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CorrupAi??A?o foi principal causa da expulsA?o de servidores federais

O MinistAi??rio da TransparA?ncia e Controladoria-Geral da UniA?o (CGU) anunciou hoje (8) que o enfrentamento Ai?? impunidade no Poder Executivo Federal resultou, em 2017, na expulsA?o de 506 agentes pA?blicos por envolvimento em corrupAi??A?o e atividades contrA?rias ao Regime JurAi??dico dos Servidores (Lei nA? 8.112/1990).

O principal motivo das expulsAi??es foi a prA?tica de atos relacionados Ai?? corrupAi??A?o, com 335 das penalidades aplicadas ou 66% do total. JA? abandono de cargo, inassiduidade ou acumulaAi??A?o ilAi??cita de cargos aparecem em seguida, com 125 dos casos. TambAi??m figuram entre as razAi??es proceder de forma desidiosa (negligA?ncia) e participaAi??A?o em gerA?ncia ou administraAi??A?o de sociedade privada.

Entre os atos relacionados Ai?? corrupAi??A?o estA?o valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilizaAi??A?o de recursos materiais da repartiAi??A?o em serviAi??os ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesA?o aos cofres pA?blicos e dilapidaAi??A?o do patrimA?nio nacional.

Ainda de acordo com o balanAi??o, ao longo de todo o ano passado, foram registradas 424 demissAi??es de funcionA?rios efetivos; 56 cassaAi??Ai??es de aposentadorias e 26 destituiAi??Ai??es de ocupantes de cargos em comissA?o. Os dados nA?o incluem empregados de empresas estatais como Caixa EconA?mica Federal, Correios e Petrobras.

O RelatA?rio de PuniAi??Ai??es Expulsivas Ai?? publicado mensalmente na internet de forma a prestar contas sobre a atividade disciplinar exercida no A?mbito do Executivo Federal.

O ministAi??rio mantAi??m ainda o Cadastro de ExpulsAi??es da AdministraAi??A?o Federal, que permite consultar, de forma detalhada, a puniAi??A?o aplicada ao servidor, A?rgA?o de lotaAi??A?o, data da puniAi??A?o, unidade da FederaAi??A?o e fundamentos legais. A fonte das informaAi??Ai??es Ai?? o DiA?rio Oficial da UniA?o.

Impedimentos

Segundo o CGU, servidores apenados nos termos da Lei Ficha Limpa ficam inelegAi??veis por oito anos. A depender do tipo de infraAi??A?o cometida, eles tambAi??m podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo pA?blico.

“Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas apA?s conduAi??A?o de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nA? 8.112/1990, que garantiu aos envolvidos o direito Ai?? ampla defesa e ao contraditA?rio”, informou o A?rgA?o.

BalanAi??o

Desde 2003, o Governo Federal expulsou 6.714 servidores. Desses, 5.595 foram demitidos; 549 tiveram a aposentadoria cassada; e 570 foram afastados de suas funAi??Ai??es comissionadas.

Nos A?ltimos 15 anos, as unidades federativas com mais punidos foram Rio de Janeiro (1.211), Distrito Federal (800) e SA?o Paulo (716). JA? as pastas com a maior quantidade de expulsAi??es foram o MinistAi??rio do Desenvolvimento Social e AgrA?rio – que absorveu o INSS; seguido pelo MinistAi??rio da EducaAi??A?o e pelo MinistAi??rio da JustiAi??a e SeguranAi??a PA?blica.

(AgA?ncia Brasil)

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