Paraná Extra

EleiAi??Ai??es diretas jA?!

Eduardo Faria Silva*

Os fatos que surgiram com as delaAi??Ai??es dos donos da JBS apresentam uma rede de relaAi??Ai??es que abrem a caixa preta das instituiAi??Ai??es nacionais e permitem uma sAi??rie de anA?lises ao melhor estilo dos filmes de David Lynch. Na ficAi??A?o, quem matou Laura Palmer foi a pergunta que mobilizou uma pacata comunidade nos Estados Unidos. Ao iniciar as investigaAi??Ai??es, o agente do FBI percebeu que existia uma teia de vAi??nculos de perversidade que envolvia os moradores da cidade e que impedia a soluAi??A?o do caso de maneira direta.

Trazendo para o nosso contexto polAi??tico, percebemos as mA?scaras dos nossos atores da vida real e questionamos: quem fraturou a democracia brasileira? A pergunta possibilita a indicaAi??A?o de vA?rios suspeitos e as investigaAi??Ai??es realizadas revelaram as simulaAi??Ai??es de uma sociedade permeada pela perversidade institucional. Vejamos apenas a sequA?ncia da delaAi??A?o da JBS: a) temos o diA?logo do dono da empresa e do Presidente sobre um crime; b) temos o diA?logo do dono da empresa com um Senador para pagamento de propina e, se necessA?rio, assassinato do primo que pegaria o dinheiro; c) temos a conversa do mesmo Senador que recebeu a propina com Ministro do Supremo para atuar em processos envolvendo atos de corrupAi??A?o; d) temos o Procurador, que foi um dos idealizadores das dez medidas de combate Ai?? corrupAi??A?o do paAi??s, preso por receber propina do empresA?rio delator; e) temos o Procurador, que era um dos responsA?veis pela conduAi??A?o de um dos principais processos judiciais de corrupAi??A?o do paAi??s, pedindo exoneraAi??A?o para advogar com a banca do empresA?rio delator; g) temos o atual Ministro da Fazenda como o gestor da empresa delatora entre 2012 e 2016; h) temos o empresA?rio financiando a compra de deputados no processo de impeachment de 2016; i) temos a declaraAi??A?o do empresA?rio citando cifras milionA?rias depositadas no exterior para campanhas; j) vemos o empresA?rio que declarou o seu modus operandi criminoso ir embora, em liberdade e com autorizaAi??A?o judicial para morar nos Estados Unidos.

A breve sequA?ncia Ai?? a descriAi??A?o de alguns acontecimentos da A?ltima grande delaAi??A?o e apresenta uma infinidade de fatos que envolvem todas as instituiAi??Ai??es nacionais para alAi??m de uma visA?o maniqueAi??sta de mundo. Bem e mal, esquerda e direita, xerife e bandidos sA?o reduAi??Ai??es simplA?rias da complexidade que vivemos e que impedem que uma A?nica instituiAi??A?o se evoque na condiAi??A?o de indicar os caminhos a serem seguidos pelo paAi??s. A certeza da delaAi??A?o Ai?? que Temer nA?o tem condiAi??Ai??es de permanecer no cargo pelo crime de responsabilidade difundido nos A?udios (art. 85, CF) e a eleiAi??A?o indireta pelo Congresso do novo Presidente nA?o irA? desfazer as condiAi??Ai??es perfeitas da tempestade que vivemos.

A soluAi??A?o da crise passa pela devoluAi??A?o de todo o poder ao povo (par. A?nico, do art. 1A?, da CF), a exemplo do que foi feito pelos americanos e franceses ao longo de suas histA?rias. A decisA?o acaba com a ficAi??A?o assegurada pelas mA?scaras dos personagens que expressavam as aparA?ncias da palavra italiana persona. Ai?? o povo ai??i?? sem a mA?scara dos seus representantes atualmente viciados ai??i?? que irA? definir, com seus erros e acertos, os rumos do Brasil.

Para tanto, Ai?? o momento de aprovar a Emenda Constitucional que permite a eleiAi??A?o direta do novo Presidente e dos parlamentares. A decisA?o deixa com os mais de 200 milhAi??es de brasileiros, que sA?o o sujeito do poder constituinte, a escolha do caminho para a reconstruAi??A?o da democracia e das instituiAi??Ai??es do paAi??s.

 

*Eduardo Faria Silva, coordenador da PA?s-GraduaAi??A?o de Direito Constitucional e Democracia da Universidade Positivo (UP).

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