Paraná Extra

Dom Bosco condenado por manter vAi??deos na internet com imagem de professora demitida

O ColAi??gio Dom Bosco, de Curitiba (PR), e outras escolas do grupo foram condenados a pagar R$ 50 mil de reparaAi??A?o a uma professora por manter no site institucional e no YouTube vAi??deos em que ela fazia correAi??A?o de questAi??es de provas de vestibular mesmo apA?s seu desligamento. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o uso comercial da imagem sem a devida autorizaAi??A?o, apA?s a rescisA?o do contrato de trabalho, Ai?? motivo de dano moral indenizA?vel, independentemente de comprovaAi??A?o de abalo Ai?? paypal propecia, paypal propecia, paypal propecia, paypal propecia, paypal propecia, paypal propecia. moral ou Ai?? honra do profissional que teve a imagem exposta.

Erro de comunicaAi??A?o

A professora deu aulas de prAi??-vestibular de LAi??ngua Portuguesa nas unidades educacionais do Grupo Dom Bosco por 10 anos e foi dispensada em 2009.

Em sua defesa, o estabelecimento argumentou que a professora nA?o pediu a remoAi??A?o de sua imagem do site. Alegou ainda que os vAi??deos em que ela aparecia continuaram sendo veiculados ai???por erro de comunicaAi??A?o internaai???, mas foram removidos apA?s ciA?ncia do ajuizamento da aAi??A?o.

Outro argumento cost of viagra in south africa. da escola foi que nA?o obteve vantagem ou lucro indevido com a utilizaAi??A?o da imagem da professora porque as aulas nA?o tinham fins comerciais e eram acessadas somente para consulta dos prA?prios alunos.

Abalo moral

O juAi??zo de primeiro grau deferiu indenizaAi??A?o de R$ 100 mil porque julgou comprovado, ai???de forma firme e seguraai???, que o colAi??gio utilizou comercialmente a imagem da empregada. No entanto, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9A? RegiA?o (PR), a utilizaAi??A?o dos vAi??deos nA?o evidenciaria nenhuma espAi??cie de abalo Ai?? moral ou Ai?? honra, e nA?o haveria dano moral a ser reparado.

Intuito comercial

No recurso de revista ao TST, a professora reiterou que nA?o havia autorizado o uso de sua imagem e que a divulgaAi??A?o do vAi??deo por quase um ano depois da dispensa tinha ai???nAi??tido cunho comercial, pois constitui meio de captaAi??A?o de novos alunosai???.

VinculaAi??A?o da imagem

Segundo a ministra Maria confortid, confortid, confortid, confortid, confortid, confortid, confortid, confortid, confortid, confortid, confortid, confortid, confortid, confortid, confortid, confortid, confortid, confortid. Helena Mallmann, relatora do recurso, ai???Ai?? notA?rio que a vinculaAi??A?o da imagem de professor Ai?? instituiAi??A?o de ensino tem como uma das suas finalidades atrair novos estudantesai???. A relatora explicou que a imagem Ai?? direito de personalidade autA?nomo, nos termos do artigo 5A?, inciso X, da ConstituiAi??A?o da RepA?blica. Por essa razA?o, o dever de reparaAi??A?o decorrente da sua exploraAi??A?o comercial nA?o autorizada independe da prova de prejuAi??zo.

A ministra assinalou ainda que, em casos semelhantes, em que se leva a crer que o profissional ainda integra o quadro de docentes, a jurisprudA?ncia do TST tem se firmado no sentido de que a conduta tem finalidade comercial e, portanto, fere o direito de imagem do empregado.

A decisA?o foi unA?nime.

(TST)

Deixe uma resposta