Paraná Extra

Empresa paranaense retoma direito de uso de marca

O juiz federal AntA?nio Cesar Bochenek, da 2A? Vara Federal de Ponta Grossa, deferiu pedido de antecipaAi??A?o de tutela autorizando a empresa Beaulieu do Brasil IndA?stria de Carpetes Ltda. a continuar utilizando a marca “Oxford”, em especial para o produto “Oxford Clic-vinAi??lico em rAi??gua”.

A empresa ajuizou aAi??A?o apA?s o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI – tornar nulo, em processo administrativo impetrado pela Duratex S.A, o registro e uso da marca. Em decisA?o, Bochenek destacou que mesmo que a Duratex tenha obtido o registro para uso do nome “Oxford”, nA?o hA? possibilidade de confusA?o para o pA?blico consumidor, visto tratarem-se de produtos distintos em sua natureza e nA?o passAi??veis de equAi??voco na sua identificaAi??A?o. O processo encontra-se atualmente aguardando a realizaAi??A?o de audiA?ncia para tentativa de conciliaAi??A?o.

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