Paraná Extra

DenA?ncias de violA?ncia contra a mulher chegam a 73 mil, em 2018

A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terA�a-feira (7) em meio a vA?rias notA�cias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicA�dios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteA�A?o dos direitos femininos ao endurecer a puniA�A?o por qualquer tipo de agressA?o cometida contra a mulher no ambiente domA�stico e familiar.

Em pouco mais de uma dA�cada de vigA?ncia, a Lei motivou o aumento das denA?ncias de casos de violaA�A?o de direitos. Segundo o MinistA�rio dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento A� Mulher em SituaA�A?o de ViolA?ncia, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denA?ncias. O resultado A� bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central.

As principais agressA�es denunciadas sA?o cA?rcere privado, violA?ncia fA�sica, psicolA?gica, obstA�trica, sexual, moral, patrimonial, trA?fico de pessoas, homicA�dio e assA�dio no esporte. As denA?ncias tambA�m podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher.

A partir da sanA�A?o da Lei Maria da Penha, o CA?digo Penal passou a prever estes tipos de agressA?o como crimes, que geralmente antecedem agressA�es fatais. O cA?digo tambA�m estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisA?o preventiva decretada se ameaA�arem a integridade fA�sica da mulher.

Pela primeira vez, a Lei tambA�m permitiu que a justiA�a adote medidas de proteA�A?o para mulheres que sA?o ameaA�adas e correm risco de morte. Entre as medidas protetivas estA? o afastamento do agressor da casa da vA�tima ou a proibiA�A?o de se aproximar da mulher agredida e de seus filhos.

AlA�m de crime, a OrganizaA�A?o Mundial de SaA?de (OMS) ainda considera a violA?ncia contra a mulher um grave problema de saA?de pA?blica, que atinge mulheres de todas as classes sociais.

A lei leva o nome de Maria da Penha Maia, que ficou paraplA�gica depois de levar um tiro de seu marido. AtA� o atentado, Maria da Penha foi agredida pelo cA?njuge por seis anos. Ela ainda sobreviveu a tentativas de homicA�dio pelo agressor por afogamento e eletrocussA?o.

FeminicA�dio
Fruto da Lei Maria da Penha, o crime do feminicA�dio foi definido legalmente em 2015 como assassinato de mulheres por motivos de desigualdade de gA?nero e tipificado como crime hediondo. Segundo o Mapa da ViolA?ncia, quase 5 mil mulheres foram assassinadas no paA�s, em 2016. O resultado representa uma taxa de 4,5 homicA�dios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, houve um aumento de 6,4% nos casos de assassinatos de mulheres.

Nos A?ltimos dias, alguns casos de agressA?o e morte contra mulheres repercutiram em todo o paA�s e reacendeu o debate em torno da violA?ncia de gA?nero. No interior do ParanA?, o MinistA�rio PA?blico do ParanA? (MP-PR) apresentou denA?ncia por feminicA�dio contra o biA?logo LuA�s Felipe Manvailer pelo assassinato de sua esposa, a advogada Tatiane Spitzner. Ela foi encontrada morta, no dia 22 de julho, depois de, supostamente, ter sido empurrada do 4A? andar do prA�dio onde o casal morava, em Guarapuava (PR).

Em BrasA�lia, a PolA�cia Civil prendeu ontem (6) em flagrante um homem de 44 anos acusado de matar a esposa. A mulher de 37 anos morreu depois de cair do terceiro andar do prA�dio onde o casal morava.A� O agressor vai responder pelo crime de homicA�dio triplamente qualificado (quanto A� cometido por motivo torpe, sem possibilidade de defesa da vA�tima e feminicA�dio). Segundo a investigaA�A?o, neste caso hA? histA?rico de violA?ncia domA�stica, com brigas frequentes, agressA�es, injA?rias e ameaA�as recA�procas.

No Rio de Janeiro, onde uma mulher grA?vida foi assassinada ontem (6) e o principal suspeito A� o marido, policiais civis tambA�m cumprem mandados de prisA?o de acusados de violA?ncia fA�sica e sexual contra mulheres.

Em Minas Gerais, a PolA�cia Civil deflagrou nesta terA�a-feira (7) uma operaA�A?o especial para prender agressores de mulheres. Durante a manhA?, foram cumpridos 61 mandados de prisA?o; quatro agressores foram presos em flagrante e foram feitas 306 visitas tranquilizadoras, para monitorar casos de medidas protetivas.

(AgA?ncia Brasil)

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