Paraná Extra

ConheA�a os principais alertas do MP para o perA�odo do Carnaval

O carnaval comeA�a neste sA?bado (10) e, durante os dias de folia, os cuidados com as crianA�as e os adolescentes devem ser redobrados, principalmente em bailes, festas e blocos de rua. O consumo de bebidas alcoA?licas, os desaparecimentos, a violA?ncia e a exploraA�A?o sexual estA?o entre as principais preocupaA�A�es do MinistA�rio PA?blico do ParanA?, que dA? orientaA�A�es importantes para a proteA�A?o de meninos e meninas nesta A�poca do ano.

De acordo com a procuradora de JustiA�a MA?nica Louise de Azevedo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de JustiA�a (Caop) da CrianA�a e do Adolescente e da EducaA�A?o, tratam-se de iniciativas simples, que podem evitar a ocorrA?ncia de situaA�A�es potencialmente graves e danosas ao pA?blico infantojuvenil. a�?Agindo de forma preventiva, o MinistA�rio PA?blico orienta pais, gestores municipais, proprietA?rios de bares e restaurantes, representantes de conselhos tutelares, dentre outros pA?blicos, contribuindo para que o carnaval transcorra sem incidentes envolvendo crianA�as e adolescentesa�?, destaca a procuradora de JustiA�a. O centro de apoio tambA�m produziu material especA�fico para orientar a atuaA�A?o de procuradores e promotores de JustiA�a durante o carnaval, perA�odo que exige atendimento especial da populaA�A?o.

Trabalho infantojuvenil a�� Uma das orientaA�A�es do MPPR A� relacionada ao trabalho infantojuvenil. No perA�odo do carnaval, essa preocupaA�A?o aumenta, jA? que existe o risco de a prA?tica ser fomentada por atividades como o comA�rcio ambulante e o trabalho de a�?flanelinhasa�?. De acordo com a ConstituiA�A?o Federal (artigo 7A?, inciso XXXIII), A� proibido qualquer trabalho para crianA�as e adolescentes com idade inferior a 16 anos, salvo na condiA�A?o de aprendiz, a partir dos 14 anos.

O centro de apoio tambA�m ressalta a existA?ncia de atividades que sA?o proibidas atA� o jovem completar 18 anos de idade, a exemplo daquelas consideradas perigosas e insalubres, assim como o trabalho noturno. Essas prA?ticas estA?o elencadas no Decreto 6.481/2008, segundo o qual A� proibido que crianA�as e adolescentes exerA�am atividades como a de vendedor ambulante, guardador de carros, guarda-mirim, guia turA�stico e entregador de panfletos. a�?A melhor forma de coibir essa violaA�A?o A� denunciando os casos de exploraA�A?o ao Conselho Tutelar, ao MinistA�rio do Trabalho, ao MinistA�rio PA?blico do Trabalho e ao MinistA�rio PA?blico do ParanA?a�?, afirma a coordenadora do Caop.

ViolA?ncia e exploraA�A?o sexual a�� Outra preocupaA�A?o do MinistA�rio PA?blico A� com a ocorrA?ncia de situaA�A�es de violA?ncia e exploraA�A?o sexual envolvendo crianA�as e adolescentes. Essa prA?tica A� categorizada como crime hediondo, por forA�a da Lei 12.978/2014, que prevA? penas rigorosas, jA? que crimes hediondos sA?o insuscetA�veis de anistia, graA�a ou indulto, com a pena sendo iniciada obrigatoriamente em regime fechado. NA?o apenas o explorador, mas tambA�m quem favorece tais prA?ticas, A� punido com mais rigor, incluindo estabelecimentos como boates, bares, hotA�is e motA�is, que podem ter a licenA�a cassada (Lei Estadual 15.978/2008).

Conforme orienta o Caop, casos suspeitos ou confirmados de exploraA�A?o sexual de crianA�as e adolescentes devem ser imediatamente comunicados A�s PolA�cias Civil e Militar, Guarda Municipal, Conselho Tutelar ou MinistA�rio PA?blico. TambA�m pode ser acionado o Disque Direitos Humanos a�� Disque 100.

As orientaA�A�es do MPPR abrangem ainda temas como a presenA�a do pA?blico infantojuvenil em bailes de carnaval e desfiles de rua, o consumo de bebidas alcoA?licas, a participaA�A?o em concursos, os desaparecimentos, o papel dos conselhos tutelares e o atendimento dos serviA�os de saA?de e assistA?ncia social. Confira a seguir:

 

Bailes e desfiles de rua

De acordo com o que prevA? o Estatuto da CrianA�a e do Adolescente, o juA�zo da InfA?ncia e da Juventude do municA�pio pode regulamentar, mediante portaria, a entrada e a permanA?ncia de crianA�as e adolescentes em bailes, festas e desfiles de rua, caso estejam desacompanhados de seus pais ou responsA?veis legais. O documento deve levar em conta, dentre outros fatores, a adequaA�A?o do ambiente para a circulaA�A?o de crianA�as e adolescentes, o que inclui a anA?lise das condiA�A�es de seguranA�a do local e do alvarA? de funcionamento do estabelecimento expedido pela prefeitura. Acompanhado dos pais ou responsA?veis, a entrada e a permanA?ncia do pA?blico infantojuvenil nesses locais A� sempre permitida.

