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Este Ai?? um ano de eleiAi??A?o. Confira as datas mais importantes do calendA?rio

O calendA?rio das EleiAi??Ai??es Gerais 2018, aprovado pelo PlenA?rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Ai??traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela prA?pria JustiAi??a Eleitoral.

As modificaAi??Ai??es introduzidas pela Reforma PolAi??tica (Lei nAi?? 13.487 e Lei nA? 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, foram incorporadas ao calendA?rio do pleito de 2018, que ocorrerA? no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

Os eleitores vA?o eleger presidente da RepA?blica, governadores dos Estados, dois terAi??os do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Pesquisas eleitorais

A partir do dia 1A? de janeiro de 2018, os institutos de pesquisas de opiniA?o pA?blica ficam obrigados a registrar junto Ai?? JustiAi??a Eleitoral suas pesquisas relativas Ai??s eleiAi??Ai??es ou aos possAi??veis candidatos.

Propaganda institucional

O TSE promoverA?, a partir de 1A? de abril, propaganda institucional no rA?dio e na TV destinada a incentivar a participaAi??A?o feminina, dos jovens e da comunidade negra na polAi??tica, bem como esclarecer os cidadA?os sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral.

FiliaAi??A?o partidA?ria

Quem pretende concorrer aos cargos eletivos no pleito do prA?ximo ano deve se filiar a um partido polAi??tico atAi?? o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleiAi??Ai??es. O mesmo prazo Ai?? dado para obtenAi??A?o junto Ai?? JustiAi??a Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos polAi??ticos que pretendem entrar na disputa.

O TSE disponibilizarA?, a partir de 7 de abril, todos os programas de computador de sua propriedade utilizados nos processos de votaAi??A?o, apuraAi??A?o e totalizaAi??A?o, para que tAi??cnicos indicados pelos partidos polAi??ticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo MinistAi??rio PA?blico e por pessoas autorizadas em resoluAi??A?o especAi??fica possam acompanhar suas fases de especificaAi??A?o e desenvolvimento.

Retirada e transferA?ncia de tAi??tulo

A data de 9 de maio Ai?? o A?ltimo dia para o eleitor que pretende votar requerer o tAi??tulo, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferA?ncia do domicAi??lio eleitoral. TambAi??m Ai?? o prazo final para o eleitor com deficiA?ncia ou mobilidade reduzida solicitar sua transferA?ncia para seAi??A?o com acessibilidade e, ainda, para que presos provisA?rios e adolescentes internados possam regularizar a situaAi??A?o eleitoral a fim de votarem nas EleiAi??Ai??es de 2018.

Fundo de campanha

Os recursos disponAi??veis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serA?o divulgados pelo TSE no dia 18 de junho, observado o prazo-limite para o depA?sito pelo Tesouro Nacional, no Banco do Brasil, atAi?? 1A? de junho de 2018.

Propaganda intrapardiA?ria

Os polAi??ticos com vistas Ai?? indicaAi??A?o de seu nome pelo partido poderA?o fazer propaganda intrapardiA?ria a partir do dia 5 de julho, mas estA? proibido o uso de rA?dio, televisA?o ou outdoor para isso.

Agentes pA?blicos

TrA?s meses antes das eleiAi??Ai??es, a partir de 7 de julho, os agentes pA?blicos ficam proibidos de praticar vA?rias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercAi??cio funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor pA?blico, ressalvados os casos de: nomeaAi??A?o ou exoneraAi??A?o de cargos em comissA?o e designaAi??A?o ou dispensa de funAi??Ai??es de confianAi??a; nomeaAi??A?o para cargos do poder JudiciA?rio, do MinistAi??rio PA?blico, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos A?rgA?os da PresidA?ncia da RepA?blica; nomeaAi??A?o dos aprovados em concursos pA?blicos homologados atAi?? 7 de julho de 2018; nomeaAi??A?o ou contrataAi??A?o necessA?ria Ai?? instalaAi??A?o ou ao funcionamento inadiA?vel de serviAi??os pA?blicos essenciais, com prAi??via e expressa autorizaAi??A?o do chefe do Poder Executivo; transferA?ncia ou remoAi??A?o de militares, de policiais civis e de agentes penitenciA?rio.

TambAi??m ficam proibidos de realizar transferA?ncia voluntA?ria de recursos da UniA?o aos estados e municAi??pios e dos estados aos municAi??pios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigaAi??A?o formal preexistente para execuAi??A?o de obra ou de serviAi??o em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situaAi??Ai??es de emergA?ncia e de calamidade pA?blica.

Ainda sA?o vedadas, a partir dessa data, a realizaAi??A?o de inauguraAi??Ai??es e a contrataAi??A?o de shows artAi??sticos pagos com recursos pA?blicos.

