Paraná Extra

Deputado paranaense do PP tem inquAi??rito arquivado no STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido feitoAi??no InquAi??rito (INQ) 3989, e determinou o arquivamento dos autos com relaAi??A?o a investigados contra os quais nA?o foram obtidas provas suficientes da prA?tica do crime de associaAi??A?o criminosa. Neste mesmo inquAi??rito, no A?ltimo dia 4 de setembro, o entA?o procurador-geral Rodrigo Janot ofereceu denA?ncia contra parlamentares do Partido Progressista (PP) quanto ao mesmo delito.

Pela decisA?o, no tocante ao crime em questA?o, foram arquivados os autosAi??em relaAi??A?o a JerA?nimo Pizzolotto Goergen, Gladson de Lima Cameli, Roberto Pereira de Britto, Dilceu JosAi?? Sperafico (deputado federal da bancada do ParanA?), LuAi??s Carlos Henze, Renato Delmar Molling, LA?zaro Botelho Martins, JosAi?? OlAi??mpio Silveira Moraes, Roberto EgAi??dio Balestra, SimA?o Sessim, Waldir MaranhA?o Cardoso, MA?rio SAi??lvio Negromonte JA?nior, JosAi?? Alfonso Ebert Hamm e JoA?o Felipe de Souza LeA?o.

O ministro lembrou, nesse ponto, que Ai?? exceAi??A?o das hipA?teses em que o procurador-geral da RepA?blica formula pedido de arquivamento de inquAi??rito sob o fundamento de atipicidade da conduta ou de extinAi??A?o da punibilidade, Ai?? pacAi??fico o entendimento do Supremo no sentido de ser obrigatA?rio o deferimento do pleito, independente de anA?lise das razAi??es invocadas. Ao acolher o pedido, o ministro explicou que o arquivamento deferido com base na ausA?ncia de provas suficientes de prA?tica delitiva nA?o impede o prosseguimento das investigaAi??Ai??es caso surjam, futuramente, novas evidA?ncias, conforme prevA? o artigo 18 do CA?digo de Processo Penal.

DenA?ncia

Foram denunciados, nestes autos, pela suposta prA?tica do delito de associaAi??A?o criminosa, previsto no artigo 2A? (parA?grafo 4A?, incisos II, III e V) da Lei 12.850/2013, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Arthur CAi??sar Pereira de Lira, Benedito de Lira, Ciro Nogueira Lima Filho, Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva, Francisco Oswaldo Neves Dornelles, JoA?o Alberto Pizzolatti Junior, JosAi?? OtA?vio Germano, Luiz Fernando Ramos Faria, MA?rio Silvio Mendes Negromonte, Nelson Meurer e Pedro Henry Neto.

Quanto a este ponto, o ministro Fachin determinou que a defesa dos denunciados, no prazo comum de 15 dias, apresentem resposta Ai?? acusaAi??A?o, nos termos do artigo 4A? Lei 8.038/1990.

Novo inquAi??rito

Na mesma decisA?o, o ministro Fachin acolheu ainda o pedido feito pelo entA?o procurador-geral para que fosse aberto novo inquAi??rito para investigar parlamentares pelos delitos de corrupAi??A?o passiva e lavagem de dinheiro, por supostos repasses indevidos de recursos pelo grupo Queiroz GalvA?o a congressistas, por intermAi??dio do DiretA?rio Nacional do PP, em diversas datas de 2010. O inquAi??rito recebeu o nA?mero 4631.

Neste caso, serA?o investigados Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Arthur Cesar Pereira de Lira, Ciro Nogueira Lima Filho, Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque e Silva, Francisco Oswaldo Neves Dornelles, Waldir MaranhA?o Cardoso, SimA?o Sessim, Roberto EgAi??dio Balestra, JerA?nimo Pizzolotto Goergen e Luiz Fernando Ramos Faria e Mario Silvio Mendes Negromonte Junior.

Deixe uma resposta