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DiscriminaAi??A?o racial em empresa paranaense gera indenizaAi??A?o

Um operador de mA?quina da JTEKT Automotiva Brasil Ltda., de SA?o JosAi?? dos Pinhais, receberA? indenizaAi??A?o por ter sido vAi??tima de discriminaAi??A?o racial por parte de colegas e chefes. Ele era chamado de Xico Pintor, nome de um macaco da novela Caras & Bocas, da TV Globo.Ai??A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos tanto da empresa quanto do trabalhador, que pretendida aumentar o valor da condenaAi??A?o.

O operador disse que desde o inAi??cio os colegas da empresa o chamavam pelo nome do personagem, e que reclamou no RH e para o supervisor, mas nenhuma providA?ncia foi tomada. Ao contrA?rio, disse que chegou a ser advertido por reagir a um colega que o ofendeu com manifestaAi??Ai??es racistas.

Em audiA?ncia, o preposto da JTEKT disse que o empregado sempre foi chamado pelo nome prA?prio, mas, posteriormente, a empresa afirmou que o apelido foi dado por colegas de mesmo nAi??vel hierA?rquico, e nA?o por gerentes ou diretores, e que nA?o havia comprovaAi??A?o de que o fato era habitual ou que tenha ofendido o direito de personalidade do trabalhador. Alegou, ainda, que tinha uma polAi??tica administrativa para evitar situaAi??Ai??es desrespeitosas entre colegas.

O pedido de indenizaAi??A?o foi julgado improcedente pelo juAi??zo de primeiro grau, mas, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9A? RegiA?o (PR), ainda que a atribuiAi??A?o de apelidos fosse prA?tica comum no ambiente de trabalho, tratava-se de ai???gracejo de muito mau gosto, discriminatA?rioai???. Segundo o Regional, o supervisor do operador, que depA?s como testemunha da empresa, tinha ciA?ncia dos fatos e nada fez a respeito. Quanto Ai?? alegada polAi??tica administrativa de punir colaboradores que faltassem com o respeito para com colegas, observou que isso nA?o ocorreu com os ofensores, reforAi??ando a existA?ncia de culpa por omissA?o da empresa quanto ao dever de manter um ambiente de trabalho sadio e livre de tratamento discriminatA?rio. Assim, fixou a indenizaAi??A?o em R$ 7 mil.

TST

Ao examinar o pedido do trabalhador de aumento do valor da condenaAi??A?o, a relatora, ministra Dora Maria da Costa, entendeu que, diante do contexto delineado pelo Regional, a fixaAi??A?o do valor observou a razoabilidade e a proporcionalidade. Quanto ao agravo da empresa, com provimento negado por unanimidade pela Oitava Turma, a relatora considerou que os julgados apresentados nA?o serviam para confronto de jurisprudA?ncia pois nA?o eram especAi??ficos.

A decisA?o foi unA?nime. ApA?s a publicaAi??A?o do acA?rdA?o, a empresa opA?s embargos declaratA?rios, rejeitados prA?pria Turma, e o trabalhador interpA?s embargos Ai?? SubseAi??A?o 1 Especializada em DissAi??dios Individuais (SDI-1).

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