancada do PT”, afirma o senador. “Caso haja a retirada [de alguma assinatura], a gente espera ter uma margem que supere qualquer tipo de indefiniAi??A?o”, projeta Vieira, que diz ter a expectativa de “mais sete ou oito assinaturas”.

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1.Alessandro Vieira (PPS-SE)
2. Jorge Kajuru (PSB-GO)
3. Selma Arruda (PSL-MT)
4. Eduardo GirA?o (Podemos-CE)
5. Leila Barros (PSB-DF)
6. Fabiano Contarato (Rede-ES)
7. Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
8. Marcos do Val (PPS-ES)
9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
10. PlAi??nio ValAi??rio (PSDB-AM)
11. Lasier Martins (Pode-RS)
12. Styverson Valentim (Pode-RN)
13. A?lvaro Dias (Pode-PR)
14. Reguffe (Sem partido-DF)
15. Oriovisto GuimarA?es (Pode-PR)
16. Cid Gomes (PDT-CE)
17. Eliziane Gama (PPS-MA)
18. Major OlAi??mpio (PSL-SP)
19. Izalci (PSDB-DF)
20. Carlos Viana (PSD-MG)
21. Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
22. EsperidiA?o Amin (PP-SC)
23. Jorginho Mello (PR-SC)
24. TelmA?rio Mota (PROS-RR)
25. Soraya Thronicke (PSL-MS)
26. Elmano FAi??rrer (Podemos-PI)
27. Roberto Rocha (PSDB-MA)

(Com Congresso em Foco)

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