Nessas situaA�A�es, alguns cuidados sA?o necessA?rios, como tentar impedir que crianA�as e adolescentes fiquem perto de grupos eufA?ricos ou agitados, em especial se estiverem portando artigos que possam assustar ou machucar as crianA�as. TambA�m A� recomendado colocar nelas uma pulseira de identificaA�A?o, com nome do responsA?vel e telefone para contato. Com adolescentes, o melhor A� combinar estratA�gias para imprevistos. Marcar um ponto de referA?ncia para identificar a localizaA�A?o do seu grupo, por exemplo, A� uma boa soluA�A?o para o caso de alguA�m se perder.

 

Bebidas alcoA?licas

Os responsA?veis por estabelecimentos onde serA?o realizados bailes e outros eventos de carnaval (ou em que sA?o comercializadas bebidas alcoA?licas) devem ser orientados a coibir a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoA?licas a pessoas com menos de 18 anos de idade. A proibiA�A?o tambA�m vale para produtos com componentes que possam causar dependA?ncia fA�sica ou psA�quica. Caso essas situaA�A�es ocorram naqueles locais, a PolA�cia Militar (190) deve ser acionada e o responsA?vel pode ser responsabilizado administrativa, civil e criminalmente.

 

ParticipaA�A?o em concursos

Caso sejam realizados concursos, como os de escolha da “rainha do carnaval”, desfiles de fantasias ou outros espetA?culos pA?blicos com a participaA�A?o de crianA�as e adolescentes, a organizaA�A?o do evento ou os pais das crianA�as (ou responsA?veis legais) devem solicitar, com antecedA?ncia, a expediA�A?o de alvarA? judicial especA�fico.

 

Desaparecimentos

Na eventualidade de desaparecimento de crianA�a ou adolescente, o fato deve ser comunicado A� PolA�cia Militar (190) de imediato, sem prejuA�zo do acionamento de outros A?rgA?os que possam colaborar com as buscas. Em caso de desaparecimento de crianA�a com atA� 12 anos incompletos, o fato deve ser comunicado ao ServiA�o de IdentificaA�A?o de CrianA�as Desaparecidas (Sicride) da PolA�cia Civil. Se a situaA�A?o envolver jovens com idade entre 12 e 18 anos, o A?rgA?o a ser acionado A� a Delegacia de ProteA�A?o A� Pessoa da PolA�cia Civil (Avenida 7 de Setembro, 2.077, Centro, Curitiba).

Na forma da lei, a investigaA�A?o serA? realizada imediatamente apA?s a notificaA�A?o aos A?rgA?os competentes, que deverA?o comunicar o fato aos portos, aeroportos, PolA�cia RodoviA?ria e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessA?rios A� identificaA�A?o do desaparecido (art. 208, A�2A?, do Estatuto da CrianA�a e do Adolescente).

 

Papel do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar, como A?rgA?o de defesa dos direitos infantojuvenis por excelA?ncia, atua preventivamente e deve intervir sempre que os direitos de crianA�as e adolescentes forem ameaA�ados ou violados. PorA�m, como nA?o A� um A?rgA?o policial, nA?o cabe ao Conselho Tutelar a repressA?o de atos infracionais atribuA�dos a crianA�as e adolescentes. Em situaA�A�es dessa natureza ou quando crianA�as e adolescentes sA?o vA�timas, a polA�cia deve ser procurada, sendo o Conselho Tutelar acionado em um momento posterior, para a aplicaA�A?o das medidas de proteA�A?o ou daquelas destinadas aos pais ou responsA?veis, quando haverA? a intervenA�A?o do MinistA�rio PA?blico e do Poder JudiciA?rio.

 

ServiA�os de saA?de e assistA?ncia social

HA? tambA�m a necessidade de que os A?rgA?os pA?blicos encarregados dos setores de saA?de e assistA?ncia social estabeleA�am um regime de atendimento especA�fico para o perA�odo do carnaval, inclusive por meio de plantA�es, de modo que possam ser acionados a intervir em qualquer momento. O atendimento deve se adequar ao princA�pio jurA�dico-constitucional da prioridade absoluta da crianA�a e do adolescente, que devem ter preferA?ncia no atendimento, sempre que necessA?rio.

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