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Estudo sobre candidatura avulsa estA? sendo examinado pelo STF

O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou, nesta terAi??a (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um estudo avaliando a possibilidade de candidatos se lanAi??arem sem partido para concorrer Ai??s EleiAi??Ai??es de 2018. No documento, os tAi??cnicos do TSE foram enfA?ticos ao afirmar que ai???a possibilidade desse tipo de candidatura compromete totalmente a seguranAi??a da eleiAi??A?o brasileiraai???.

De acordo com o documento, mais de 80% dos softwares que serA?o utilizados no prA?ximo pleito jA? estA?o prontos e sendo testados, visando apenas corrigir eventuais falhas. Dessa forma, a aceitaAi??A?o de candidatos sem partido para as eleiAi??Ai??es do ano que vem poderia provocar a inseguranAi??a no processo de votaAi??A?o e na totalizaAi??A?o dos votos, pois promoveria alteraAi??Ai??es nos programas utilizados atualmente.

O sistema proporcional eleitoral prevA? a distribuiAi??A?o de vagas a partidos, e nA?o a candidatos para CA?mara dos Deputados, assembleias legislativas, CA?mara Distrital e cA?maras de vereadores. Ou seja, o nA?mero dos candidatos, inserido no Sistema de Registro de Candidaturas, Ai?? iniciado com o nA?mero do partido. Uma alteraAi??A?o geraria, ainda, custos imprevistos para 2018.

Em relaAi??A?o Ai??s campanhas eleitorais, o problema estaria no horA?rio eleitoral, que Ai?? calculado levando em conta a representatividade dos partidos na CA?mara dos Deputados.

JA? em relaAi??A?o Ai?? totalizaAi??A?o dos votos, os tAi??cnicos listam o seguinte ponto crAi??tico: as vagas sA?o calculadas a partir do quociente partidA?rio, que tem como base o total de votos do partido.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, comunicou aos demais ministros do Tribunal o teor do documento e encaminhou o estudo Ai?? presidente do STF, ministra CA?rmen LA?cia.

 

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