Paraná Extra

Dono de rede de calAi??ados Ai?? condenado por sonegaAi??A?o

O empresA?rio Luiz Flores Carrera, proprietA?rio da rede de calAi??ados CNS, que tem lojas nos shoppings paranaenses,Ai??foi condenado por sonegaAi??A?o de tributos referentes aos anos-calendA?rio 2006, 2007 e 2008. A dAi??vida com o Fisco passa de R$ 3,2 milhAi??es. Carrera foi denunciado pelo MinistAi??rio PA?blico Federal (MPF) em 2016, apA?s a conclusA?o do processo em que a Receita Federal analisou as contas da empresa e consolidou a quantia devida. A pena inicialmente estabelecida, de quatro anos de prisA?o, foi substituAi??da por pagamento de prestaAi??Ai??es pecuniA?rias e cumprimento de obrigaAi??Ai??es aos finais de semana.

Os impostos foram suprimidos a partir da declaraAi??A?o de receita bruta inferior Ai?? real condiAi??A?o financeira da CNS nos trA?s anos investigados. Os valores movimentados pela empresa entre 2006 e 2008 somaram quase R$ 28 milhAi??es, mas as cifras declaradas nA?o passaram de R$ 11,3 milhAi??es. AlAi??m disso, a companhia deixou de demonstrar a origem de uma sAi??rie de depA?sitos bancA?rios recebidos e omitiu ganhos com aplicaAi??Ai??es em ativos realizadas no perAi??odo.

Intimada diversas vezes a ajustar os livros-caixa e apresentar documentos que comprovassem as movimentaAi??Ai??es financeiras, a CNS nA?o respondeu Ai??s requisiAi??Ai??es da Receita. A omissA?o levou Ai?? consolidaAi??A?o da dAi??vida correspondente Ai?? sonegaAi??A?o de Imposto de Renda Pessoa JurAi??dica (IRPJ), ContribuiAi??A?o Social sobre o Lucro LAi??quido (CSLL), ContribuiAi??A?o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e valores referentes ao Programa de IntegraAi??A?o Social (PIS).

O MPF analisa ainda a participaAi??A?o de outras pessoas nos crimes. Na Ai??poca, Carrera possuAi??a 90% das cotas sociais da empresa e participava ativamente da administraAi??A?o. Apesar disso, em seu depoimento Ai?? JustiAi??a, ele alegou que, na prA?tica, a gerA?ncia dos negA?cios cabia a seus filhos, Luiz e Richard Flores. As declaraAi??Ai??es motivaram a instauraAi??A?o de um inquAi??rito policial para se verificar a responsabilidade de ambos. O procedimento estA? em curso.

Segundo a sentenAi??a da 3A? Vara Federal Criminal de SA?o Paulo, Luiz Flores Carrerra terA? que se submeter Ai?? chamada ai???limitaAi??A?o de fim de semanaai???. A sanAi??A?o prevA? o comparecimento por cinco horas aos sA?bados e domingos a estabelecimentos destinados ao cumprimento de penas em regime aberto, com possAi??vel participaAi??A?o em atividades educativas. O empresA?rio foi condenado tambAi??m a pagar dois salA?rios mAi??nimos mensais Ai?? UniA?o.

A sentenAi??a foi proferida em 27 de fevereiro. O nA?mero da aAi??A?o Ai?? 0014401-07.2016.4.03.6181.

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