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Estudo sobre candidatura avulsa está sendo examinado pelo STF

O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou, nesta terça (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um estudo avaliando a possibilidade de candidatos se lançarem sem partido para concorrer às Eleições de 2018. No documento, os técnicos do TSE foram enfáticos ao afirmar que “a possibilidade desse tipo de candidatura compromete totalmente a segurança da eleição brasileira”.

De acordo com o documento, mais de 80% dos softwares que serão utilizados no próximo pleito já estão prontos e sendo testados, visando apenas corrigir eventuais falhas. Dessa forma, a aceitação de candidatos sem partido para as eleições do ano que vem poderia provocar a insegurança no processo de votação e na totalização dos votos, pois promoveria alterações nos programas utilizados atualmente.

O sistema proporcional eleitoral prevê a distribuição de vagas a partidos, e não a candidatos para Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Distrital e câmaras de vereadores. Ou seja, o número dos candidatos, inserido no Sistema de Registro de Candidaturas, é iniciado com o número do partido. Uma alteração geraria, ainda, custos imprevistos para 2018.

Em relação às campanhas eleitorais, o problema estaria no horário eleitoral, que é calculado levando em conta a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.

Já em relação à totalização dos votos, os técnicos listam o seguinte ponto crítico: as vagas são calculadas a partir do quociente partidário, que tem como base o total de votos do partido.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, comunicou aos demais ministros do Tribunal o teor do documento e encaminhou o estudo à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

 

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