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Deputados querem revisA?o de acordo de leniA?ncia entre MPF e Econorte

Os deputados estaduais pediram nesta terAi??a-feira (21), durante audiA?ncia pA?blica na Assembleia Legislativa do Estado do ParanA? a revisA?o ou rescisA?o do acordo de leniA?ncia firmado pela concessionA?ria Rodonorte com o MinistAi??rio PA?blico Federal. No entendimento dos deputados, o acordo nA?o atende aos interesses dos paranaenses, por nA?o prever a inclusA?o de todas as obras de duplicaAi??A?o, como da Rodovia do CafAi??, BR-376, e da PR-151, entre JaguaraAi??va e PiraAi?? do Sul.

Na sessA?o, proposta pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretA?rio da Alep, e TiA?o Medeiros (PTB), presidente da ComissA?o de Obras PA?blicas, Transportes e ComunicaAi??A?o, participaram representantes do Tribunal de JustiAi??a, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ordem dos Advogados do Brasil- SeAi??A?o/PR, AgA?ncia Reguladora do ParanA? (Agepar), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Instituto Brasil Transportes (IBT) alAi??m de lideranAi??as empresariais e tambAi??m da sociedade civil. O MinistAi??rio PA?blico Federal nA?o mandou representante.

Os deputados questionaram o fato do Governo do Estado nA?o ter sido ouvido. ai???Cabe Ai?? Procuradoria Geral do Estado questionar o acordo que nA?o defende os interesses dos paranaensesai??? disse o deputado Romanelli. O lAi??der do governo, deputado Hussein Bakri (PSD), reiterou esta ausA?ncia de diA?logo da Lava-Jato com o governo estadual. ai???O Estado sequer foi consultado sobre este acordo dessa montaai???, disse.

O acordo de leniA?ncia da Lava-Jato com a Rodonorte prevA? pagamento de R$ 750 milhAi??es atAi?? o final da concessA?o, que acaba em 2021. Desse valor, R$ 350 milhAi??es serA?o destinados ao pagamento de parcela da tarifa dos usuA?rios, com a consequente reduAi??A?o em 30% do valor do pedA?gio de todas as praAi??as operadas pela empresa. A empresa tambAi??m deverA? pagar R$ 365 milhAi??es que serA?o destinados Ai?? execuAi??A?o de parte das obras nas rodovias, conforme o plano de exploraAi??A?o original da rodovia.

Na avaliaAi??A?o dos deputados, a dAi??vida que a Rodonorte tem com o Estado Ai?? maior e beira a R$ 2,5 bilhAi??es. ai???O acordo estabelece uma quantia Ai??nfima e nA?o coloca a duplicaAi??A?o de obras importantes, como a Rodovia do CafAi??ai???, criticou o deputado Romanelli.

Para o deputado TiA?o Medeiros, a audiA?ncia seria uma boa oportunidade de discutir e buscar se chegar a um acordo que atendesse aos anseios da populaAi??A?o paranaense. ai???A ausA?ncia injustificada do MPF empobrece o debateai???, disse o deputado TiA?o Medeiros.

O assessor jurAi??dico do Instituto Brasil Transporte, Clovis Costa, questionou como foram feitos os cA?lculos que chegaram ao valor de R$750 milhAi??es.Ai?? ai???Sem ver os anexos do contrato, que estA?o sob segredo de justiAi??a, fica difAi??cil afirmar se esses valores sA?o suficientes para reparar os danos ao patrimA?nio pA?blicoai???.

A procuradora geral do Estado, LetAi??cia Ferreira e a vice-presidente da ComissA?o de GestA?o PA?blica e Controle da AdministraAi??A?o da OAB-PR, Mariane diflucan online, diflucan online, diflucan online, diflucan online, diflucan online, diflucan online. Lubke, tambAi??m questionaram os valores firmados no acordo e a nA?o participaAi??A?o do poder pA?blico estadual no processo.

Participaram da audiA?ncia os deputados estaduais TercAi??lio Turini (PPS), Delegado JacovA?s (PR), roaccutane dosage calculation, roaccutane dosage calculation, roaccutane dosage calculation, roaccutane dosage calculation, roaccutane dosage calculation, roaccutane dosage calculation, roaccutane dosage calculation, roaccutane dosage calculation, roaccutane dosage calculation, roaccutane dosage calculation, roaccutane dosage calculation, roaccutane dosage calculation, roaccutane dosage calculation, roaccutane dosage calculation, roaccutane dosage calculation, roaccutane dosage calculation, roaccutane dosage calculation, roaccutane dosage calculation. Galo (PODE), Arilson Chiorato (PT), Luiz Fernando Guerra (PSL), Marcio Pacheco (PDT), Do Carmo (PSL) RequiA?o Filho (MDB), Michele Caputo (PSDB), Jonas GuimarA?es (PSB), Delegado Recalcatti (PSD),Goura (PDT) e Gilson de Souza (PSC).

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