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Empresas do Simples devem se cadastrar atAi?? 9 de abril

As empresas optantes pelo Simples Nacional devem realizar o cadastramento no eSocial atAi?? 9 de abril de 2019. Esse terceiro grupo (veja relaAi??A?o dos grupos no fim do texto) tambAi??m Ai?? formado por empregadores pessoas fAi??sicas (exceto domAi??sticos), produtores rurais pessoas fAi??sicas e entidades sem fins lucrativos. As demais entidades empresariais, com faturamento no ano de 2016 de atAi?? R$ 78 milhAi??es, fazem parte do segundo grupo, que tambAi??m estA? em processo de implantaAi??A?o do eSocial.

Para o processo de migraAi??A?o para o sistema do eSocial foram definidos quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmissA?o eletrA?nica de dados. A primeira fase Ai?? destinada Ai?? comunicaAi??A?o dos eventos de tabela e dos cadastros do empregador. A segunda etapa engloba os eventos nA?o periA?dicos, ou seja, o envio de dados dos trabalhadores e seus vAi??nculos com a empresa. A terceira motilium online no prescription, motilium online no prescription, motilium online no prescription, motilium online no prescription, motilium online no prescription, motilium online no prescription. fase compreende os eventos periA?dicos: informaAi??Ai??es sobre a folha de pagamento. Na A?ltima fase sA?o exigidas informaAi??Ai??es relativas Ai?? seguranAi??a e Ai?? saA?de dos trabalhadores.

O grupo das empresas optantes pelo Simples Nacional serA? o terceiro grupo a migrar totalmente para o sistema do eSocial. A conclusA?o da inserAi??A?o do primeiro grupo envolveu 13.115 maiores empresas do paAi??s, que jA? estA?o transmitindo os eventos para o eSocial, com exceAi??A?o das informaAi??Ai??es referentes Ai??Ai?? SaA?de e SeguranAi??a do Trabalho (SST), que deverA?o ser enviadas a partir de julho de 2019. JA? o segundo grupo se encontra na terceira fase do cronograma, com envio de suas folhas de pagamento ao eSocial desde a competA?ncia janeiro de 2019.

Para classificaAi??A?o no segundo ou no terceiro grupo, finasteride online store, finasteride online store, finasteride online store, finasteride online store, finasteride online store, finasteride online store, finasteride online store, finasteride online store, finasteride online store, finasteride online store, finasteride online store, finasteride online store, finasteride online store, finasteride online store, finasteride online store, finasteride online store, finasteride online store, finasteride online store. o eSocial verificarA? a situaAi??A?o de opAi??A?o pelo Simples Nacional em 1A? de julho de 2018. Empresas constituAi??das apA?s essa data com opAi??A?o pelo Simples Nacional tambAi??m entrarA?o no terceiro grupo. JA? os A?rgA?os pA?blicos e as organizaAi??Ai??es internacionais comeAi??arA?o a transmitir seus primeiros eventos em janeiro de 2020. O atual calendA?rio foi estipulado pelo ComitA? Diretivo do eSocial na ResoluAi??A?o CDES nA? 05 , que alterou a ResoluAi??A?o CDES nA? 02.

Confira o detalhamento do cronograma:

GRUPO 1 ai??i?? Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhAi??es:

Fase 1:

08/01/2018 ai??i?? Apenas informaAi??Ai??es relativas Ai??s empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas

Fase 2:

MarAi??o/2018 ai??i?? Nessa fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informaAi??Ai??es relativas aos trabalhadores e seus vAi??nculos com as empresas (eventos nA?o periA?dicos), como admissAi??es, afastamentos e desligamentos

Fase 3:

Maio/2018 ai??i?? Torna-se obrigatA?rio o envio das folhas de pagamento

Fase 4:

Agosto/2018 ai??i?? SubstituiAi??A?o da GFIP (guia de recolhimento do FGTS de informaAi??Ai??es Ai?? PrevidA?ncia Social) para recolhimento de ContribuiAi??Ai??es PrevidenciA?rias

