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Este A� um ano de eleiA�A?o. Confira as datas mais importantes do calendA?rio

O calendA?rio das EleiA�A�es Gerais 2018, aprovado pelo PlenA?rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)A�traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela prA?pria JustiA�a Eleitoral.

As modificaA�A�es introduzidas pela Reforma PolA�tica (Lei nA� 13.487 e Lei nA? 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, foram incorporadas ao calendA?rio do pleito de 2018, que ocorrerA? no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

Os eleitores vA?o eleger presidente da RepA?blica, governadores dos Estados, dois terA�os do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Pesquisas eleitorais

A partir do dia 1A? de janeiro de 2018, os institutos de pesquisas de opiniA?o pA?blica ficam obrigados a registrar junto A� JustiA�a Eleitoral suas pesquisas relativas A�s eleiA�A�es ou aos possA�veis candidatos.

Propaganda institucional

O TSE promoverA?, a partir de 1A? de abril, propaganda institucional no rA?dio e na TV destinada a incentivar a participaA�A?o feminina, dos jovens e da comunidade negra na polA�tica, bem como esclarecer os cidadA?os sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral.

FiliaA�A?o partidA?ria

Quem pretende concorrer aos cargos eletivos no pleito do prA?ximo ano deve se filiar a um partido polA�tico atA� o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleiA�A�es. O mesmo prazo A� dado para obtenA�A?o junto A� JustiA�a Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos polA�ticos que pretendem entrar na disputa.

O TSE disponibilizarA?, a partir de 7 de abril, todos os programas de computador de sua propriedade utilizados nos processos de votaA�A?o, apuraA�A?o e totalizaA�A?o, para que tA�cnicos indicados pelos partidos polA�ticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo MinistA�rio PA?blico e por pessoas autorizadas em resoluA�A?o especA�fica possam acompanhar suas fases de especificaA�A?o e desenvolvimento.

Retirada e transferA?ncia de tA�tulo

A data de 9 de maio A� o A?ltimo dia para o eleitor que pretende votar requerer o tA�tulo, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferA?ncia do domicA�lio eleitoral. TambA�m A� o prazo final para o eleitor com deficiA?ncia ou mobilidade reduzida solicitar sua transferA?ncia para seA�A?o com acessibilidade e, ainda, para que presos provisA?rios e adolescentes internados possam regularizar a situaA�A?o eleitoral a fim de votarem nas EleiA�A�es de 2018.

Fundo de campanha

Os recursos disponA�veis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serA?o divulgados pelo TSE no dia 18 de junho, observado o prazo-limite para o depA?sito pelo Tesouro Nacional, no Banco do Brasil, atA� 1A? de junho de 2018.

Propaganda intrapardiA?ria

Os polA�ticos com vistas A� indicaA�A?o de seu nome pelo partido poderA?o fazer propaganda intrapardiA?ria a partir do dia 5 de julho, mas estA? proibido o uso de rA?dio, televisA?o ou outdoor para isso.

Agentes pA?blicos

TrA?s meses antes das eleiA�A�es, a partir de 7 de julho, os agentes pA?blicos ficam proibidos de praticar vA?rias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercA�cio funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor pA?blico, ressalvados os casos de: nomeaA�A?o ou exoneraA�A?o de cargos em comissA?o e designaA�A?o ou dispensa de funA�A�es de confianA�a; nomeaA�A?o para cargos do poder JudiciA?rio, do MinistA�rio PA?blico, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos A?rgA?os da PresidA?ncia da RepA?blica; nomeaA�A?o dos aprovados em concursos pA?blicos homologados atA� 7 de julho de 2018; nomeaA�A?o ou contrataA�A?o necessA?ria A� instalaA�A?o ou ao funcionamento inadiA?vel de serviA�os pA?blicos essenciais, com prA�via e expressa autorizaA�A?o do chefe do Poder Executivo; transferA?ncia ou remoA�A?o de militares, de policiais civis e de agentes penitenciA?rio.

TambA�m ficam proibidos de realizar transferA?ncia voluntA?ria de recursos da UniA?o aos estados e municA�pios e dos estados aos municA�pios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigaA�A?o formal preexistente para execuA�A?o de obra ou de serviA�o em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situaA�A�es de emergA?ncia e de calamidade pA?blica.

Ainda sA?o vedadas, a partir dessa data, a realizaA�A?o de inauguraA�A�es e a contrataA�A?o de shows artA�sticos pagos com recursos pA?blicos.

