Paraná Extra

ConheAi??a os principais alertas do MP para o perAi??odo do Carnaval

O carnaval comeAi??a neste sA?bado (10) e, durante os dias de folia, os cuidados com as crianAi??as e os adolescentes devem ser redobrados, principalmente em bailes, festas e blocos de rua. O consumo de bebidas alcoA?licas, os desaparecimentos, a violA?ncia e a exploraAi??A?o sexual estA?o entre as principais preocupaAi??Ai??es do MinistAi??rio PA?blico do ParanA?, que dA? orientaAi??Ai??es importantes para a proteAi??A?o de meninos e meninas nesta Ai??poca do ano.

De acordo com a procuradora de JustiAi??a MA?nica Louise de Azevedo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de JustiAi??a (Caop) da CrianAi??a e do Adolescente e da EducaAi??A?o, tratam-se de iniciativas simples, que podem evitar a ocorrA?ncia de situaAi??Ai??es potencialmente graves e danosas ao pA?blico infantojuvenil. ai???Agindo de forma preventiva, o MinistAi??rio PA?blico orienta pais, gestores municipais, proprietA?rios de bares e restaurantes, representantes de conselhos tutelares, dentre outros pA?blicos, contribuindo para que o carnaval transcorra sem incidentes envolvendo crianAi??as e adolescentesai???, destaca a procuradora de JustiAi??a. O centro de apoio tambAi??m produziu material especAi??fico para orientar a atuaAi??A?o de procuradores e promotores de JustiAi??a durante o carnaval, perAi??odo que exige atendimento especial da populaAi??A?o.

Trabalho infantojuvenil ai??i?? Uma das orientaAi??Ai??es do MPPR Ai?? relacionada ao trabalho infantojuvenil. No perAi??odo do carnaval, essa preocupaAi??A?o aumenta, jA? que existe o risco de a prA?tica ser fomentada por atividades como o comAi??rcio ambulante e o trabalho de ai???flanelinhasai???. De acordo com a ConstituiAi??A?o Federal (artigo 7A?, inciso XXXIII), Ai?? proibido qualquer trabalho para crianAi??as e adolescentes com idade inferior a 16 anos, salvo na condiAi??A?o de aprendiz, a partir dos 14 anos.

O centro de apoio tambAi??m ressalta a existA?ncia de atividades que sA?o proibidas atAi?? o jovem completar 18 anos de idade, a exemplo daquelas consideradas perigosas e insalubres, assim como o trabalho noturno. Essas prA?ticas estA?o elencadas no Decreto 6.481/2008, segundo o qual Ai?? proibido que crianAi??as e adolescentes exerAi??am atividades como a de vendedor ambulante, guardador de carros, guarda-mirim, guia turAi??stico e entregador de panfletos. ai???A melhor forma de coibir essa violaAi??A?o Ai?? denunciando os casos de exploraAi??A?o ao Conselho Tutelar, ao MinistAi??rio do Trabalho, ao MinistAi??rio PA?blico do Trabalho e ao MinistAi??rio PA?blico do ParanA?ai???, afirma a coordenadora do Caop.

ViolA?ncia e exploraAi??A?o sexual ai??i?? Outra preocupaAi??A?o do MinistAi??rio PA?blico Ai?? com a ocorrA?ncia de situaAi??Ai??es de violA?ncia e exploraAi??A?o sexual envolvendo crianAi??as e adolescentes. Essa prA?tica Ai?? categorizada como crime hediondo, por forAi??a da Lei 12.978/2014, que prevA? penas rigorosas, jA? que crimes hediondos sA?o insuscetAi??veis de anistia, graAi??a ou indulto, com a pena sendo iniciada obrigatoriamente em regime fechado. NA?o apenas o explorador, mas tambAi??m quem favorece tais prA?ticas, Ai?? punido com mais rigor, incluindo estabelecimentos como boates, bares, hotAi??is e motAi??is, que podem ter a licenAi??a cassada (Lei Estadual 15.978/2008).

Conforme orienta o Caop, casos suspeitos ou confirmados de exploraAi??A?o sexual de crianAi??as e adolescentes devem ser imediatamente comunicados Ai??s PolAi??cias Civil e Militar, Guarda Municipal, Conselho Tutelar ou MinistAi??rio PA?blico. TambAi??m pode ser acionado o Disque Direitos Humanos ai??i?? Disque 100.

As orientaAi??Ai??es do MPPR abrangem ainda temas como a presenAi??a do pA?blico infantojuvenil em bailes de carnaval e desfiles de rua, o consumo de bebidas alcoA?licas, a participaAi??A?o em concursos, os desaparecimentos, o papel dos conselhos tutelares e o atendimento dos serviAi??os de saA?de e assistA?ncia social. Confira a seguir:

 

Bailes e desfiles de rua

De acordo com o que prevA? o Estatuto da CrianAi??a e do Adolescente, o juAi??zo da InfA?ncia e da Juventude do municAi??pio pode regulamentar, mediante portaria, a entrada e a permanA?ncia de crianAi??as e adolescentes em bailes, festas e desfiles de rua, caso estejam desacompanhados de seus pais ou responsA?veis legais. O documento deve levar em conta, dentre outros fatores, a adequaAi??A?o do ambiente para a circulaAi??A?o de crianAi??as e adolescentes, o que inclui a anA?lise das condiAi??Ai??es de seguranAi??a do local e do alvarA? de funcionamento do estabelecimento expedido pela prefeitura. Acompanhado dos pais ou responsA?veis, a entrada e a permanA?ncia do pA?blico infantojuvenil nesses locais Ai?? sempre permitida.

