Paraná Extra

Empresa vai comeAi??ar a vender mosquito com vAi??rus modificado da dengue

Uma liminar da 20A? Vara da JustiAi??a Federal em BrasAi??lia liberou a comercializaAi??A?o de insetos Aedes aegypti geneticamente modificados. A Anvisa vinha analisando a regulaAi??A?o do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a anA?lise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A Ai?? produzido pela empresa Oxitec.

A aAi??A?o foi movida pela Oxitec contra a Anvisa. No pedido, a empresa argumentou que a agA?ncia nA?o tem competA?ncia para a regulaAi??A?o comercial do mosquito, uma vez que a ComissA?o TAi??cnica Nacional de BiosseguranAi??a (CTNBio) declarou, em 2014, a inexistA?ncia de perigo para a saA?de humana, animal ou ambiental em sua circulaAi??A?o. Na decisA?o, o juiz federal Renato Borelli afirmou que ai???a CNTBio possui competA?ncia para emitir decisA?o tAi??cnica sobre a biosseguranAi??a de OGMai??? e que ai???tal decisA?o vincula os demais A?rgA?os e entidades da administraAi??A?oai???. A Anvisa, conforme o magistrado, ai???deveria ter observado a decisA?o tAi??cnica da CNTBio e promovido o registro do produtoai???.

ai???A documentaAi??A?o trazida aos autos dA? conta de processo administrativo que se desenrola desde 2014 e que discutiu atAi?? o momento, basicamente, a competA?ncia da Anvisa para anA?lise do feito, reclamando a situaAi??A?o intervenAi??A?o judicial em face dos danos causados ao livre exercAi??cio da atividade profissional. Diante do exposto, defiro a tutela de urgA?ncia para que seja determinado Ai?? Anvisa que suspenda o processo administrativo de registro e autorizaAi??A?o de comercializaAi??A?o do Organismo Geneticamente Modificado ai??i?? OGM OX 513A, ficando autorizada a comercializaAi??A?o do produto pela parte autora, atAi?? nova ordem judicialai???, diz a decisA?o.

Os insetos geneticamente modificados sA?o sempre machos e, ao copularem com as fA?meas, transmitem um gene que impede que seus descendentes cheguem Ai?? fase adulta. A empresa, que jA? produz os insetos em fA?bricas instaladas no Brasil, espera utilizA?-los para reduzir a populaAi??A?o selvagem do Aedes transmissor do vAi??rus causador da dengue, zika e chickungunya.

Segundo informaAi??Ai??es oficiais da Oxitec, mosquitos foram liberados em cinco locais, incluindo as cidades brasileiras de Juazeiro (BA), Jacobina (BA) e Piracicaba (SP), obtendo, como resultado, reduAi??A?o da populaAi??A?o de Aedes aegypti selvagem de 82% a 99% em algumas A?reas afetadas.

O juiz federal Renato Borelli escreveu na decisA?o que ai???diligenciando por meio de pesquisa Ai?? rede mundial de computadores, acessei diversas publicaAi??Ai??es que mencionam o sucesso da liberaAi??A?o planejada dos mosquitos transgA?nicos na cidade de Piracicaba. Ainda, nA?o encontrei menAi??A?o Ai?? ocorrA?ncia de danos, como jA? previa o parecer do CTNBio acerca do assuntoai???.

Procurada pela AgA?ncia Brasil, a Anvisa informou que ainda nA?o foi notificada da referida decisA?o e que, assim que isso ocorrer, analisarA? as medidas judiciais cabAi??veis. A questA?o vem sendo analisado pela agA?ncia desde 2014. A expectativa, conforme nota divulgada em 2016, era de regularizar a utilizaAi??A?o desse mosquito em pesquisas no territA?rio nacional que produzam as evidA?ncias cientAi??ficas necessA?rias sobre sua seguranAi??a e eficA?cia e, sA? entA?o, avaliar a concessA?o do registro dos produtos.

PrecauAi??A?o

A liberaAi??A?o da comercializaAi??A?o foi criticada pela AssociaAi??A?o Brasileira de SaA?de Coletiva (Abrasco). Segundo a professora da Faculdade de CiA?ncias MAi??dicas da Universidade de Pernambuco (UPE), pesquisadora aposentada da Fiocruz e membro do Grupo de Trabalho SaA?de e Ambiente da Abrasco, Lia Giraldo da Silva Augusto, ai???essa liberaAi??A?o nA?o tem sustentaAi??A?o tAi??cnico-cientificaai???.

Ela afirma que ai???nA?o existem estudos de campo suficientes para garantir a seguranAi??a dessa tecnologia. E, alAi??m disso, vocA? tem uso de antibiA?ticos na prA?pria produAi??A?o do mosquito transgA?nico. EntA?o, nA?o hA? como dizer que hA? riscos provA?veis Ai?? saA?de, mas a empresa tambAi??m nA?o tem como dizer que eles existem. Deveria ser considerado o princAi??pio da precauAi??A?oai???.

A pesquisadora integrava a CNTBio nos anos de 2016 e 2017 e participou da elaboraAi??A?o de nota tAi??cnica da Abrasco que criticou a liberaAi??A?o de testes sem estudos que assegurassem proteAi??A?o e efetividade. A organizaAi??A?o apontou que a anA?lise se deu sem dados suficientes, com ausA?ncia de dispositivo de biosseguranAi??a e de forma rA?pida.

AlAi??m desses problemas, Lia Giraldo destaca que a tecnologia mantAi??m o foco no combate ao mosquito, ao passo ai???se vocA? for verificar, toda a problemA?tica das arboviroses estA? relacionada com as questAi??es ambientais, por questAi??es de organizaAi??A?o e falta de estrutura, como saneamento bA?sico. NA?s temos um descontrole da populaAi??A?o de aedes por questAi??es ambientais. O que se vem fazendo Ai?? focar no mosquito e nA?o nas condiAi??Ai??es que propiciam a propagaAi??A?o do mosquitoai???, criticou.

(AgA?ncia Brasil)

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