Voto em trA?nsito

Uma vez divulgados os locais de votaA�A?o dos municA�pios com mais de cem mil eleitores que terA?o seA�A�es disponA�veis para o voto em trA?nsito, o eleitor poderA? habilitar-se a partir do dia 17 de julho para votar por meio dessa modalidade.

ConvenA�A�es partidA?rias

As convenA�A�es para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da RepA?blica, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital deverA?o ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Enquetes

A partir de 20 de julho, nA?o serA? permitida a realizaA�A?o de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Vale lembrar que enquete A� a simples coleta de opiniA�es de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilizaA�A?o de mA�todo cientA�fico para sua realizaA�A?o. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participaA�A?o espontA?nea do interessado.

MovimentaA�A?o financeira

ApA?s a obtenA�A?o do nA?mero de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancA?ria especA�fica para movimentaA�A?o financeira de campanha e emissA?o de recibos eleitorais, os partidos e candidatos deverA?o enviar A� JustiA�a Eleitoral, a partir de 25 de julho, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha atA� 72 horas apA?s o recebimento desses recursos, para fins de divulgaA�A?o na Internet.

Registro de candidatura

O A?ltimo dia para os partidos polA�ticos e as coligaA�A�es apresentarem junto A� JustiA�a Eleitoral o requerimento de registro de candidatos A� 15 de agosto. O TSE receberA? o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da RepA?blica, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Propaganda eleitoral

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realizaA�A?o de propaganda eleitoral, como comA�cios, carreatas, distribuiA�A?o de material grA?fico e propaganda na Internet (desde que nA?o paga), entre outras formas.

Plano de mA�dia

O TSE e os TREs tA?m atA� 24 de agosto para elaborarem a�� junto com os partidos polA�ticos e a representaA�A?o das emissoras de televisA?o e de rA?dio a�� plano de mA�dia para uso da parcela do horA?rio eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos a participaA�A?o nos horA?rios de maior e menor audiA?ncia.

HorA?rio eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita no rA?dio e na televisA?o terA? inA�cio em 31 de agosto (37 dias antes das eleiA�A�es) e tA�rmino no dia 4 de outubro. O perA�odo foi reduzido de 45 para 35 dias.

Vagas remanescentes

Caso os partidos nA?o tenham indicado, apA?s as respectivas convenA�A�es, todos os candidatos A�s eleiA�A�es proporcionais, observados os percentuais mA�nimo e mA?ximo para candidaturas de cada sexo, eles terA?o atA� 7 de setembro para preencherem as vagas remanescentes para as eleiA�A�es proporcionais.

PrestaA�A?o de contas

A primeira parcial da prestaA�A?o de contas, constando o registro da movimentaA�A?o financeira ou estimA?vel em dinheiro ocorrida desde o inA�cio da campanha atA� o dia 8 de setembro, deverA? ser enviada A� JustiA�a Eleitoral a partir do dia 9 de setembro.

Julgamento de registros

A JustiA�a Eleitoral terA? atA� o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vA?o concorrer ao pleito de 2018.

Nessa data tambA�m termina o prazo para instalaA�A?o da ComissA?o de Auditoria da VotaA�A?o EletrA?nica, bem como para os TREs informarem, em edital e mediante divulgaA�A?o nos respectivos sites na Internet, o local onde serA? realizada a auditoria da votaA�A?o eletrA?nica.

PrisA�es

A partir de 22 de setembro, nenhum candidato poderA? ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

O mesmo vale para o eleitor a partir do dia 2 de outubro, acrescido de exceA�A?o por sentenA�a criminal condenatA?ria por crime inafianA�A?vel, ou por desrespeito a salvo-conduto.

Debates e comA�cios

Os debates no rA?dio e na televisA?o sA? poderA?o ser realizados atA� 4 de outubro, admitida a extensA?o do debate cuja transmissA?o se inicie nesta data e se estenda atA� as 7 horas do dia 5.

No dia 4 tambA�m termina a propaganda polA�tica mediante reuniA�es pA?blicas ou promoA�A?o de comA�cios, com exceA�A?o dos que forem encerramento de campanha, que poderA?o ser prorrogados por mais duas horas.

Material grA?fico e carreata

Um dia antes do pleito, 6 de outubro, A� a data-limite para que seja feita a distribuiA�A?o de material grA?fico e a promoA�A?o de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

A vA�spera do pleito tambA�m A� o A?ltimo dia para o TSE divulgar comunicados, boletins e instruA�A�es ao eleitorado, via emissoras de rA?dio e de televisA?o, podendo ceder parte desse tempo para utilizaA�A?o dos TREs.

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