Agosto/2019 ai??i?? SubstituiAi??A?o da GFIP para recolhimento do FGTS (ver Circular CAIXA nA? 843/2019)

Fase 5:

Julho/2019 ai??i?? Na A?ltima fase, deverA?o ser enviados os dados de SeguranAi??a e SaA?de no Trabalho (SST)

 

GRUPO 2 ai??i??Ai?? Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de atAi?? R$ 78 milhAi??es e que nA?o sejam optantes pelo Simples Nacional:

Fase 1:

16/07/2018 ai??i?? Apenas informaAi??Ai??es relativas Ai??s empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas

Fase 2:

10/10/2018 ai??i?? Nessa fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informaAi??Ai??es relativas aos trabalhadores e seus vAi??nculos com as empresas (eventos nA?o periA?dicos), como admissAi??es, afastamentos e desligamentos

Fase 3:

10/01/2019 ai??i?? Torna-se obrigatA?rio o envio das folhas de pagamento (de todo o mA?s de janeiro/2019)

Fase 4:

Abril/2019 ai??i?? SubstituiAi??A?o da GFIP para recolhimento de ContribuiAi??Ai??es PrevidenciA?rias

Agosto/2019 ai??i?? SubstituiAi??A?o da GFIP para recolhimento do FGTS (ver Circular CAIXA nA? 843/2019)

Fase 5:

Janeiro/2020 ai??i?? Na A?ltima fase, deverA?o ser enviados os dados de seguranAi??a e saA?de no trabalho (SST)

 

GRUPO 3 ai??i?? Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoas fAi??sicas (exceto domAi??sticos), produtores rurais pessoas fAi??sicas e entidades sem fins lucrativos:

Fase 1:

10/01/2019 ai??i?? Apenas informaAi??Ai??es relativas aos A?rgA?os e Ai??s pessoas fAi??sicas, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas

Fase 2:

10/04/2019 ai??i?? Nessa fase, os entes passam a ser obrigadas a enviar informaAi??Ai??es relativas aos servidores e seus vAi??nculos com os A?rgA?os (eventos nA?o periA?dicos), e as pessoas fAi??sicas quanto aos seus empregados. Ex: admissAi??es, afastamentos e desligamentos

Fase 3:

10/07/2019 ai??i?? Torna-se obrigatA?rio o envio das folhas de pagamento

Fase 4:

Outubro/2019 ai??i?? SubstituiAi??A?o da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de InformaAi??Ai??es Ai?? PrevidA?ncia Social)

Fase 5:

Julho/2020 ai??i?? Na A?ltima fase, deverA?o ser enviados os dados de seguranAi??a e saA?de no trabalho (SST)

 

GRUPO 4 ai??i?? Entes pA?blicos e organizaAi??Ai??es internacionais:

Fase 1:

Janeiro/2020 ai??i?? Apenas informaAi??Ai??es relativas aos A?rgA?os e Ai??s pessoas fAi??sicas, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas

Fase 2:

(ResoluAi??A?o especAi??fica, a ser publicada) ai??i?? Nesta fase, os entes passam a ser obrigadas a enviar informaAi??Ai??es relativas aos servidores e seus vAi??nculos com os A?rgA?os (eventos nA?o periA?dicos), e as pessoas fAi??sicas quanto aos seus empregados. Ex: admissAi??es, afastamentos e desligamentos

Fase 3:

(ResoluAi??A?o especAi??fica, a ser publicada) ai??i??Ai?? Torna-se obrigatA?rio o envio das folhas de pagamento

Fase 4:

(InstruAi??A?o Normativa RFB e Circular CAIXA especAi??ficas, a serem publicadas) ai??i??Ai?? SubstituiAi??A?o da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de InformaAi??Ai??es Ai?? PrevidA?ncia Social)

Fase 5:

Janeiro/2021 ai??i?? Na A?ltima fase, deverA?o ser enviados os dados de SeguranAi??a e SaA?de no Trabalho (SST)

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