Paraná Extra

Eleitor que perdeu prazo para regularizar situaAi??A?o nA?o pode votar

Quem perdeu o prazo para fazer sua inscriAi??A?o eleitoral, transferir ou atualizar os dados de seu tAi??tulo estA? agora com a situaAi??A?o irregular e, por isso, nA?o poderA? votar em outubro deste ano, alAi??m de estar sujeito a multa e a algumas restriAi??Ai??es. Desde ontem (10), o cadastro eleitoralAi??foi fechado, e qualquer atualizaAi??A?o dos dados somente poderA? ser feita com a sua reabertura, no dia 5 de novembro. O eleitor que nA?o votar nem justificar a ausA?ncia Ai??s urnas deverA? pagar multa e poderA? sofrer uma sAi??rie de consequA?ncias, como nA?o obter passaporte nem carteira de identidade, nA?o receber salA?rio de funAi??A?o ou emprego pA?blico e nA?o poder participar de concorrA?ncia pA?blica ou administrativa estatal. AlAi??m disso, ficarA? impossibilitado de obter emprAi??stimos em instituiAi??Ai??es pA?blicas, de se matricular em instituiAi??Ai??es de ensino e de ser nomeado em concurso pA?blico.

A multa eleitoral decorrente do nA?o comparecimento injustificado no dia da votaAi??A?o varia de R$ 3,51 a R$ 35,10, dependendo da anA?lise do juiz eleitoral da regiA?o. Ai?? importante lembrar que cada turno de um pleito representa uma eleiAi??A?o para efeito dessa contagem.

Cancelamento de tAi??tulo

O eleitor que nA?o votou em trA?s eleiAi??Ai??es consecutivas nem apresentou justificativa de ausA?ncia Ai??s urnas tambAi??m pode ter o tAi??tulo cancelado. Para regularizar a situaAi??A?o, nesse caso, alAi??m de pagar as multas, o eleitor terA? de comparecer a um cartA?rio apA?s a reabertura do cadastro, munido de documento oficial com foto, comprovante de residA?ncia ai??i?? e do tAi??tulo eleitoral, se o tiver.

Outra situaAi??A?o de cancelamento do tAi??tulo ocorre quando o eleitor nA?o participou do cadastramento biomAi??trico obrigatA?rio no municAi??pio onde vota ou nA?o compareceu de forma voluntA?ria a um cartA?rio eleitoral atAi?? 9 de maio para fazA?-lo. A biometria tem como objetivo reforAi??ar a garantia de que o eleitor que se apresentou para votar Ai?? o mesmo que foi inscrito na JustiAi??a Eleitoral. Assim como na situaAi??A?o anterior, para regularizar sua situaAi??A?o, o eleitor deve comparecer ao cartA?rio a partir de novembro, com os documentos exigidos (bem como o comprovante de quitaAi??A?o da multa, se houver).

JA? os eleitores que nA?o estarA?o em seu domicAi??lio no dia da eleiAi??A?o ou nA?o solicitaram Ai?? JustiAi??a Eleitoral a transferA?ncia de domicAi??lio devem justificar o nA?o exercAi??cio do voto. A justificativa pode ser feita por meio do formulA?rio de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser preenchido e entregue apenas no dia da eleiAi??A?o nos postos de atendimento para esse fim. Esse formulA?rio pode ser obtido gratuitamente nos cartA?rios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nos sites do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e, no dia do pleito, nos locais de votaAi??A?o ou de justificativa. Esses espaAi??os serA?o amplamente divulgados.

A justificativa tambAi??m pode ser apresentada no cartA?rio por meio de requerimento dirigido ao juiz da zona eleitoral atAi?? 60 dias apA?s a data do pleito.

Segunda via do tAi??tulo

Somente em caso de perdaAi??ou extravio, o eleitor pode solicitar a segunda via do tAi??tulo atAi?? 10 dias antes do pleito de forma gratuita. Para tirar a segunda via, ele deve ir ao cartA?rio eleitoral do municAi??pio, portando documento de identidade. PoderA? tambAi??m baixar, gratuitamente e a qualquer tempo, a via digital do tAi??tulo por meio aplicativo e-TAi??tulo, disponAi??vel nas lojas Google Play e Apple Store.

VotaAi??A?o 2018

Nas EleiAi??Ai??es de 2018, os brasileiros elegerA?o o presidente e o vice-presidente da RepA?blica, 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, dois terAi??os do Senado Federal (dois senadores por estado), deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro turno da eleiAi??A?o ocorrerA? no dia 7 de outubro, e o segundo turno ai??i?? se houver ai??i?? no dia 28 de outubro.

Pela ConstituiAi??A?o Federal, a inscriAi??A?o eleitoral e o voto sA?o obrigatA?rios aos brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos.

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