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EmpresA?rio terA? que demolir quadra construAi??da em A?rea de preservaAi??A?o ambiental

O dono de uma quadra esportiva localizada no bairro Jardim das AmAi??ricas, em Curitiba, terA? de demolir parte do espaAi??o e de um estacionamento que estA?o em A?rea de PreservaAi??A?o Permanente (APP). O proprietA?rio terA? tambAi??m que promover a recuperaAi??A?o da A?rea degradada. A decisA?o Ai?? da 4A? Vara CAi??vel de Curitiba e atende pedido formulado pelo MinistAi??rio PA?blico do ParanA? em aAi??A?o civil pA?blica ambiental da Promotoria de JustiAi??a de ProteAi??A?o ao Meio Ambiente da capital.

Na aAi??A?o, o MPPR destaca que, no terreno, situado na Rua Doutor Alfredo Vieira Barcelos, hA? uma cancha de futebol, estacionamento e lanchonete. No processo, que corre na JustiAi??a desde 2007, a Promotoria tenta a interdiAi??A?o do espaAi??o e a recuperaAi??A?o da A?rea de preservaAi??A?o, mas sA? agora obteve decisA?o judicial favorA?vel. A JustiAi??a ressalta que ai???da forma com que parte da APP estA? sendo utilizada, o ambiente sofreu e vem sofrendo alteraAi??Ai??es decorrentes da ocupaAi??A?o irregular e tambAi??m pelas atividades ali desenvolvidas, acarretando o risco de sua degradaAi??A?oai???, como ai???contaminaAi??A?o do solo e A?guas superficiais do corpo hAi??drico adjacente Ai?? propriedade, por resAi??duo perigosoai???.

AlAi??m de parte do terreno se encontrar em A?rea de preservaAi??A?o, a empresa, quando a aAi??A?o foi ajuizada, encontrava-se irregular, pois nA?o possuAi??a licenciamento ambiental, alvarA? comercial, alvarA? de localizaAi??A?o, alvarA? de construAi??A?o e nem certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros. Por todo o perAi??odo, o responsA?vel ignorou os autos de infraAi??A?o ambiental expedidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mantendo-se inerte em relaAi??A?o Ai??s irregularidades apresentadas.

AlAi??m de demolir a estrutura construAi??da dentro da A?rea de preservaAi??A?o, o responsA?vel deverA? promover a reparaAi??A?o dos danos ambientais causados ao local em todos esses anos.

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