Nessas situaAi??Ai??es, alguns cuidados sA?o necessA?rios, como tentar impedir que crianAi??as e adolescentes fiquem perto de grupos eufA?ricos ou agitados, em especial se estiverem portando artigos que possam assustar ou machucar as crianAi??as. TambAi??m Ai?? recomendado colocar nelas uma pulseira de identificaAi??A?o, com nome do responsA?vel e telefone para contato. Com adolescentes, o melhor Ai?? combinar estratAi??gias para imprevistos. Marcar um ponto de referA?ncia para identificar a localizaAi??A?o do seu grupo, por exemplo, Ai?? uma boa soluAi??A?o para o caso de alguAi??m se perder.

 

Bebidas alcoA?licas

Os responsA?veis por estabelecimentos onde serA?o realizados bailes e outros eventos de carnaval (ou em que sA?o comercializadas bebidas alcoA?licas) devem ser orientados a coibir a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoA?licas a pessoas com menos de 18 anos de idade. A proibiAi??A?o tambAi??m vale para produtos com componentes que possam causar dependA?ncia fAi??sica ou psAi??quica. Caso essas situaAi??Ai??es ocorram naqueles locais, a PolAi??cia Militar (190) deve ser acionada e o responsA?vel pode ser responsabilizado administrativa, civil e criminalmente.

 

ParticipaAi??A?o em concursos

Caso sejam realizados concursos, como os de escolha da “rainha do carnaval”, desfiles de fantasias ou outros espetA?culos pA?blicos com a participaAi??A?o de crianAi??as e adolescentes, a organizaAi??A?o do evento ou os pais das crianAi??as (ou responsA?veis legais) devem solicitar, com antecedA?ncia, a expediAi??A?o de alvarA? judicial especAi??fico.

 

Desaparecimentos

Na eventualidade de desaparecimento de crianAi??a ou adolescente, o fato deve ser comunicado Ai?? PolAi??cia Militar (190) de imediato, sem prejuAi??zo do acionamento de outros A?rgA?os que possam colaborar com as buscas. Em caso de desaparecimento de crianAi??a com atAi?? 12 anos incompletos, o fato deve ser comunicado ao ServiAi??o de IdentificaAi??A?o de CrianAi??as Desaparecidas (Sicride) da PolAi??cia Civil. Se a situaAi??A?o envolver jovens com idade entre 12 e 18 anos, o A?rgA?o a ser acionado Ai?? a Delegacia de ProteAi??A?o Ai?? Pessoa da PolAi??cia Civil (Avenida 7 de Setembro, 2.077, Centro, Curitiba).

Na forma da lei, a investigaAi??A?o serA? realizada imediatamente apA?s a notificaAi??A?o aos A?rgA?os competentes, que deverA?o comunicar o fato aos portos, aeroportos, PolAi??cia RodoviA?ria e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessA?rios Ai?? identificaAi??A?o do desaparecido (art. 208, Ai??2A?, do Estatuto da CrianAi??a e do Adolescente).

 

Papel do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar, como A?rgA?o de defesa dos direitos infantojuvenis por excelA?ncia, atua preventivamente e deve intervir sempre que os direitos de crianAi??as e adolescentes forem ameaAi??ados ou violados. PorAi??m, como nA?o Ai?? um A?rgA?o policial, nA?o cabe ao Conselho Tutelar a repressA?o de atos infracionais atribuAi??dos a crianAi??as e adolescentes. Em situaAi??Ai??es dessa natureza ou quando crianAi??as e adolescentes sA?o vAi??timas, a polAi??cia deve ser procurada, sendo o Conselho Tutelar acionado em um momento posterior, para a aplicaAi??A?o das medidas de proteAi??A?o ou daquelas destinadas aos pais ou responsA?veis, quando haverA? a intervenAi??A?o do MinistAi??rio PA?blico e do Poder JudiciA?rio.

 

ServiAi??os de saA?de e assistA?ncia social

HA? tambAi??m a necessidade de que os A?rgA?os pA?blicos encarregados dos setores de saA?de e assistA?ncia social estabeleAi??am um regime de atendimento especAi??fico para o perAi??odo do carnaval, inclusive por meio de plantAi??es, de modo que possam ser acionados a intervir em qualquer momento. O atendimento deve se adequar ao princAi??pio jurAi??dico-constitucional da prioridade absoluta da crianAi??a e do adolescente, que devem ter preferA?ncia no atendimento, sempre que necessA?rio.

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