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Eleição para diretores de 1,7 mil escolas será em 9 de dezembro

A eleição que vai definir os diretores de cerca de 1,7 mil escolas estaduais do Paraná foi marcada para 9 de dezembro. A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) publicou uma resolução sobre o processo eleitoral. O mandato será de 2021 a 2024.

Com 2,1 mil escolas estaduais, a eleição não ocorre nos futuros colégios cívico-militares, de educação integral, das comunidades indígenas e quilombolas, nos cedidos ou alocados em instituições religiosas, além dos quatro Colégios da Polícia Militar do Paraná.

Na sexta-feira (13), as escolas começaram a designar as comissões consultivas locais por meio de reuniões virtuais. Esse grupo é responsável pelo planejamento, organização e execução do processo da eleição nas instituições de ensino.

A comissão consultiva local é composta por oito membros: dois representantes legais dos alunos não votantes (pai, mãe ou responsável legal), dois representantes de professores, dois representantes de funcionários e dois representantes de alunos votantes.

Calendário

A eleição está marcada para o dia 9 de dezembro, uma quarta-feira, das 8h às 22h. Já o segundo turno (onde for necessário) será no dia 17 de dezembro.

O edital de convocação para inscrição das chapas será divulgado pela Seed na quarta-feira (18), e o prazo final de registro será às 18h da sexta-feira (20). Os candidatos a diretor só vão poder se registrar em uma instituição de ensino. Os atuais diretores e auxiliares poderão se candidatar independentemente do período na função, informou o governo.

Nos dias 2 e 3 de dezembro, serão feitas assembleias virtuais com a comunidade escolar para apresentação dos membros das chapas e da proposta de plano de ação para escola.

Quem pode votar?

  • Professores que estejam supridos na instituição de ensino;
  • funcionários da instituição de ensino;
  • responsáveis, perante a escola, pelo aluno menor de 16 anos;
  • aluno com no mínimo 16 anos completos até a data da eleição;

Cada pessoa apta a votar terá direito a um voto, mesmo que represente mais de um segmento da comunidade escolar ou mais de um aluno não votante.

Como funciona a definição?

Segundo o governo, para ser homologada, a eleição necessita de quórum mínimo de 35% dos aptos a votar, incluindo os votos brancos e excluídos os nulos. Quando não for atingido o quórum mínimo, será realizada nova votação.

Nos colégios em que houver chapa única, o resultado será homologado desde que a totalidade dos votos válidos não seja inferior ao número de votos brancos e nulos.

Já onde houver a inscrição de três chapas ou mais, e a chapa vencedora eleita obtiver menos de 40% dos votos válidos, deverá ser realizada um segundo turno, concorrendo somente as duas chapas com maior número de votos.

Com duas chapas em disputa, será necessário atingir 50% + 1 voto para definição no primeiro turno.

Regras de prevenção

Ainda de acordo com o governo, os candidatos e demais envolvidos na votação terão que respeitar o distanciamento social no espaço escolar e seguir um protocolo de segurança sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Só poderão entrar nos locais de votação pessoas que estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar ao local onde está localizada a urna. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.

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