Paraná Extra

DenA?ncia de propina em pedA?gio do ParanA? sai das mA?os de Moro

OA�juiz federal SA�rgio Moro, responsA?vel pelos processos da Lava Jato na primeira instA?ncia, abriu mA?o de julgar o processo oriundo da 48A? fase da operaA�A?o na segunda-feira (11). Batizada de IntegraA�A?o, a etapa apura o se concessionA?ria de pedA?gio pagou propina a agentes pA?blicos. No despacho, Moro alegou que, apesar das conexA�es, a aA�A?o penal nA?o tem qualquer ligaA�A?o com a Petrobras ou com o Setor de OperaA�A�es Estruturadas do Grupo Odebrecht. Afirmou, ainda, estar sobrecarregado.
Advogados de investigados chegaram a questionaram a competA?ncia de Moro. A� A�poca, o MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) manifestou-se pela improcedA?ncia – ou seja, avaliou que o caso deveria ficar com o juiz.
Agora, o processo deve passar para outra vara criminal de Curitiba, ainda nA?o definida. A mudanA�a, porA�m, de acordo com Moro, nA?o anula as decisA�es jA? tomadas.
48A? fase
Em fevereiro deste ano, seis pessoas foram presas na 48A? fase da Lava Jato. Entre elas, o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem no ParanA? (DER-PR) Nelson Leal Junior. A� A�poca, a sede do governo estadual foi alvo de mandado de busca e apreensA?o.
A investigaA�A?o comeA�ou na JustiA�a Federal de Jacarezinho, na regiA?o norte do ParanA?, que preferiu encaminhar os autos a uma das varas especializadas em lavagem de dinheiro, a de Moro.
“Foi da iniciativa daquele JuA�zo remeter os processos para a JustiA�a Federal de Curitiba, no que agiu acertadamente ao verificar a presenA�a de indA�cios de crimes de lavagem e que, a confirmar a hipA?tese de investigaA�A?o, foram depois objeto da denA?ncia”, escreveu o juiz federal no despacho.
Moro disse ter assumido a aA�A?o penal ao notar a�?pontos de conexA�es” entre a investigaA�A?o e o que jA? foi revelado na OperaA�A?o Lava Jato – como a participaA�A?o dos operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran. “Por este motivo, este JuA�zo acolheu a competA?ncia por prevenA�A?o”, declarou o juiz federal.
Moro verificou, porA�m, que o processo oriundo da 48A? fase nA?o tem como objeto “acertos de corrupA�A?o em contratos da PetrobrA?s” ou “crimes praticados no A?mbito do Setor de OperaA�A�es Estruturadas da Odebrecht”.
Por isso, o juiz federal sugeriu a redistribuiA�A?o da aA�A?o penal. Para ele, a separaA�A?o nA?o geraria grandes dificuldades para o processo e julgamento”.
DiscussA?o no TRF4
As defesas de pelo menos dois investigados na 48A? fase chegaram a questionar o Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4) sobre a competA?ncia de Moro para julgar o caso.
O relator, desembargador federal JoA?o Pedro Gebran Neto, porA�m, foi voto vencido ao reconhecer que o inquA�rito originA?rio nA?o apresentava relaA�A?o com a estatal. Moro recomendou, no despacho, “que se prestigie a posiA�A?o avanA�ada pelo relator”.
Durante a sua argumentaA�A?o, Moro tambA�m alegou estar sobrecarregado com “as persistentes apuraA�A�es de crimes relacionados a contratos da PetrobrA?s e ao Setor de OperaA�A�es Estruturadas do Grupo Odebrecht”.
De acordo com ele, o “nA?mero de casos A� elevado, bem como a complexidade de cada um, gerando natural dificuldades para processamento em tempo razoA?vel”.

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