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Desembargador autoriza terceirizaAi??A?o de UPA em Curitiba

A Prefeitura de Curitiba retomou o processo de reabertura da UPA CIC depois de reverter na JustiAi??a a liminar que havia suspendido o edital de chamamento para qualificaAi??A?o OrganizaAi??Ai??es Sociais (OSs) para operar serviAi??os de saA?de, agilizando o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

A decisA?o favorA?vel ao municAi??pio foi concedida pelo desembargador Carlos Mansur Arida, da 5A? CA?mara CAi??vel do Tribunal de JustiAi??a do ParanA? no dia 24 de janeiro. Assim, anulou a liminar da 4A? Vara da Fazenda PA?blica de Curitiba, de 29 de novembro de 2017, que suspendia a abertura do chamamento em razA?o da AAi??A?o Civil PA?blica ajuizada pelo MinistAi??rio PA?blico Estadual.

Em sua decisA?o, Arida argumentou a favor das OSs dizendo que ai???Ai?? possAi??vel entender como plausAi??veis os motivos arguidos pela municipalidade sobre a necessidade de implementaAi??A?o de um modelo alternativo ao jA? existente, no tocante especAi??fico Ai?? UPA CIC, como forma de se obter uma experiA?ncia com um novo modelo de gestA?oai???.

E acrescentou, sobre a UPA CIC: ai???o retorno de seu funcionamento por outro viAi??s revela-se essencial e estratAi??gico, atAi?? mesmo para retirar a sobrecarga gerada Ai??s outras Unidades de Pronto Atendimento em razA?o de seu fechamento temporA?rio.ai???

Com o resultado, a Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraAi??A?o (Seplad) reabriu o edital de chamamento para qualificaAi??A?o das empresas no A?ltimo dia 29.

A ComissA?o de QualificaAi??A?o do processo estA? avaliando os documentos de nove empresas que responderam ao edital com o intuito de se qualificarem como OSs.

As que forem qualificadas poderA?o participar de novo processo seletivo, a ser definido em futuro edital, para escolha da entidade apta a celebrar eventual contrato para o gerenciamento da UPA CIC.

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