Paraná Extra

Descarte correto do A?leo de cozinha Ai?? regulamentado

Restaurantes, lanchonetes, padarias, supermercados e outros estabelecimentos que utilizam ou comercializam A?leo de cozinha serA?o responsA?veis pelo descarte adequado do produto e seus resAi??duos. A medida estA? prevista na lei 19.250 sancionada pelo governador Beto Richa nesta semana e que entra em vigor em 90 dias.

O objetivo Ai?? reduzir os impactos ambientais que o despejo inadequado do produto pode causar. Um litro de A?leo de cozinha usado pode contaminar atAi?? 20 mil litros de A?gua potA?vel, e o produto leva atAi?? 14 anos para ser absorvido pela natureza.

Bruni explicou que, alAi??m dos impactos ambientais o A?leo de cozinha prejudica o funcionamento do sistema de esgoto. Junto com outros materiais forma uma crosta que entope a tubulaAi??A?o.

ai???O descarte inadequado tem impacto negativo ao meio ambiente. Tem alto poder de contaminaAi??A?o da A?gua e de obstruAi??A?o da tubulaAi??A?oai???, disse.

ARMAZENAR – Proposta pela deputada estadual Cristina Silvestri, a lei determina que os estabelecimentos que trabalham com refeiAi??Ai??es devem armazenar os A?leos e gorduras em recipientes fechados e identificados e encaminhA?-los aos postos de arrecadaAi??A?o credenciados ou licenciados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos HAi??dricos. TambAi??m precisam treinar os funcionA?rios sobre armazenamento para que o A?leo nA?o seja contaminado por produtos quAi??micos como combustAi??vel, solventes e produtos de limpeza.

No caso dos mercados e armazAi??ns que vendem o A?leo, a lei determina que devem manter no interior das lojas recipientes especiais para a coleta do A?leo usado pelos clientes, encaminhA?-lo para os postos de arrecadaAi??A?o e, ainda, exibir cartazes com informaAi??Ai??es sobre os perigos do descarte inadequado para conscientizaAi??A?o dos consumidores. Todas as aAi??Ai??es deverA?o ser feitas de forma gratuita, sem nenhum tipo de cobranAi??a ao consumidor.

PROIBIAi??A?O – Com a lei em vigor, fica proibido o despejo em ralos, pias ou canais que levam ao sistema de esgoto, guias, bueiros ou canalizaAi??A?o conectadas ao sistema de drenagem de A?guas da chuva, cA?rregos e nascentes.

LOGA?STICA REVERSA – Segundo Bruni a lei contribuirA? com as polAi??ticas de logAi??stica reversa jA? aplicadas no ParanA?. ai???A lei regulamenta a logAi??stica reversa do A?leo de cozinha, que jA? Ai?? feita parcialmente pelos cidadA?os, mas que nA?o havia uma legislaAi??A?o estadual vigente. Agora, a fiscalizaAi??A?o pode agir com mais rigorai???, afirmou.

MULTA – Quem descumprir a lei estA? passAi??vel de multa que varia de duas a dez Unidades PadrA?o Fiscal do ParanA?- cada unidade equivale a R$ 96,17 – e sujeito a suspensA?o das atividades em caso de reincidA?ncia. Os valores arrecadados serA?o depositados no Fundo Estadual do Meio Ambiente. A fiscalizaAi??A?o ficarA? a cargo do Instituto Ambiental do ParanA? (IAP).

INICIATIVAS- O Governo do Estado jA? possuAi?? programas de reciclagem de A?leo de cozinha. Neste ano a Sanepar ampliou o programa Trate Bem a Rede para estimular os moradores de Curitiba e RegiA?o Metropolitana a descartarem nos pontos de coleta os resAi??duos. A estimativa Ai?? que 500 mil litros de A?leo por mA?s sejam destinados corretamente.

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