Voto em trA?nsito

Uma vez divulgados os locais de votaAi??A?o dos municAi??pios com mais de cem mil eleitores que terA?o seAi??Ai??es disponAi??veis para o voto em trA?nsito, o eleitor poderA? habilitar-se a partir do dia 17 de julho para votar por meio dessa modalidade.

ConvenAi??Ai??es partidA?rias

As convenAi??Ai??es para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da RepA?blica, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital deverA?o ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Enquetes

A partir de 20 de julho, nA?o serA? permitida a realizaAi??A?o de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Vale lembrar que enquete Ai?? a simples coleta de opiniAi??es de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilizaAi??A?o de mAi??todo cientAi??fico para sua realizaAi??A?o. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participaAi??A?o espontA?nea do interessado.

MovimentaAi??A?o financeira

ApA?s a obtenAi??A?o do nA?mero de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancA?ria especAi??fica para movimentaAi??A?o financeira de campanha e emissA?o de recibos eleitorais, os partidos e candidatos deverA?o enviar Ai?? JustiAi??a Eleitoral, a partir de 25 de julho, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha atAi?? 72 horas apA?s o recebimento desses recursos, para fins de divulgaAi??A?o na Internet.

Registro de candidatura

O A?ltimo dia para os partidos polAi??ticos e as coligaAi??Ai??es apresentarem junto Ai?? JustiAi??a Eleitoral o requerimento de registro de candidatos Ai?? 15 de agosto. O TSE receberA? o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da RepA?blica, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Propaganda eleitoral

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realizaAi??A?o de propaganda eleitoral, como comAi??cios, carreatas, distribuiAi??A?o de material grA?fico e propaganda na Internet (desde que nA?o paga), entre outras formas.

Plano de mAi??dia

O TSE e os TREs tA?m atAi?? 24 de agosto para elaborarem ai??i?? junto com os partidos polAi??ticos e a representaAi??A?o das emissoras de televisA?o e de rA?dio ai??i?? plano de mAi??dia para uso da parcela do horA?rio eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos a participaAi??A?o nos horA?rios de maior e menor audiA?ncia.

HorA?rio eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita no rA?dio e na televisA?o terA? inAi??cio em 31 de agosto (37 dias antes das eleiAi??Ai??es) e tAi??rmino no dia 4 de outubro. O perAi??odo foi reduzido de 45 para 35 dias.

Vagas remanescentes

Caso os partidos nA?o tenham indicado, apA?s as respectivas convenAi??Ai??es, todos os candidatos Ai??s eleiAi??Ai??es proporcionais, observados os percentuais mAi??nimo e mA?ximo para candidaturas de cada sexo, eles terA?o atAi?? 7 de setembro para preencherem as vagas remanescentes para as eleiAi??Ai??es proporcionais.

PrestaAi??A?o de contas

A primeira parcial da prestaAi??A?o de contas, constando o registro da movimentaAi??A?o financeira ou estimA?vel em dinheiro ocorrida desde o inAi??cio da campanha atAi?? o dia 8 de setembro, deverA? ser enviada Ai?? JustiAi??a Eleitoral a partir do dia 9 de setembro.

Julgamento de registros

A JustiAi??a Eleitoral terA? atAi?? o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vA?o concorrer ao pleito de 2018.

Nessa data tambAi??m termina o prazo para instalaAi??A?o da ComissA?o de Auditoria da VotaAi??A?o EletrA?nica, bem como para os TREs informarem, em edital e mediante divulgaAi??A?o nos respectivos sites na Internet, o local onde serA? realizada a auditoria da votaAi??A?o eletrA?nica.

PrisAi??es

A partir de 22 de setembro, nenhum candidato poderA? ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

O mesmo vale para o eleitor a partir do dia 2 de outubro, acrescido de exceAi??A?o por sentenAi??a criminal condenatA?ria por crime inafianAi??A?vel, ou por desrespeito a salvo-conduto.

Debates e comAi??cios

Os debates no rA?dio e na televisA?o sA? poderA?o ser realizados atAi?? 4 de outubro, admitida a extensA?o do debate cuja transmissA?o se inicie nesta data e se estenda atAi?? as 7 horas do dia 5.

No dia 4 tambAi??m termina a propaganda polAi??tica mediante reuniAi??es pA?blicas ou promoAi??A?o de comAi??cios, com exceAi??A?o dos que forem encerramento de campanha, que poderA?o ser prorrogados por mais duas horas.

Material grA?fico e carreata

Um dia antes do pleito, 6 de outubro, Ai?? a data-limite para que seja feita a distribuiAi??A?o de material grA?fico e a promoAi??A?o de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

A vAi??spera do pleito tambAi??m Ai?? o A?ltimo dia para o TSE divulgar comunicados, boletins e instruAi??Ai??es ao eleitorado, via emissoras de rA?dio e de televisA?o, podendo ceder parte desse tempo para utilizaAi??A?o dos TREs.

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