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Delfim Neto Ai?? um dos alvos da nova fase da Lava Jato

A operaAi??A?o realizada hoje (9) pela Policia FederalAi??baseia-se em fortes indAi??cios de que o consA?rcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilA?o destinado Ai?? concessA?o da Usina HidrelAi??trica de Belo Monte. Posteriormente, mediante acordos de corrupAi??A?o, a Norte Energia direcionou o contrato de construAi??A?o da usina a outro consA?rcio, formado por empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor de partidos polAi??ticos e seus representantes, no percentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos.

As investigaAi??Ai??es envolvendo o esquema de corrupAi??A?o originaram-se de leniA?ncias firmadas pelo MinistAi??rio PA?blico Federal com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo CorrA?a, assim como acordos de colaboraAi??A?o premiada celebrados com seus executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal em razA?o do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro. Assim, parte das investigaAi??Ai??es permanece em curso na Procuradoria-Geral da RepA?blica (PGR), em BrasAi??lia, e a apuraAi??A?o dos fatos ilAi??citos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida Ai?? 13A? Vara Federal de Curitiba.

Durante a investigaAi??A?o, foram realizadas diversas diligA?ncias como afastamento de sigilos bancA?rio, fiscal, telemA?tico e de registros telefA?nicos, que revelaram a existA?ncia de estreitos vAi??nculos entre os investigados e corroboraram com os ilAi??citos narrados pelos colaboradores. TambAi??m compAi??em o material probatA?rio as colaboraAi??Ai??es premiadas de executivos da Odebrecht, igualmente remetidas pelo Supremo Tribunal Federal, acompanhadas de diversos documentos que reforAi??am os indAi??cios de prA?tica dos fatos criminosos.

DivisA?o da propina – Um dos focos da operaAi??A?o desta sexta-feira Ai?? o ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal, AntA?nio Delfim Netto, suspeito de receber parcela das vantagens indevidas que seriam direcionadas aos partidos PMDB e PT, em razA?o de sua atuaAi??A?o na estruturaAi??A?o do ConsA?rcio Norte Energia. As provas indicam que o ex-ministro recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras a tAi??tulo de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido.

AtAi?? o momento, jA? foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhAi??es de um total estimado em R$ 15 milhAi??es, pelas empresas Camargo CorrA?a, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do ConsA?rcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurAi??dicas relacionadas a AntA?nio Delfim Netto, por meio de contratos fictAi??cios de consultoria. No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa (ai???Drousysai???), com o codinome ai???Professorai???, e as apuraAi??Ai??es demonstraram que realmente nA?o foi prestado nenhum serviAi??o pelo ex-ministro Ai??s empreiteiras que efetuaram os pagamentos.

As apuraAi??Ai??es envolvendo a Usina HidrelAi??trica de Belo Monte ainda prosseguem perante a 13A? Vara Federal de Curitiba especialmente no que se refere aos pagamentos de vantagens indevidas direcionados ao Partido dos Trabalhadores e a seus representantes, assim como em relaAi??A?o a outras empresas integrantes do ConsA?rcio Construtor de Belo Monte que destinaram parte da propina inicialmente direcionada aos partidos polAi??ticos para o ex-ministro e pessoas a ele relacionadas.

Impactos sociais e ambientais na AmazA?nia – Para a procuradora da RepA?blica Jerusa Burmann Viecili, integrante da forAi??a-tarefa da OperaAi??A?o Lava Jato do MPF/PR, em Curitiba, ai???as provas indicam que o complexo esquema criminoso verificado no A?mbito da Petrobras se expandiu pelo paAi??s e alcanAi??ou tambAi??m a EletrobrA?s, em especial nos negA?cios relativos Ai?? concessA?o e construAi??A?o da Usina HidrelAi??trica de Belo Monte. Essa obra, alAi??m de ter ocasionado graves impactos sociais e ambientais na regiA?o que jA? haviam sido demonstrados pelo MinistAi??rio PA?blico Federal, tambAi??m redundou em elevados prejuAi??zos econA?micos para toda sociedade.ai???

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