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ConheAi??a os vA?rios prazos para a prescriAi??A?o de dAi??vidas

Todas as dAi??vidas tA?m um determinado prazo para prescrever, mas nem todos os consumidores sabem disso. De acordo com o artigo 205 do CA?digo Civil, os dAi??bitos prescrevem em 10 anos, salvo algumas exceAi??Ai??es. Por exemplo: dAi??vidas de hospedagem podem ser cobradas durante um ano, jA? para aluguAi??is, o prazo para cobranAi??a Ai?? de trA?s anos. Vale lembrar que, caso o credor entre com uma aAi??A?o de cobranAi??a judicial, a dAi??vida tem o seu prazo de prescriAi??A?o interrompido.

Como existem diversos questionamentos em relaAi??A?o Ai?? prescriAi??A?o de dAi??vidas, o Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor preparou uma sAi??rie de respostas para as principais dA?vidas dos consumidores.

Quais sA?o os prazos de prescriAi??A?o das dAi??vidas mais comuns no nosso dia a dia?
As dAi??vidas de boletos bancA?rios, cartAi??es de crAi??dito e plano de saA?de e as contas de serviAi??o pA?blico, como A?gua, luz e telefone prescrevem cinco anos apA?s a data de vencimento.

Por quanto tempo o nome do consumidor pode permanecer no cadastro de inadimplentes?
O nome do consumidor nA?o pode permanecer em cadastros negativos (cadastros de inadimplentes e outros que oferecem informaAi??Ai??es depreciativas) por perAi??odo superior a cinco anos ao fato que gerou a inscriAi??A?o. Prescrita a dAi??vida relativa Ai?? cobranAi??a de dAi??bito do consumidor, seu nome deve ser retirado do cadastro, mesmo que nA?o tenham se passado cinco anos.

As empresas podem cobrar a dAi??vida mesmo apA?s a prescriAi??A?o? O que o consumidor deve fazer caso isso aconteAi??a?
As empresas nA?o podem cobrar o consumidor apA?s a prescriAi??A?o das dAi??vidas. Se isso ocorrer, ele deve formalizar uma reclamaAi??A?o por escrito, procurar o Procon e/ou ingressar com uma aAi??A?o judicial exigindo reparaAi??A?o de danos.

Se a dAi??vida for para JustiAi??a, ela terA? um novo prazo de prescriAi??A?o?
Sim. Se o credor ingressa com a aAi??A?o de cobranAi??a dentro do prazo de prescriAi??A?o da dAi??vida, o prazo se interrompe desde a data de ingresso com a aAi??A?o e recomeAi??a a sua contagem.

O que o consumidor deve fazer para ai???limparai??? o seu nome de cadastros negativos?
Para “limpar” seu nome junto ao SPC (ServiAi??o de ProteAi??A?o ao CrAi??dito), Serasa, ou outro cadastro do tipo, o consumidor deve tomar as seguintes providA?ncias:

– procurar a empresa para a qual estA? devendo e regularizar a sua situaAi??A?o, pagando a dAi??vida;
– a prA?pria empresa deve comunicar a quitaAi??A?o da dAi??vida ao consumidor, jA? que foi ela quem colocou seu nome no cadastro;
– sempre peAi??a Ai?? empresa que lhe forneAi??a um documento que comprove a quitaAi??A?o da dAi??vida;

O consumidor tambAi??m pode recorrer direto Ai?? empresa criadora do cadastro (SPC ou Serasa), levando cA?pia autenticada do documento que comprova a quitaAi??A?o ou levando cA?pia simples, desde que mostre Ai?? atendente o documento original.

Se a dAi??vida prescreveu, o nome do consumidor sai do cadastro de inadimplentes automaticamente? Se isso nA?o acontecer o que o consumidor deve fazer?
Se jA? se passaram os cinco anos de permanA?ncia do nome do devedor em cadastros negativos e o prazo de prescriAi??A?o da dAi??vida Ai?? maior, o gestor do cadastro deve providenciar a retirada automA?tica do nome do devedor do seu banco de dados.

Se o prazo de prescriAi??A?o da dAi??vida Ai?? menor, o consumidor deve solicitar a retirada do seu nome direto ao gestor do cadastro negativo. Essa solicitaAi??A?o deve ser feita por escrito, com via de protocolo, indicando a dAi??vida e com o fundamento de que ela estA? prescrita e, portanto, nA?o pode haver a permanA?ncia do seu nome no cadastro. Caso haja negativa do banco de dados em retirar, o consumidor terA? de acionar a JustiAi??a para ter o resultado pretendido.

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