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DestinaA�A?o de resA�duos a cooperativas deve ser condiA�A?o para licenciamento ambiental

O sistema de licenciamento ambiental do Instituto Ambiental do ParanA? (IAP) para as empresas que geram resA�duos sA?lidos deverA? conter, entre as condiA�A�es impostas, a previsA?o de que seja dada prioridade A� destinaA�A?o dos reciclA?veis para as Cooperativas e AssociaA�A�es de Catadores em todo o estado do ParanA?. A� o que prevA? recomendaA�A?o administrativa dirigida ao A?rgA?o ambiental estadual, emitida pela Promotoria de JustiA�a de ProteA�A?o ao Meio Ambiente de Curitiba e pelo Centro de Apoio Operacional A�s Promotorias de ProteA�A?o ao Meio Ambiente, HabitaA�A?o e Urbanismo.

A recomendaA�A?o foi expedida em atenA�A?o A�s determinaA�A�es da PolA�tica Nacional de ResA�duos SA?lidos (Lei 12.305/2010) e considera a indispensabilidade da coleta seletiva e dos processos de reciclagem para a adequada gestA?o de resA�duos sA?lidos urbanos. AlA�m disso, a medida leva em conta o reconhecimento do papel estratA�gico, de utilidade pA?blica e de relevante interesse ambiental que tais entidades desempenham no estado.

De acordo com o Centro de Apoio e a Promotoria de JustiA�a, estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa EconA?mica Aplicadas (Ipea) apontam que os catadores de resA�duos reciclA?veis sA?o responsA?veis por quase 90% de todo o material reciclado atualmente no paA�s.

A recomendaA�A?o foi entregue ao diretor-presidente do IAP nesta segunda-feira (23) e foi concedido prazo de 15 dias para a comunicaA�A?o ao MPPR das providA?ncias adotadas para o seu atendimento.

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