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DecisA?o judicial paralisa obras em usina de Tibagi

As obras da Usina HidrelAi??trica Tibagi Montante, em Tibagi, nos Campos Gerais, foram paralisadas apA?s uma decisA?o liminar do Tribunal de JustiAi??a do ParanA?.

A medida tem como base as irregularidades apontadas pelo MinistAi??rio PA?blico em relaAi??A?o as licenAi??as ambientais dadas pelo Instituto Ambiental do ParanA? para o empreendimento.

Entre as falhas estA?o a falta de estudo de impacto de vizinhanAi??a e a ausA?ncia de anA?lise fundamentada, pela prefeitura, da compatibilidade do empreendimento com o Plano Diretor do MunicAi??pio.

AlAi??m disso, o projeto nA?o contou com a anuA?ncia da Secretaria de Estado da Cultura para a instalaAi??A?o de obra em local pertencente a uma das zonas de amortecimento do Parque Estadual do GuartelA?, em A?rea de proteAi??A?o ambiental.

(Bandnews)

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