Paraná Extra

DecisA?o judicial proAi??be protesto de caminhoneiros

Sob pena de uma multa de R$ 100 mil por hora, a JustiAi??a Federal proibiu que o protesto de caminhoneiros marcado para a manhA? desta segunda-feira (20) interdite rodovias do ParanA?. A decisA?o Ai?? do juiz Marcos Josegrei da Silva e foi tomada em resposta a uma aAi??A?o de interdito proibitA?rio movida pela Advocacia Geral da UniA?o (AGU), acionada pela SuperintendA?ncia da PolAi??cia RodoviA?ria Federal (PRF).

Entidades representativas de caminhoneiros agendaram para a manhA? desta segunda-feira (21) uma sAi??rie de manifestaAi??Ai??es contra os sucessivos reajustes dos preAi??os dos combustAi??veis. Os protestos teriam inAi??cio Ai??s 6 horas da manhA? e duraAi??A?o prevista de atAi?? 72 horas.

ai???Ai?? imprescindAi??vel que seja concedida a medida liminar neste interdito proibitA?rio para que os rAi??us se abstenham de desencadear qualquer movimento [ai??i??] que nA?o seja pacAi??fico e que importe a prA?tica de atos ilAi??citos, dentre os quais a obstruAi??A?o completa da faixa de rolamentoai???, diz trecho da decisA?o judicial.

Em seu despacho, o juiz admite a eventual possibilidade de manifestaAi??Ai??es em meia pista nos trechos de pista dupla, desde que nA?o haja bloqueio total das rodovias federais. ai???Os manifestantes nA?o poderA?o obstruir integralmente o trA?fego em ambos os sentidos.ai???

SA?o rAi??us no processo a ConfederaAi??A?o Nacional dos Transportadores AutA?nomos (CNTA), o Sindicato dos Transportadores RodoviA?rios AutA?nomos de Bens no Estado do ParanA? (Sindicam) e o Sindicato dos Transportadores AutA?nomos de Cargas de SA?o JosAi?? dos Pinhais (PR), entre outros.

Filas e risco de acidentes

Em ofAi??cio remetido Ai?? AGU na A?ltima sexta-feira (18), a PolAi??cia RodoviA?ria Federal alerta que a interrupAi??A?o do fluxo de veAi??culos, ainda que parcial, representa uma violaAi??A?o ao direito de locomoAi??A?o.

ai???Milhares de pessoas, de um momento para outro, ficam ai???presasai??? em engarrafamentos quilomAi??tricos, ficando vA?rias horas, sob condiAi??Ai??es climA?ticas diversas (forte sol, chuva), desprovidas de condiAi??Ai??es de subsistA?ncia bA?sicas, tais como A?gua, alimentaAi??A?o, local para necessidades fisiolA?gicas, medicamentos, dentre outrosai???, diz o documento, assinado pelo NA?cleo de Apoio TAi??cnico da PRF no ParanA?. ai???A ocupaAi??A?o em tela coloca em risco a integridade fAi??sica e a vida dos usuA?rios da rodovia, que, cabe destacar, trata-se de via de trA?nsito intenso, altas velocidades, veAi??culos pesados, cargas perigosas, em que o risco de acidentes graves de trA?nsito fica sobremaneira potencializado.ai???

No documento, a PRF observa que nA?o pretende impedir protestos ou manifestaAi??Ai??es, mas proteger a seguranAi??a das pessoas e garantir a fluidez do trA?fego.

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